Colocado por: amartinsO que se passa nessas situações têm tudo a ver com prova de valores investidos.
Caso não existem, normalmente o que acontece é oao valor da casa (com terreno) é retirado o valor do terreno e o restante é para dividir pelos 2.
Pequeno exemplo:
O Manuel e a Maria decidem fazer a sua casa num terreno 'herdado' da Maria.
Vão ao banco e pedem empréstimo para a construir.
Passados X anos decidem cada um seguir caminhos diferentes, o que fazer?
Hoje sabem que o valor da casa são 250k, e sabem que ainda devem ao banco 150k.
Assim como deverão dividir a diferença?
Ora sabendo (pela avaliação bancária) na contratação do empréstimo que o terreno valia 50k e pertencia à Maria, esse valor deverá ser retirado do remanescente e o resto é que é dividido pelos dois. Ou seja:
Dos 100k realizados na venda, retira-se o valor do terreno
100k - 50k = 50k
O remanescente divide-se pelos 2 50k / 2 = 25k
Ou seja o Manel recebe 25k e a Maria recebe 75k.
Agora como o Manel usou 10k de poupança na construção (comprovaveis) nesse caso ao valor após retirar o valor do terreno temos de tirar os 10k do Manel
100k - 50k do terreno da Maria - 10k das poupanças do Manel = 40k a dividir pelos dois. Ou seja:
Manel 10 k das poupanças + 20 k da venda = 30k
Maria 50k do terreno + 20 k da venda = 70k
Colocado por: ADROatelier, o terreno pode estar em nome só de uma pessoa e a casa ter sido construida em nome dos dois.