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Comprar casas e imóveis

Que documentos/informação pode e deve o comprador obter antes da compra?

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    • zed
    • 28 agosto 2018

     # 1

    Como eventual comprador de uma moradia que foi ampliada há uns 7 anos, que documentos poderei eu consultar, na Câmara Municipal de Lisboa ou outras entidades, que me possam servir para basear a opção de comprar a casa (e fundamentar uma eventual proposta de compra)?

    Da parte do vendedor tem-se, à partida, acesso desde logo a:
    - Alvará de utilização,
    - Caderneta predial urbana,
    - Certificado energético,
    - Plantas.

    Como se trata de uma compra com capitais próprios, sinto-me um pouco "desprotegido" em relação a uma compra que fosse efectuada com recurso a crédito a habitação. Outras opções que já conheço:
    - O comprador pode efectuar, às suas custas, uma avaliação do imóvel através de empresa credenciada para o efeito pela CMVM.
    - Já ouvi falar Ficha Técnica de Habitação (FTH). Esta ficha contem mais informação do que aquela disponível nos documentos que já enumerei?
    - Em Lisboa, pode-se usar o LxPlantas para ver algumas das condicionantes.

    Que outros documentos ou fontes de informação consideram úteis numa operação de compra de imóvel?

  2.  # 2

    Deverá ver se o construído se encontra em conformidade com o licenciado através das Plantas, Alçados e Alvará de utilização. Ou seja, se foram ou não efectuadas obras ilegais.
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  3.  # 3

    Em que zona se localiza o imóvel?
    Consulte o processo no arquivo municipal.
    • zed
    • 6 setembro 2018

     # 4

    É em Lisboa. Como fazer para consultar o processo, preciso de fazer alguma marcação?

    Qual o processo que devo pedir? Pode-se fazer cópias? Está informação é pública?

  5.  # 5

    Sim, em Lisboa. Mas em que zona?

    Sim, tem que fazer marcação para consultar o processo. Depende se o processo está a decorrer ou está arquivado - devemos estar em presença desta última hipotese.

    Tem que identificar por local.

  6.  # 6

    Se se sente desprotegido contrate um advogado para mediar a escritura e confirmar a conformidade dos documentos pré-escritura...
    • zed
    • 10 setembro 2018

     # 7

    Colocado por: ADROatelierSim, tem que fazer marcação para consultar o processo.


    Como estou de férias de momento, fiz no domingo um pedido de reprodução do processo no site do arquivo de Lisboa usando o número de obra (de ampliação) como "chave". Até agora não obtive resposta, vamos ver no que dá.

  8.  # 8

    Sim, o numero de obra serve.

    Daqui a uns dias vai obter uma resposta com a marcação.

  9.  # 9

    Tenha presente que o ideal era fazer-se acompanhar por um técnico, que acautele os seus interesses.
    • zed
    • 10 setembro 2018

     # 10

    Colocado por: SupporterSe se sente desprotegido contrate um advogado para mediar a escritura e confirmar a conformidade dos documentos pré-escritura...


    Não é que me sinta propriamente desprotegido mas prefiro tomar diligências de modo a evitar surpresas futuras.

    O notário não irá verificar a conformidade dos mesmos documentos? Sendo que não haverá CPCV que trabalho faria o advogado?

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