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Problemas com o construtor

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  1.  # 1

    Boas.
    Falaram-me deste site e que aqui poderia obter ajuda.
    Não peço que me resolvam o meu problema, mas apenas que dentro dos possíveis me elucidem sobre como agir perante uma situação que me tem desgastado.
    Estou com uma obra em final de construção de grosso e o empreiteiro não me termina a obra.
    Deu-me um orçamento como outros, com todo o projecto á disposição e a partir de uma certa altura começou a fugir ao que estava acordado como por ex a marca da telha ou o isolamento e alegou que determinadas coisas não estavam previstas. Claro que me cansei e ele percebeu que não ia continuar com a obra no que diz respeito aos acabamentos.
    Antes dos serviços dele estarem concluidos deu a obra por terminada e pediu o resto do dinheiro! Faltava fazer a fossa septica acabar o muro, colocar isolamento no telhado entre outras pequenas coisas. E a pressão dele chegou ao ponto de me ligar para o emprego! Como não deu resultado lá acabou por ceder e aceitar fazer o que faltava. Só que há cerca de mês e meio que andamos nisto. A dada altura apareceu o buraco para a fossa feito mas mais nada.
    Quero vê-lo pelas costas mas enquanto ele não retirar o alvará da câmara não posso prosseguir com a parte de acabamentos com outro construtor. Já pensei meter um advogado para proibir a entrada dele na obra, mas temo que isto vá implicar mais atrasos.
    Como posso actuar numa situação destas? Não vou ceder ás pressões dele. Poderei retirar o alvará dele da obra alegando abandono de obra ou má conduta ou mesmo mau serviço prestado???
    Agradeço qq ajuda
    Obrigada

  2.  # 2

    Colocado por: Matilde110Deu-me um orçamento como outros, com todo o projecto á disposição e a partir de uma certa altura começou a fugir ao que estava acordado como por ex a marca da telha ou o isolamento e alegou que determinadas coisas não estavam previstas
    Vou ali buscar um pacote de pipocas dos grandes porque este tema vai dar pano para mangas... :-)

    Aviso já que não vou dar grande ajuda, mas apenas tecer comentários (maldosos, mas que espero que não leve a mal).
    Já pensei meter um advogado para proibir a entrada dele na obra, mas temo que isto vá implicar mais atrasos.
    Eu tê-lo-ia feito mais cedo, na altura de assinar o contrato de empreitada.
    Ah! Pois... claro! Você não fez um contrato de empreitada, pois não? Essas coisas caras não servem para nada... quando tudo corre bem.

    ...Deu-me um orçamento como outros... alegou que determinadas coisas não estavam previstas. Claro que me cansei e ele percebeu que não ia continuar com a obra no que diz respeito aos acabamentos.
    Não me diga que ele lhe deu um orçamento escrito à mão em papel de embrulho?
    Se tivesse pedido um orçamento como deve ser, teria o valor da abertura do buraco para a fossa séptica, do muro, e etc., e poderia quantificar exactamente o trabalho que já foi executado.
    Se tivesse um orçamento como deve ser, se ele metesse uma telha ou um isolamento diferente do previsto, você simplesmente NÃO PAGAVA enquanto lá não estivesse o material previsto. Se pagou, cedeu. E se cedeu, ele está à espera que volte a ceder.

    Não vou ceder ás pressões dele.
    Nem pense em ceder. Tem toda a minha solidariedade.

    Poderei retirar o alvará dele da obra alegando abandono de obra ou má conduta ou mesmo mau serviço prestado???
    Já telefonou para a Câmara a perguntar?
    Mas não é só o Alvará (e seguro, etc.) do construtor que tem de ser substituído.
    E o Director Técnico da Obra, foi indicado por quem? E a Fiscalização? E o responsável pela Segurança? E o que dizem o Arquitecto e outros projectistas disto tudo?

    Tem a noção que esse construtor poderá ter valorizado o grosso da obra de maneira a receber mais dinheiro no início, e até pode estar todo contente por não ter de fazer os acabamentos (por que o dinheiro que tem a receber pode não chegar?).
    Isto é, quando você procurar outro construtor para fazer os acabamentos vai ter VÁRIOS problemas:
    - o novo construtor vai desconfiar de tratar para SI uma vez que OUTRO construtor teve problemas consigo;
    - o novo construtor terá de «aprender» a obra, e o orçamento dele contemplará um valor adicional para esse efeito (montagem de novo estaleiro, deslocação de ferramentas de pessoal e máquinas, etc., risco de trabalhos mal executados pelo predecessor, etc.)
    - o mais certo é ir pagar mais uns 20% para concluir a obra do que tinha inicialmente previsto.

    A minha sugestão é:
    Tendo em conta o que já escrevi (sobretudo os 20%) , não será de tentar uma reconciliação e renegociação do contrato com o construtor (desta vez envolvendo um advogado)?

  3.  # 3

    Olá Luis. Obrigada pela resposta.
    Primeiro, eu tenho um contrato de empreitada assinado por ele. Só não tem valores detalhados. Mas não tinha nenhum. Tem isso sim, descritos todos os serviços a efectuar.
    A espessura do isolamanto só foi detectada mais tarde, porque não confirmamos (nem eu nem o técnico) com a fita que era de 5 quando devia ser de 6cm. Quanto á telha ainda vou a tempo de exigir a troca, mesmo que esta já esteja pousada na cobertura.
    O director técnico foi precisamente o mentor do projecto e foi bom técnico até a coisa começar a aquecer. Visitou a obra sempre que lhe foi solicitado, e exigiu conformidade com o projecto (disto eu sou testemunha). E foi precisamente este pé firme que enervou o construtor. Agora, como está a dar problemas o engenheiro prefere abster-se ou até abandonar a obra!
    Quanto a tentar reconciliação, tá fora de questão. Completamente! Quero é aquele anormal fora do que é meu nem que tenha que colocar um aluquete na entrada e depois que vá para tribunal para recuperar o que é dele.
    Só mais uma dúvida: No contrato não fala em IVA. Disse-me que estava incluido, mas agora já tocou nesse assunto. Quando um documento não fala em IVA pressupõe-se que esteja incluido. Não vale colocar á mão e alegar que foi esquecimento. Claro que não...

  4.  # 4

    Colocado por: Matilde110No contrato não fala em IVA. Disse-me que estava incluido, mas agora já tocou nesse assunto. Quando um documento não fala em IVA pressupõe-se que esteja incluido. Não vale colocar á mão e alegar que foi esquecimento. Claro que não...

    «Quando não fala pressupõe-se que esteja incluído»?
    Olha...!
    Por acaso isto não sei nem faço ideia!

    Alguém aí para opinar sobre isto?

  5.  # 5

    Muito simples de resolver.

    você ainda têm dinheiro do seu lado, não têm? não paga, é simples. Cartinha registada ao senhor a dar-lhe um prazo de 2 semanas para terminar, um levantamento fotográfico de tudo o que está feito e tudo o que falta fazer . Esta pessoa percebe esta linguagem, não se preocupe.

    Findo esse prazo, cartinha a rescindir contracto por incumprimento (como u sem advogado) e segue

    PS: o **** do seu director técnico que se faça homem ou volte para as saias da mamã
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Matilde110

  6.  # 6

    Quanto à questão do IVA... Normalmente, e em todos os orçamentos, detalhado e com medições ou apenas sumário nos trabalhos a efectuar, nunca tem IVA. Normalmente aparece sempre em baixo... (valor acrescido de IVA). É assim que os tenho visto, desde empreitadas gerais a apenas algumas especialidades.

    Quanto ao seu caso, a maioria não percebe o quanto é importante ficar definido por caderno de encargos e caderno medições, todos os trabalhos a efectuar e saber em detalhe quantos "parafusos" ou m² de seral tem a obra a adjudicar. Mesmo a marca deve ficar já definida ou fazer ressalva que deve ser aplicado Xm² de "gesso cartonado hidrófugo de Xmm do tipo "pladur" OU EQUIVALENTE"
    Quanto o empreiteiro RESOLVE mudar seja o que for, normalmente existe sempre uma clausula no caderno de encargos que a vai defender ao dizer (por exemplo): "Não serão consideradas quaisquer variantes aos projectos patentes a concurso. Quando tal facto suceder será considerado o trabalho ou fornecimento base previsto nestas condições técnicas. Se o concorrente pretender propor uma solução alternativa para algum dos trabalhos previstos, não poderá alterar em parte ou no todo o presente Caderno de Encargos e respectivas peças desenhadas, devendo fazê-lo em folha separada, indicando o motivo e cotando as quantidades previstas com o novo preço a propor. "........ só assim você fica mais segura para ele aplicar outro material qq que não o orçamentado inicialmente...

    Agora é óbvio... as pessoas não sabem um que é um projecto de arquitectura/execução... não querem pagar... depois acontece coisas destas: Gasta-se os "honorários do arquitecto x 1000" que devido a erros e coisas mal feitas, é pago directamente ao empreiteiro!

    Por favor sensibilizem-se que o nosso trabalho e dos engº é importante... assim como a fiscalização de obra!...

    Boa sorte na obra e felicidades!
    •  
      FD
    • 20 maio 2010

     # 7

    Colocado por: Luis K. W.«Quando não fala pressupõe-se que esteja incluído»?
    Olha...!
    Por acaso isto não sei nem faço ideia!

    Alguém aí para opinar sobre isto?

    Para a administração fiscal (as finanças), a resposta é esta:

    14. Não referindo o contrato que no valor acordado "não está incluído IVA" ou que "ao valor acresce o IVA" o valor a pagar deve considerar-se como incluindo IVA.

    http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/C42D9190-DACF-453F-AA89-2A2DF7A7E402/0/F051_2006052-Cessao_direitos.pdf (o caso é diferente, mas fala especificamente sobre a presunção da inclusão do IVA)

    Se foi uma obra particular e já está paga, é um caso claro de evasão fiscal, muito comum. Aliás, pelo "não há factura, não há garantia" percebe-se bem o que é: concorrência desleal e aldrabice.

    Se apenas lhe interessa ver o seu problema resolvido, nada como um "apertar de calos" com as palavras "queixa às finanças"... vai ver como a história do "não há factura, não há garantia" pode mudar radicalmente. Se há coisa que essa malta não quer é os fiscais das finanças à perna e já alguém dizia: para burro, burro e meio.
    Isto claro, assumindo que é desconhecedora destes assuntos e que não disse claramente que não queria factura. Se foi esse o caso (disse expressamente que não queria factura), está-se a deitar na cama que fez...

    Retirado daqui: IVA de Obra - Orçamento - Factura

  8.  # 8

    Aproveitando o tópico,

    também vou começar em breve a construir, o meu arquitecto está a tratar do contrato de empreitada no qual está descrito o cardeno de encargos detalhado mais medições. Ele disse que bastava a minha assinatura e do empreiteiro c/o carimbo da empresa. A minha pergunta é se n será melhor levar o contrato ao notário a fim de reconhecer assinaturas??

    Cump.

  9.  # 9

    Colocado por: FDPara a administração fiscal (as finanças), a resposta é esta:

    14. Não referindo o contrato que no valor acordado "não está incluído IVA" ou que "ao valor acresce o IVA" o valor a pagar deve considerar-se como incluindo IVA.

    http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/C42D9190-DACF-453F-AA89-2A2DF7A7E402/0/F051_2006052-Cessao_direitos.pdf(o caso é diferente, mas fala especificamente sobre a presunção da inclusão do IVA)

    Se foi uma obra particular e já está paga, é um caso claro de evasão fiscal, muito comum. Aliás, pelo "não há factura, não há garantia" percebe-se bem o que é: concorrência desleal e aldrabice.


    FD o link não abre, e este tema interessa-me. Tem algum exemplar desta decisão que possa postar?
    •  
      FD
    • 20 maio 2010

     # 10

  11.  # 11

    Colocado por: LIPE_MACEDOtambém vou começar em breve a construir, o meu arquitecto está a tratar do contrato de empreitada no qual está descrito o cardeno de encargos detalhado mais medições. Ele disse que bastava a minha assinatura e do empreiteiro c/o carimbo da empresa. A minha pergunta é se n será melhor levar o contrato ao notário a fim de reconhecer assinaturas??

    1. o Carimbo não é obrigatório.
    Apenas serve para identificar a qualidade em que o outro senhor assina (na qualidade de gerente da empresa).
    2. Se vai mesmo fazer um contrato, mais importante que ir ao notário, eu aconselho que seja um advogado a elaborá-lo.
    A não ser que você ache normal que o projecto da casa seja feito por um advogado. :-)

  12.  # 12

    Obrigada pelas dicas.
    Mas relativamente ao alvará que está na câmara, se ele demorara a retira-lo (o que eu acredito que aconteça) depois de terminar o que tem a fazer, posso começar com a obra em acabamentos não posso? Ou seja, ele passa a ser responsável por um serviço que não é dele o que vai fazer com que ele seja pressionado a retira-lo. Após isso sou informado pela câmara que a obra está sem alvará e o novo empreiteiro entra com o dele. Estou a pensar bem, ou nem por isso?
    É que tenho a obra parada há cerca de mês e meio por causa dele...

  13.  # 13

    Colocado por: Matilde110Mas relativamente ao alvará que está na câmara, se ele demorara a retira-lo ...
    Que eu saiba, o alvará «não está» na Câmara (quanto muito, está lá uma fotocópia), e compete-lhe A SI informar a Câmara que o Alvará válido já não é aquele, mas outro.

    Repito:
    Já telefonou para a Câmara a perguntar?

  14.  # 14

    Se ele não retirar "a fotocopia" do alvará e você puser outro construtor na obra arrisca-se a que ele faca uma participação à ACT em como você tem em obra uma outra entidade sem o consentimento dele.
    O que você tem a fazer é ir á câmara e apresentar um novo alvará. A partir desse momento ele deixa de ser responsável pela obra.
    Já agora aconselho-o a ter o máximo cuidado e verificar se quer você quer o novo construtor tem "em dia" todas as obrigações legais pois arrisca-se a que ele lhe infernize a vida com queixas e participações para tudo quanto é entidade.

  15.  # 15


    Sim zedasilva, eu acredito que ele tenha essa vontade, mas vai pensar duas vezes porque se funcionar nas outras obras como funcionou na minha especialmente no que diz respeito á segurança, estará bem sujeito a ter a fiscalização á perna.
    Só quero que tudo termine em bem para que possa ter paz de espírito. Não quero prejudicar ninguém mas se for prejudicada dou-me ao direito de repor a verdade nas entidades competentes.

  16.  # 16

    De qualquer das formas o seguro morreu de velho. E antes que lhe entre pela obra dentro uma fiscalização qualquer disposta à caça à multa (câmara, finanças, ACT, GNR, Policia municipal...) o melhor é precaver-se.
    Aconselhe-se com os seus técnicos e se mesmo assim ainda tiver dúvidas cá estamos nós para a elucidar/baralhar/assustar

    :))

  17.  # 17

    Boa noite.
    Novidades acerca deste assunto:
    O construtor aceitou terminar o que faltava na obra, mas agora recusa o cheque com o pagamento em falta! Segundo ele a esse valor acresce o IVA á taxa em vigor!
    Como eu não cedi, disse que vai cancelar o alvará e que não retira as pranchas da obra até ordem do tribunal.
    Alguém me explica o que quer isto dizer por favor???
    Obrigada

  18.  # 18

    Tem provas escritas de qual o valor acordado para a obra?
    Tem provas do valor já pago?
    Tem facturas desses valores?

    Cancelar o alvará significa que ele vai à câmara e comunica que a partir daquela data ele já não é o empreiteiro da obra.
    A Câmara por norma dá-lhe 30 dias para você pedir a licença de utilização ou caso ainda não tenha a obra concluída para apresentar um novo empreiteiro.
    O facto de ele não retirar o material que possui em obra é uma forma de a pressionar a ceder.
    Manda-lhe uma carta registada com aviso de recepção avisando que tem 8 dias para retirar todo o equipamento que possui em obra, contudo só o pode fazer na sua presença. Se não o fizer você vai vedar todo o estaleiro e participar ás autoridades qualquer tentativa de intromissão.

  19.  # 19

    Sim tenho provas do valor acordado e do valor já pago tenho os cheques passados. Facturas não tenho. Terá que me passar do valor total agora.
    Quanto á carta registada de que fala eu já lha mandei. O prazo terminou hoje e obrigava-o a terminar os serviços para o qual foi contratado e retirar da obra todos os seus pertences.
    Acabou a obra de facto, se bem com uns senãos com os quais nem estava para me preocupar mas as pranchas vou mandar desmonta-las e encosta-las para um canto.
    Só não entendo como posso fazer prova de que lhe quis pagar e que ele é que não aceitou o pagamento...

  20.  # 20

    Colocado por: Matilde110Sim tenho provas do valor acordado e do valor já pago tenho os cheques passados. Facturas não tenho. Terá que me passar do valor total agora.
    Quanto á carta registada de que fala eu já lha mandei. O prazo terminou hoje e obrigava-o a terminar os serviços para o qual foi contratado e retirar da obra todos os seus pertences.


    Maravilha!Cartinha registada a pedir as facturas em falta, e a recordar que a falta de emissão de factura pode dar origem a coimas jeitosas.

    Só não entendo como posso fazer prova de que lhe quis pagar e que ele é que não aceitou o pagamento...

    Aproveita a carta acima, e comunica que entregará o pagamento no dia X, contra entrega de recibo de quitação.

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