Bom dia, Num processo de herança, existe uma propriedade composta por uma casa e um terreno, registada nas Finanças sob um único artigo matricial, cuja tipo é: Prédio em Propriedade Total sem andares nem divisões susceptíveis de utilização independente. A área total do terreno é de 90m2, tendo a casa 40m2. Essa propriedade a separar fica situada entre as 2 propriedades (casas) dos herdeiros. O objectivo é um dos herdeiros ficar com a casa que se encontra 'colada' (parede com parede) à casa que vai herdar, e o terreno ficar para o outro herdeiro visto que os pilares da casa com que o outro herdeiro vai ficar se encontram nesse terreno! É possível desanexar a casa do terreno? Como podemos fazer e onde nos devemos dirigir para avançar com esta separação? Será necessário contratar um solicitador ou um advogado? Obrigada.
om dia, Num processo de herança, existe uma propriedade composta por uma casa e um terreno, registada nas Finanças sob um único artigo matricial, cuja tipo é: Prédio em Propriedade Total sem andares nem divisões susceptíveis de utilização independente. A área total do terreno é de 90m2, tendo a casa 40m2. Essa propriedade a separar fica situada entre as 2 propriedades (casas) dos herdeiros. O objectivo é um dos herdeiros ficar com a casa que se encontra 'colada' (parede com parede) à casa que vai herdar, e o terreno ficar para o outro herdeiro visto que os pilares da casa com que o outro herdeiro vai ficar se encontram nesse terreno! É possível desanexar a casa do terreno? Como podemos fazer e onde nos devemos dirigir para avançar com esta separação? Será necessário contratar um solicitador ou um advogado? Obrigada.
Boa tarde, Sim, é um prédio urbano e o terreno é um pequeno terraço à frente e na lateral da casa. Anexo foto das casas, são as que se encontram do lado esquerdo da foto. A propriedade a partilhar é a que tem o telhado sombreado e que fica paredes meias com a casa mais comprida (em cima) A casa com telhado quadrado tem os pilares assentes no terraço da casa do meio. As propriedades estão todas muito juntas e o espaço é pequeno, daí não se conseguir ver de forma nítida. Falaram-me que poderia estar relacionado com o PDM do município.??? Porquê? Obrigada!
A disposição das casas é a seguinte: |_ | A casa a desanexar é a casa do meio, representada por _
Na foto, está pouco visível porque o telhado encontra-se sombreado (mais escuro - parece desenhar uma espécie de 'V') devido à sombra que a casa quadrada faz no telhado.
A propriedade A está separada das outras 2 propriedades por um muro, mas uma das paredes laterais está 'colada' à casa da propriedade B (ver gráfico acima).
As propriedades B e C não têm limites físicos que permitam a separação dos espaços.
De referir que as 3 propriedades tinham apenas um dono que adaptou os espaços à sua vontade.
Para os 2 herdeiros destas 3 propriedades, e com base no gráfico acima, pode-se dizer que o objectivo é simples:
1 - O herdeiro da propriedade A fica com a casa da propriedade B que está contígua à sua, para depois poder ampliar a sua casa, mas não está interessado no terreno B;
2 - O herdeiro da propriedade C precisa de ficar com o terreno da propriedade B porque os pilares da sua casa foram construídos nesse mesmo terreno (B), a fim de poder ter acesso à sua cave e à manutenção dos pilares (reforço, pintura, etc..) caso necessário. Note-se que a construção da casa C foi feita num terreno inclinado. Para compensar esse desnível a casa C ficou assente, de um lado, no terreno que lhe pertence, e do outro lado ficou assente em pilares colocados no terreno da propriedade B.
Assim a propriedade B que fica no meio das outras 2 propriedades é divida conforme as necessidades/projectos de cada herdeiro.
Onde se podem consultar as regras para esta situação? São regras determinadas a nível nacional ou municipal?
MPinto, Se puder, desenho sobre a vista aerea os limites das propriedades. Sem isso, é muito dificil compreender. Já pensou em consultar um arquitecto da região?...