Comprei uma casa geminada em condomínio com 3 casas no terreno, as 3 casas são muradas e tem entrada individuais por via pública. Só a minha casa tem acesso lateral, quando fui roçar a grama nos fundos do terreno vi que havia um cano de esgoto saindo pelo muro e fui saber que era do meu vizinho que havia feito um banheiro no quarto dos fundos para ser uma suíte, sendo que na casa moram um casal e já havia um banheiro numa casa de 60 m². Como ele não tinha acesso para passar o esgoto para frente onde fica a fossa decidiram fazer a passagem pelo meu terreno e ligaram na minha fossa. Mas quando comprei a casa não me comunicaram o ocorrido e também não consta na planta. E agora, queria fazer mais um quarto e uma piscina nos fundos e como vou fazer o fundamento?, e na frente da casa também queria fazer a garagem e não posso porque passa um cano de esgoto atravessado na frente da casa, e se der problema e o cano quebrar, tenho que destruir o quarto ou a garagem para consertar? Ou posso pedir para tirar o cano de esgoto e ele desativar a suíte que ao meu ver acho desnecessário uma vez que moram sozinhos e pelo visto os filhos moram sozinhos.
Ligue para os Serviços Municipais de Águas e Saneamento do seu concelho/região e exponha a situação. Eventualmente terá de expor por escrito por e-mail ou impresso próprio, juntando fotos. Para além de não ser permitido, a obra deve ser clandestina. Pode fazer também uma abordagem amigável com o seu vizinho, em caso de insucesso, faça a denuncia conforme referi.
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pela minha lógica, seja em Portugal ou no Brasil, mas um condomínio é um condominio e uma moradia é uma moradia.
Numa moradia tudo é da mesma pessoa, a casa, o telhado, as paredes, o terreno, etc.
Mas num condominio existem os espaços comums. Se fosse um apartamento num prédio, o apartamento era da pessoa, mas a escada, os elevadores, o telhado, a fachada, o jardim é do condomínio. Não é um apartamento num prédio mas é uma moradia germinada num condominio. O jardim é seu ou é do condominio? e a fossa? é voce que a despeja ou é o condomínio.
È um condomínio mas as casas estão muradas separadamente, está no contrato que cada um tem o seu terreno privativo murado e cercado, cada um tem o seu jardim e fossa para limpar, cada um arca com a despesa do jardim e limpeza da fossa, ou se a casa apresentar algum defeito é o morador de cada uma que é responsável. Não se paga condomínio porque está tudo dividido, cada um tem o seu terreno e casa de frente para a estrada sem precisar passar pela outra para sair. A diferença é que quem construiu as casas queria morar na casa do meio e fez um banheiro no quarto de traz a fossa dele fica na parte da frente e por isso passou pelo meu terreno para usar minha fossa. Mas agora usou o meu terreno tanto na parte de traz como na frente, porque a minha é a única que tem passagem lateral. Ele poderia ter feito uma suíte no quarto da frente evitando esse transtorno. O banco não autorizou o financiamento para ele e vendeu para outra pessoa em junho de 2018. Quando comprei a casa em setembro de 2018 o vizinho que comprou a casa ao lado me mostrou a suíte mas em nenhum momento me passaram que havia essa tubulação passando pelo meu terreno e ainda fizeram um belo buraco no meu muro para isso. E também não consta na planta dessa tubulação clandestina.