Colocado por: AnaaPicareta, talvez pela segurança que tem no que está a submeter, não precisa de aguardar que a CM se pronuncie, mas numa situação em que possa existir alguma dúvida, por mínima que seja, não acha prudente aguardar o parecer da CM?
Colocado por: AnaaJá sei que não é uma aprovação ou rejeição mas existe um parecer, certo?
Colocado por: AnaaEu acho que depende muito de câmara para câmara porque, por aqui, Sintra, considerando o tempo médio de espera pela aprovação de um licenciamento, é sempre uma vantagem esperar só 2 meses! :)
Colocado por: AnaaPosso pagar um determinado valor e posteriormente fazer acerto?
Colocado por: Anaao arquitecto nunca fez comunicação prévia tb não tem certezas...
Colocado por: Anaa
O amigo Picareta tem de fazer jus ao nome e andar sempre a picar o miolo ao pessoal :)
Picareta, talvez pela segurança que tem no que está a submeter, não precisa de aguardar que a CM se pronuncie, mas numa situação em que possa existir alguma dúvida, por mínima que seja, não acha prudente aguardar o parecer da CM? Já sei que não é uma aprovação ou rejeição mas existe um parecer, certo? Ou enviam só as guias de pagamento sem qualquer informação adicional?
Eu acho que depende muito de câmara para câmara porque, por aqui, Sintra, considerando o tempo médio de espera pela aprovação de um licenciamento, é sempre uma vantagem esperar só 2 meses! :)
Eu possivelmente vou ter de esperar, não sei fazer as contas para auto liquidação das taxas, o arquitecto nunca fez comunicação prévia tb não tem certezas... Posso pagar um determinado valor e posteriormente fazer acerto?
Colocado por: CarlosalvesÉ isto o que diz no documento enviado pela câmara.
Colocado por: AnaaQuando submeter a CP vou perguntar em relação às taxas,
Colocado por: JoeltudorNão é verdade, aliás pelo DL até diz 30 dias, no meu caso Cascais pedem 8 dias.
Colocado por: Picareta
Ora, aí está a câmara a dizer aquilo que eu estou farto de aqui dizer...paga a taxa e pode começar "imediatamente" a construir.
...não é bem imediatamente mas 5 dias depois, conforme está no último parágrafo.
Colocado por: ADROatelierEntrega a Comunicação Prévia e, no mesmo momento, pede à câmara para lhe fazer o calculo das taxas. Faz o pagamento.
Colocado por: Anaa
E fazem no momento?
Colocado por: Snuffles
Agora já não é. Para meu grande azar!! Ano novo, novas regras para tramar o pessoal! Estou prestes a iniciar construção, devo dar entrada da minha C.P esta semana na câmara de Cascais. O meu arquitecto já me informou que em dezembro do passado a Câmara de Cascais alterou procedimentos internos e agora a C.P é: após entrega aguarda-se 22dias uteis para poderem analisar e dar logo um parecer do projecto. Se tiver resposta positiva peço para emitir as minhas taxas e licenças pago e passado 5 dias uteis começo a construção. Se estiver alguma coisa mal faço alteração e não perco os 470€ da comunicação prévia. Ou seja 22+5dias uteis.
Se quiser arriscar, entrego a CP e peço logo para me fazerem as contas da licenças e taxas a pagar. Ao fim desses 5 dias úteis pago tudo espero mais 5 dias uteis e posso começar. Se não: se tiver alguma coisa mal ou reprove o dinheiro da CP 470€ é perdido, tenho de corrigir a situação e pagar outravez. Aqui são 5+5dias úteis com algum risco por minha conta. Tem é a vantagem que começo bem mais cedo.
Cumprimentos,
Colocado por: Snuffles
Agora já não é. Para meu grande azar!! Ano novo, novas regras para tramar o pessoal! Estou prestes a iniciar construção, devo dar entrada da minha C.P esta semana na câmara de Cascais. O meu arquitecto já me informou que em dezembro do passado a Câmara de Cascais alterou procedimentos internos e agora a C.P é: após entrega aguarda-se 22dias uteis para poderem analisar e dar logo um parecer do projecto. Se tiver resposta positiva peço para emitir as minhas taxas e licenças pago e passado 5 dias uteis começo a construção. Se estiver alguma coisa mal faço alteração e não perco os 470€ da comunicação prévia. Ou seja 22+5dias uteis.
Se quiser arriscar, entrego a CP e peço logo para me fazerem as contas da licenças e taxas a pagar. Ao fim desses 5 dias úteis pago tudo espero mais 5 dias uteis e posso começar. Se não: se tiver alguma coisa mal ou reprove o dinheiro da CP 470€ é perdido, tenho de corrigir a situação e pagar outravez. Aqui são 5+5dias úteis com algum risco por minha conta. Tem é a vantagem que começo bem mais cedo.
Cumprimentos,
Colocado por: BarretoBoa noite,
alguém me pode dar feedback sobre experiência de construção de moradia em comunicação prévia ?
Segundo percebi damos entrada, em conjunto, do projeto de arquitetura, especialidades e dados do construtor etc na Camara. Após 20 ou 60 dias, no máximo, se houver consulta a entidades externas, pode iniciar construção a não ser que a camara neste período recuse o processo.
obrigado
Colocado por: Picareta
Como já foi muitas vezes referido a comunicação prévia só se aplica em loteamentos onde já está tudo definido no projecto do loteamento, não há nada que enganar. Todos os problemas que possam surgir, não terão nenhuma implicação com a estrutura da obra, que será aquilo que já está executado, quando vier o parecer da CM.
Se tem dúvidas esqueça a CP, e opte pelo licenciamento.
Eu já fiz algumas CP, sempre sem problemas. O problema que pode existir é a falta de algum documento, um documento sem assinatura, nada que comprometa os trabalhos que estão a ser executados.
Certo, e nesse parecer está o cálculo das taxas.
Não percebi, esperar 2 meses para quê?
Eu acho que sim, nunca vi nada a dizer o que é que acontece quando o valor da autoliquidação não é o valor correcto.
Nesse caso não aconselho a comunicação prévia.