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1. • Joaomag7
   • 9 junho 2018 ^editado

    # 1

   Boa noite,
   
   Iniciei processo de licenciamento e vi a arquitetura aprovada. Ainda não submeti as especialidades, entretanto como o processo é demorado até ter a licença de construção decidi optar pela comunicação prévia
   
   É possível fazer isto? Não encontro nenhum entrave a esta mudança...
2. •  
     Picareta
   • 9 junho 2018

    # 2

   Colocado por: Joaomag7É possível fazer isto?

   
   Não, a meio de um licenciamento quer passar para uma comunicação prévia?
   
   
   

   Colocado por: Joaomag7decidi optar pela comunicação prévia

   
   Decidiu? e o seu arquitecto, o que é que disse?
3. • Joaomag7
   • 9 junho 2018 ^editado

    # 3

   Colocado por: Picareta
   Não, a meio de um licenciamento quer passar para uma comunicação prévia?
   
   
   
   Decidiu? e o seu arquitecto, o que é que disse?

   
   
   Mas o arquiteto tem de decidir alguma coisa? Eu simplesmente não quero estar à espera 45 (especialidades) + 30 dias (licença)...
   
   Então eu começo um processo de licenciamento e sou obrigado a ir até ao fim? Qual é o sentido disso? Se de repente desistir não posso?
4. •  
     Picareta
   • 9 junho 2018

    # 4

   Colocado por: Joaomag7Mas o arquiteto tem de decidir alguma coisa?

   
   Onde é que eu disse que é o arquitecto que decide?
   
   

   Colocado por: Joaomag7Se de repente desistir não posso?

   
   Pergunte ao seu arquitecto ... mas decida você :-))
5. • Joaomag7
   • 9 junho 2018

    # 5

   Colocado por: Picareta
   Onde é que eu disse que é o arquitecto que decide?
   
   
   Pergunte ao seu arquitecto ... mas decida você :-))

   
   
   Mostre-me a lei onde eu não posso interromper um processo de licenciamento :)
6. •  
     Picareta
   • 9 junho 2018

    # 6

   Colocado por: Joaomag7Mostre-me a lei onde eu não posso interromper um processo de licenciamento :)

   
   Que é que disse que não pode interromper o processo de licenciamento....você lê tão rápido que não percebe nada do que eu digo, mas também não precisa de perceber, que eu já vi que você sabe tudo...nem sei o que é que anda aqui a fazer.
   
   áhhh...ainda não me disse qual a opinião do seu arquitecto.
7. • Joaomag7
   • 9 junho 2018

    # 7

   Colocado por: Picareta
   Que é que disse que não pode interromper o processo de licenciamento....você lê tão rápido que não percebe nada do que eu digo, mas também não precisa de perceber, que eu já vi que você sabe tudo...nem sei o que é que anda aqui a fazer.
   
   áhhh...ainda não me disse qual a opinião do seu arquitecto.

   
   
   Eu não sei tudo, como vê até vim perguntar. A sua postura é que denota um certo pretensiosismo. Mas diga-me lá a razão de não poder, fiquei curioso.
   
   O meu único receio para não o fazer inicialmente foi a arquitetura não passar. Estamos a falar de uma construção num loteamento com todas as características bem explícitas...
8. •  
     Picareta
   • 9 junho 2018

    # 8

   Colocado por: Joaomag7Estamos a falar de uma construção num loteamento com todas as características bem explícitas...

   
   Se está tudo bem explicito, deveriam ter avançado logo para a comunicação prévia ... já começo a perceber porque é que não confia no arquitecto.
   
   

   Colocado por: Joaomag7Mas diga-me lá a razão de não poder, fiquei curioso.

   
   Não pode fazer o quê?
9. • Joaomag7
   • 9 junho 2018

    # 9

   Colocado por: Picareta
   Se está tudo bem explicito, deveriam ter avançado logo para a comunicação prévia ... já começo a perceber porque é que não confia no arquitecto.
   
   
   Não pode fazer o quê?

   
   
   Você disse que eu não posso interromper um processo de licenciamento e optar pela comunicação prévia.
10. •  
      Picareta
    • 9 junho 2018

     # 10

    Colocado por: Joaomag7Você disse que eu não posso interromper um processo de licenciamento e optar pela comunicação prévia.

    
    Eu não disse nada disso.
11. • jser
    • 9 junho 2018

     # 11

    Eu submeti uma CP em Fevereiro na CM Lisboa que foi aprovada em Abril. Creio que os projectos de especialidade a entregar em cada caso dependem do tipo de obras a efectuar, mas eu não sou de todo expert na matéria e a minha experiência é que o que é efectivamente necessário depende muito do funcionário/técnico com que se fala - é muito triste mas de facto no meu caso foi assim.
    
    Tive que entregar estabilidade, águas, esgotos, ITED, térmico, acústico, etc, a renovação foi de monta.
    
    A questão é que, mais uma na CML, para submeter a CP tem que ter as especialidades prontas. Por experiência própria, eles só olham para os formalismos tipo se as autorizações estão em ordem, se os documentos e ficheiros têm o formato certo, etc. No nosso caso o engenheiro de estruturas fez uma borrada no ficheiro e entregou um projecto que não fazia sentido nenhum e até hoje da CML nada. Acho que eles só olham para a arquitectura com atenção.
12. •  
      Picareta
    • 9 junho 2018

     # 12

    Colocado por: jserEu submeti uma CP em Fevereiro na CM Lisboa que foi aprovada em Abril.

    
    As comunicações prévias não são aprovadas, daí o nome: "comunicação prévia", entrega-se a comunicação prévia, pagam-se as taxas e começa-se a construir.
13. •  
      nunogouveia
    • 9 junho 2018

     # 13

    mas pode pedir uma licença para abertura de caboucos e fundações, criando uma caução no valor da reposição do terreno caso o processo venha a ser indeferido.
14. • CMLS265
    • 9 junho 2018

     # 14

    Mas se tinha tudo para entregar uma CP, porque optou por um licenciamento? As especialidades não estão prontas ou foi desconhecimento do gabinete técnico?
15. • Carlosalves
    • 10 junho 2018

     # 15

    Boa noite,
    
    Pegando no tópico, faço um pergunta que poderá também ser pertinente!!
    
    Sou dono de obra, já tenho terreno, projecto de arquitetura e todas as especialidades prontas.
    Já comecei a solicitar proposta de orçamento para escolher empreiteiro para dar entrada da comunicação prévia e começar os trabalhos, como os orçamentos começam a aparecer e percebendo que dinheiro que tenho não irá chegar para terminar a habitação, terei de recorrer ao crédito a construção mesmo por pouco que seja..
    
    A minha pergunta é a seguinte “ para a atribuição de crédito o banco necessita de licença de construção, documento que só irei ter bem mais tarde, alguém sabe quanto tempo em média demora a sair uma licença de construção em processo de comunicação prévia???
    
    Em princípio não terei problemas com o projecto e especialidades pois todo o processo foi tendo o avalo da equipa de arquitetura da câmera municipal, pois entendemos por bem incluí-los nesse processo nem que seja por cordialidade.
    
    Obrigada
16. •  
      Picareta
    • 10 junho 2018

     # 16

    Colocado por: CarlosalvesA minha pergunta é a seguinte “ para a atribuição de crédito o banco necessita de licença de construção, documento que só irei ter bem mais tarde, alguém sabe quanto tempo em média demora a sair uma licença de construção em processo de comunicação prévia???

    
    Se vai entregar na câmara uma comunicação prévia, não vai ter licença de construção.
    
    

    Colocado por: PicaretaAs comunicações prévias não são aprovadas, daí o nome: "comunicação prévia", entrega-se a comunicação prévia, pagam-se as taxas e começa-se a construir.

    
    
    Depois de ter o projecto de arquitectura e os projectos de especialidades aprovados, pelas entidades competentes, apenas aqueles que tiverem que ser aprovados, selecciona o empreiteiro, e entrega tudo na câmara.
    Visto que precisa de um financiamento de pouco valor, trata disso depois de entregar a comunicação prévia na câmara. Como não existe licença de construção, o banco vai solicitar uma certidão da Câmara Municipal a dizer que foi entregue a comunicação prévia, com todos os elementos necessários.
    
    
    

    Colocado por: CarlosalvesEm princípio não terei problemas com o projecto e especialidades pois todo o processo foi tendo o avalo da equipa de arquitetura da câmera municipal, pois entendemos por bem incluí-los nesse processo nem que seja por cordialidade.

    
    Não percebi o que é que quer dizer com isto, mas os projectos das especialidades não são aprovados pela Câmara, quando entram na câmara já tem que estar aprovados, por quem tem que os aprovar.
    
    Você não tem um arquitecto para lhe explicar estas coisas? Pagou ao arquitecto e vem para um forum colocar estas questões? vou ter que começar a cobrar :-))
17. • Carlosalves
    • 10 junho 2018 ^editado

     # 17

    Colocado por: Picareta
    Se vai entregar na câmara uma comunicação prévia, não vai ter licença de construção.
    
    
    
    Sim tenho essa informação, que podemos começar a construir quase de imediato 15 dias mais ou menos.
    
    Depois de ter o projecto de arquitectura e os projectos de especialidades aprovados, pelas entidades competentes, apenas aqueles que tiverem que ser aprovados, selecciona o empreiteiro, e entrega tudo na câmara.
    Visto que precisa de um financiamento de pouco valor, trata disso depois de entregar a comunicação prévia na câmara. Como não existe licença de construção, o banco vai solicitar uma certidão da Câmara Municipal a dizer que foi entregue a comunicação prévia, com todos os elementos necessários.
    
    Obrigada.
    
    
    
    Não percebi o que é que quer dizer com isto, mas os projectos das especialidades não são aprovados pela Câmara, quando entram na câmara já tem que estar aprovados, por quem tem que os aprovar.
    
    Ok, sim tem razão estava a referir me a arquitetura ;)
    
    Você não tem um arquitecto para lhe explicar estas coisas? Pagou ao arquitecto e vem para um forum colocar estas questões? vou ter que começar a cobrar :-))

    
    
    Claro que tenho um arquiteto, mas temos a particularidade de este só agora residir agora em portugal ao fim de 15 anos no estrangeiro e eu ainda resido fora da Europa, compreenda sendo este um processo novo “comunicação prévia” mesmo os arquitetos mais experientes vão tendo dificuldades em nos ajudar alguns porque nunca fizeram outros por desinteresse,dai que tenha de ir recorrendo a vossa preciosa ajuda, quanto ao pagamento sem qualquer problema ;)
    
    
    Se for de perto esta semana estou por portugal pago uma bela sardinhada com salada de pimento ao sombra dos meus pinheiros:), já que vou pagar se tiver mais alguma ajuda que entenda por saber pode ir ajudando!! “ obrigada a vossa ajuda é sempre muito útil”
    
    Caro Picareta lamento não lhe conseguir responder ponto por ponto ainda não sei como o fazer, para este fórum só utilizo o telefone e às vezes não fica fácil.
18. • jser
    • 11 junho 2018

     # 18

    Colocado por: Picareta
    As comunicações prévias não são aprovadas, daí o nome: "comunicação prévia", entrega-se a comunicação prévia, pagam-se as taxas e começa-se a construir.

    
    
    Não é esse o entendimento da CML.
    
    http://www.cm-lisboa.pt/servicos/pedidos/urbanismo-e-obras/obras-de-edificacao-e-demolicao/edificacao-comunicacao-previa/o-que
    """
    As obras podem iniciar-se após a correta instrução da comunicação prévia e desde que efetuado o pagamento das taxas devidas pela operação urbanística. Constituem título da comunicação prévia os documentos comprovativos da correspondente apresentação na câmara municipal e do pagamento das taxas aplicáveis.
    """
    
    Ora bem, a CP é instruída depois da câmara rever os elementos que entregou e garantir que está tudo em conformidade com a sua interpretação da legislação, ou seja,
    - se as entidades externas foram consultadas;
    - se todas as especialidades tiverem sido entregues;
    - se as justificações para não entrega de especialidades tiver sido devidamente fundamentada.
    
    Após a câmara notificar para o pagamento das taxas, é só pagar e construir. Até lá, pode avançar com obras desde que sejam de escassa relevância urbanística, ou seja, tudo aquilo que poderia fazer sem apresentar CP ou licenciamento. Pode acontecer que a câmara detecte algo em falta e peça para serem entregues mais elementos ou para se efectuar alguma correcção. Aí terá que responder em 15 dias, caso contrário arrisca-se a que a CP seja rejeitada.
    
    A grande vantagem da CP, no meu entender, é que a câmara tem um prazo máximo para se pronunciar (creio que 60 dias), caso contrário, o dono da obra pode auto-liquidar as taxas e avançar. Isso ajuda a controlar os prazos.
    
    Caso queira avançar antes da CP estar instruída - boa sorte em dar a volta a algum inspector/policia/etc que apareça na obra a pedir os documentos. Arrisca-se a um embargo.
19. •  
      Picareta
    • 11 junho 2018 ^editado

     # 19

    Colocado por: jserNão é esse o entendimento da CML.

    
    
    Não?!!! ... eu digo que sim.
    
    "As obras podem iniciar-se após a correta instrução da comunicação prévia e desde que efetuado o pagamento das taxas devidas pela operação urbanística. Constituem título da comunicação prévia os documentos comprovativos da correspondente apresentação na câmara municipal e do pagamento das taxas aplicáveis."
    
    

    Colocado por: jserApós a câmara notificar para o pagamento das taxas, é só pagar e construir.

    
    Não precisa de ser notificado para pagar as taxas, pode entregar a comunicação prévia e de imediato pagar as taxas, tem é que ser você a calcular o seu valor.
    
    

    Colocado por: jserA grande vantagem da CP, no meu entender, é que a câmara tem um prazo máximo para se pronunciar (creio que 60 dias)

    
    10 anos, é o prazo que a câmara tem para se pronunciar.....se acha que isto é uma vantagem...
    
    

    Colocado por: jsero dono da obra pode auto-liquidar as taxas e avançar.

    
    Como já disse, pode pagar as taxas, no momento em que entrega a CP.