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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Venho aqui pedir ajuda num processo que estou a ter com a compra de uma moradia junto à rua Dom João V na Aroeira dita Rua L. Esta moradia encontra se num lote legalizado, está registado no registo predial,os proprietários pagam IMI,tudo e tudo. É óbvio que a casa está à venda em preço baixo, sem licença de habitação.Nós, como é lógico, dispomos-nos a pagar os preços de legalização. O que gostava de saber com a vossa ajuda, é o que acham deste panorama. A casa está servida pelos SMAS, mas em fossa, portanto não tem ramal de acesso à rede publica.Fomos à Câmara de Almada, apenas para saber a viabilidade de legalização, e foi-nos dito que não, mas ainda iria ver o cadastro no SMAS. Não houve uma justificação plausível. Apenas, que de momento não havia planos para legalizar aquela área. Estamos a falar que a moradia está a poucos metros da Rua Dom João V, que penso ter todas as infra estruturas camarárias, pois estamos a escassos metros de um restaurante, e já agora de uma moradia que está à venda legalizada.O terreno está registado como lote, e a moradia também está registada no Registo Predial. Alguém me pode explicar o porquê da Câmara ditar logo um redondo não? Agradeço desde já a ajuda....
  2.  # 2

    Talvez porque não haja uma data para a expansão da rede de esgotos ser construída.

    A casa não tem licença de habitação emitida pela câmara.Está ilegal?
    Assim terá de ser paga a pronto.
    O banco não concede crédito nestas circunstâncias.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fidiro
  3.  # 3

    Obrigada desde já a resposta.. Sim, nós sabemos.Não vamos precisar de crédito.O que estranho é a impossibilidade de legalizar uma moradia que está construída desde 1984 por falta de infra estruturas camarárias, quando a metros passa a estrada principal. E haver outras moradias legalizadas.
  4.  # 4

    No seu lugar,eu marcaria reunião com o arquitecto responsável pela zona.
    Para perceber o enquadramento urbanístico e os projetos que possam existir.

    O que pode estar legalizado,com as leis anteriores, poderá não ser possível com as leis actuais,por mais injusto que possa ser...
  5.  # 5

    Sim, nós já fomos à Câmara, e pedimos o parecer por escrito, mas disse logo, que não ia ser possível.Disse que " de momento não há viabilidade". Bem, assusta, pois claro que não temos urgência nenhuma, mas gostávamos de ter tudo conforme. Corremos o risco de no futuro nos mandarem demolir a moradia? Eu fiz essa pergunta ao arquitecto... disse que não. Mais nada. Não percebo.
  6.  # 6

    Demolir?

    Há tantas AUGIs no concelho de Almada e Seixal.Ninguém fez nada.

    Só vi demolição em parques naturais e praia.
  7.  # 7

    Colocado por: FidiroSim, nós já fomos à Câmara, e pedimos o parecer por escrito,

    Pediu um parecer escrito por boca?
    Faça o pedido por escrito, entregue um pedido de informação prévia
  8.  # 8

    Sim, já fizemos.Esperar 30 dias úteis, mais 18 euros. Agora, respondam-me, como poderemos contornar este não? A moradia quase junto à antiga E.N.377, agora Rua Dom João V, com restaurante e tudo...legalizado....
  9.  # 9

    Colocado por: FidiroAgora, respondam-me, como poderemos contornar este não?

    Procurar outra.
  10.  # 10

    Colocado por: Picareta
    Procurar outra.

    Ou assumirem a casa sabendo que não é fácil a legalização.
    Eventualmente haverá taxas, projectos a fazer... dinheiro a despender em burocracias.Na prática a casa já está em pé e habitável.
  11.  # 11

    OK... Alguém, arquitecto, engenheiro, especialista nestes casos, zona Aroeira, legalizações, pode ajudar?
    Especialista em legalizações de Almada?
    Obrigada desde já, sim picareta, acho que tens razão.
  12.  # 12

    Colocado por: PalhavaOu assumirem a casa sabendo que não é fácil a legalização.

    Pois, mas na câmara disseram que é impossível, e se responderem a um PIP dizendo que não é possível legalizar, não resta alternativa, senão procurar outra.
  13.  # 13

    E julgo que não tendo licença de habitação não pode registar a casa em seu nome.
  14.  # 14

    Posso, pois tenho um advogado a tratar da venda, e o registo predial vai ser transferido como venda de Herança. Pois a moradia está registada conforme os conformes. O que ela não tem é licença camarária de utilização.
  15.  # 15

    Então deixe estar... se tem registo na conservatória do registo predial e está bem descrito o edificio + terreno.
  16.  # 16

    Mas não irei ter problemas com a Câmara por a moradia não estar legalizada?
    A zona é o Pinhal do Inglês, quase junto à estrada que vai para a Fonte da Telha. E há moradias que estão legalizadas...
  17.  # 17

    Uns amigos dos meus pais têm uma moradia não legalizada no Funchalinho (também no concelho de Almada)...eles dizem que estão à espera,
    realmente já há mais de 25 anos, não sei bem de quê.
    Mas a senhora nossa amiga disse que a casa ia duplicar de preço assim que se conseguisse a legalização.
  18.  # 18

    Lembrei-me agora:
    1-Essas urbanizações têm habitualmente uma comissão de moradores.Por que não irem lá fazer umas perguntas?

    2-Vão falar na junta de freguesia da área.
  19.  # 19

    Obrigada, vamos tentar contactar a comissão de moradores, não sei. O receio é termos que vender no futuro por qualquer razão, e ninguém nos comprar a moradia nesta situação.
    Concordam com este comentário: Palhava
  20.  # 20

    Já vi uma assim à venda numa zona fechada por portão à frente de um restaurante:giramar?... é viver num paraíso...mas tem esse senão:teria de encontrar alguém que pagasse a casa na hora, pois o banco não financia este tipo de casa sem licença de habitação.
 
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