Gostaria que me dessem a vossa opiniao no seguinte: Sou co-proprietario de um terreno indiviso e a outra parte quer vender me a parte dela. Pergunto: 1- se a pessoa falecer eu serei prioridade para comprar o terreno? 2- Quem me vende o terreno sabendo que não ha herdeiros? 3- Se a outra co proprietaria quiser vender a outra pessoa, pode vender sem me consultar? Obrigado pelas ajudas
Na qualidade de comproprietário tem sempre preferência na compra da quota-parte que o outro comproprietário proceda à venda. Tem que ser notificado da venda, a fim de poder usar, ou não o seu direito de preferência.
O valor é definido por quem vende e compra quem concordar com esse valor. Se o comproprietário concordar, tem a preferência em concretizar a compra, se não concordar e outra pessoa concorde com o valor, será esta a validar a compra.