Colocado por: marco1que estranho
e deixaram-no fazer isso, deram-lhe autorização? é que se foi com acordo então o tapamento facilmente também será de acordo, não deve custar muito.
Colocado por: psnlBoa noite,
tenho um terreno em que pretendo construir e recentemente fiz uns buracos para avaliar o terreno.
Gostaria de saber se legalmente sou obrigado a tapar os buracos, visto que os mesmo estão em terreno privado.
Obrigado.
Colocado por: sizeAo menos, dependerá da perigosidade desses buracos.
Vamos supor que uma criança ou adulto cai neles e morre ?
Colocado por: psnlO terreno é privado. Não posso fazer buracos sejam de pá ou com escavadora?
Colocado por: psnlOs mesmos tem 2 a 3 m de profundidade.
Colocado por: zedasilvaNeste caso, terceiros pode ser o gajo que lhe salta o muro para ir bisbilhotar.
Colocado por: zedasilvaEsse buracos tb não podem ser de tal forma que alterem a topografia do terreno. Para isso necessita de licenciamento
Colocado por: psnlse acontecer um acidente o dono é o culpado?
Colocado por: psnlTem um limite para a alteração da topografia?
Colocado por: zedasilva
Se a causa do acidente for algo que o dono deveria ter acautelado, sim.
Desde que altere significativamente a forma natural do terreno. Fazer um escavação ou um aterro por exemplo, não pode sem antes licenciar.
Colocado por: psnlObrigado pelos esclarecimentos.
Colocado por: marco1acho que se não tiver o terreno vedado
Colocado por: psnl
Viva, compreendo a parte moral. Mas isso pode acontecer até na sua casa e cair da escada abaixo.
Quero perceber se em termos legais há obrigação de tapar os buracos. Os mesmos tem 2 a 3 m de profundidade.
Colocado por: psnlclaro que é obrigado a tapar.. quer seja o twerreno provado ou não!
Quero perceber se em termos legais há obrigação de tapar os buracos. Os mesmos tem 2 a 3 m de profundidade.
Colocado por: Gomes.DEC. LEI 310/2002
Protecção de pessoas e bens
Artigo 42.º
Protecção contra quedas em resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo
1 -É obrigatório o resguardo ou a cobertura eficazde poços, fendase outras irregularidades existentes em quaisquer terrenos e susceptíveis de originar quedas desastrosas a pessoas e animais.