Boa tarde. Estou com uma situação entre mãos que não sei o que fazer. Tenho uma casa arrendada na qual as condições de habitabilidade não se encontram as melhores. Desde canos rotos a paredes com infiltrações, os problemas são mais que muitos tendo que me privar de usar o lava louça e agora começam os problemas no uso da casa de banho. Já falei com o senhorio e ele não quer fazer as obras, ou melhor, diz para ser eu a fazê-las mediante o desconto de 1/3 da renda que pago por mês. Não sei o que fazer nesta situação, uma vez que para que as obras se realizem tenho que ser eu a pagar e para que se torne possível alguém arranjar a casa vou ter que sair da mesma enquanto os trabalhos se encontrarem em curso. O orçamento que entretanto já pedi ascende aos 10.000€, apenas as obras... Em resumo, para além de ter que pagar as obras numa casa que não é minha e que enquanto se encontrar em reestruturação tenho que pagar alojamento, o senhorio ainda quer que pague a renda apenas descontando 1/3 do valor para amortizar nas obras...
Isto pode ser real? O que poderei fazer e a quem me dirigir para que esta situação se resolva da melhor forma possível?
Estou a pagar cerca de 150€ por mês e não me é possível pagar mais. A questão é que não me é possível mudar de casa nesta altura por motivos familiares. Não haverá nenhuma outra alternativa a esta situação em que me encontro?
E normal por 150€ por mes acho k o senhorio faz bem,ou entao ele paga as obras e depois voce paga no minimo 500€ mensais k ao fim ano da-lhe 4200€ de diferença,. o normal de renda hoje em dia numa casa em condiçoes numa zona tipo sintra(tapada das merces e de 400 em media ou oeiras media de 500 e por ai a fora sempre a subir). considero legitimo.,tal como termos inquilinos ha 60 anos num apartamento a pagar rendas de 20 contos ou menos e pedem obras,k se façam as obras mas que paguem a renda da casa conforme a mesma assim a mereça ser valorizada.
Então o 'bichinho da madeira' acha normal que se tenha que viver em pardieiros por se pagar pouco de renda... Tá boa esta. E receber por alugar uma coisa que não tem condições higio-sanitárias já é correcto. Quem é que obrigou o senhorio a aceitar o valor da renda? Terá pedido pouco porque as instalações não têm condições? Vcs senhorios são o máximo!!!
me1978 Peço desculpa por ter feito a pergunta, e agradeço-lhe a franqueza.
Não tenciono «culpá-la» da baixa renda que paga, e acredito que tenha dificuldade em pagar mais. É um problema bicudo...
É que 150€ é, realmente, baixo. Com um valor desses, Você nem um quarto consegue arrendar.
Por outro lado, o senhorio (que tem de pagar IMI, taxa de esgoto, despesas de condomínio, e - provavelmente - IRS) desses 150x12=1.800€/ano só deve ficar com uns 1.000€ dispoíveis por ano - se não houver outras obras no condomínio(!).
A única solução que vejo é queixar-se na Câmara Municipal.
(o que segue é um copy+paste adaptado)
Se o senhorio, compelido administrativamente pela Câmara Municipal competente, executar obras de conservação extraordinária ou de beneficiação na habitação arrendada, pode exigir-lhe (arrendatária) um aumento de renda.
A Lei prevê uma fórmula para essa actualização, podendo no entanto a mesma ser substituída por outro aumento acordado pelas partes.
Segundo essa fórmula, dever-se-á encontrar o duodécimo do produto resultante da aplicação da taxa de renda condicionada ao custo total da obra, ou seja,
NR = (RA + CB x TX) : 12 em que NR = nova renda; RA = renda actual; 150,00 CB = custo da obra; 10.000,00 TX = taxa das rendas condicionadas (8%).
Tomando o exemplo de um senhorio que tenha realizado obras no valor de € 10.000, 00 numa habitação cuja renda paga pelo inquilino é de € 150,00, o aumento de renda será de € 66,67.
NAo digo que me1978 nao tenha razao,obvio que tem direitos assim como o senhorio,e como a me1978 ha milhares em lisboa nesse pe de igualdade:
Posso obrigar o senhorio a fazer obras?” A resposta a esta questão, que muitos inquilinos nem se lembram de colocar, é sim. Com ressalvas, evidentemente. De acordo com a Associação de Inquilinos Lisbonenses, apenas cerca de 30 processos (num universo de mais de mil) foram interpostos por inquilinos, com vista à realização obrigatória de obras.
No entanto, qualquer inquilino pode pedir uma vistoria à casa que arrenda. Se os técnicos sorteados para proceder à avaliação considerarem que o locado, ou mesmo todo o edifício, não oferece as condições mínimas de habitabilidade – classificando-o, portanto, como mau ou muito mau (respectivamente, dois ou um valor, numa escala em que cinco é excelente) –, o senhorio será obrigado a fazer as obras necessárias para recuperar a qualidade mínima no seu imóvel. Enquanto as obras durarem, o proprietário é obrigado a realojar o inquilino em condições pelo menos iguais às previstas no contrato de arrendamento. A reavaliação do património é feita quando a obra terminar – mas a renda apenas pode ser actualizada na medida dos gastos cobertos pelo proprietário (a parte subsidiada por programas como o RECRIA não entra nas contas).
ou seja pode fazer obras mas a renda tambem por lei sobe mediante os gastos efectuados nas obras. assim como o luiskw o referiu.
Peço desculpa por não ter respondido antes, mas não tenho tido disponibilidade de vir até à net.
Agradeço a franqueza das vossas respostas, mas também acho que tendo a casa arrendada há já quase 40 anos e nunca tendo o senhorio feito uma intervenção na casa...é um pouco injusto pedir agora para o fazer? Já há algum tempo que esta situação se arrasta e já há muito que peço a atenção do senhorio para que faça alguma coisa, mas até agora nada. É óbvio que o valor das obras ascende a um montante algo elevado, mas também se o senhorio não tivesse deixado chegar ao ponto que chegou e se ao longo dos anos tivesse feito alguma manutenção...era mais fácil para ambas as partes. Sempre cumpri o meu papel de inquilino, tratar bem a casa, pagar atempadamente...e agora? Culpam-me por pagar pouco, por um apartamento T0 num prédio de 50 anos!?!
Na realidade é uma situação muito delicada. Vou ver o que dá para fazer.
Colocado por: me1978 Culpam-me por pagar pouco, por um apartamento T0 num prédio de 50 anos!?!
De maneira nenhuma!! (e até me antecipei, escrevendo-o lá em cima) :-)
Devia ter dito logo que era um prédio com 50 anos! :-) Será portanto um prédio em betão armado, com canalização em ferro (a qual chegou ao limite de idade...)?
10mil euros parece-me bastante dinheiro para um T0, mas começo a entender. Provavelmente prevêm abrir e fechar roços, substituir azulejos, etc... Abordemos com outra perspectiva: - peça mais orçamentos, alertando para a contenção de custos; - peça soluções alternativas (canalização à vista).
Pode ser que, com um valor mais em conta, a senhoria mude de opinião.
Tenho uma duvida relacionada e agradecia qualquer ajuda.
Descobri um prédio para reabilitar mas o dono diz que não quer vender e propôs-me que eu realizasse as obras e depois abatia de uma renda com um valor abaixo do valor de mercado, por vários anos, ate atingir o valor investido, com uma actualização de renda anual a combinar. Supostamente ele beneficiaria de eventualmente poder rentabilizar um prédio que estaria de outro modo a degradar-se ao fim de alguns anos e eu evitaria uma renda ou mensalidade de empréstimo mais alta, se tivesse de comprar e recuperar.
Sem mais detalhes parece-vos um negocio vantajoso para mim?