Herdei um terreno rústico que não tem acesso direto a partir de um caminho público. Para lhe aceder tenho que passar pelo terreno rústico de dois outros proprietários. Um desses proprietários decidiu colocar um portão no acesso à passagem para o meu terreno. Há a salientar que não fui consultada aquando da colocação do mesmo e que, por este, não passa o trator utilizado para lavrar/cultivar o meu terreno...
Gostaria que me indicassem qual a largura mínima exigida por lei na servidão de passagem para tratores ou máquinas agrícolas?
Tem que ver qual a largura que ficou escrita na escritura do terreno. Mas acho que se for a qualquer conservatória eles lhe dirão que tem que ter acesso pelo menos a um trator. Acho que o bom senso tem que existir