Tenho uns familiares com um terreno, em avos ainda, na zona de Setubal. Pretendo construir uma casa nesse mesmo terreno, de uma forma legal, com tudo legal. Agora aí sim, vem o problema. O terreno está em avos. Ou pelo menos assim parece. O que diz a caderneta predial? Então vamos por partes:
"DESCRIÇÃO DO PRÉDIO Tipo de Prédio: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente Descrição: PREDIO URBANO EM MADEIRA PARA HABITAÇÃO.AREA COBERTA DE 69 M2 E DESCOBERTA DE 1257 M2. Afectação: Habitação Nº de pisos: 1 Tipologia/Divisões: 2
ÁREAS (em m²) Área total do terreno: 1.326,0000 m² Área de implantação do edifício: 69,0000 m² Área bruta de construção: 69,0000 m² Área bruta dependente: 0,0000 m² Área bruta privativa: 69,0000 m² "
Como leigo que sou nestas andanças, o que compreendo: ele tinha lá uma casa de madeira realmente, mas há 15 anos que desapareceu. Por isso, acham que isto significa que possa contruir esses 69m2, sendo ainda possível construir mais, isto é, criando plantas e expondo o mesmo á camera e augis e afins;
"Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO"
Aqui é que fico confuso. Há uns belos anos (15 ou mais), metade do terreno foi vendido a um amigo. Mas agora vejo, Parte 1/1, significa que o terreno em avos, pertence pelos vistos na totalidade a uma única pessoa, e sendo assim, nem ele declarou a venda, nem o outro a compra. Logo, o terreno ainda é na totalidade do meu familiar. Pelo o que interpreto, ou quero interpretar.
A minha questão prende-se por esta situação. Claro, que vou á camera, augis e etc, fazer perguntas e ter esclarecimentos, mas gostava de saber a vossa opinião de alguém mais entendido acerca do mesmo.
Primeiramente, o que tem que obter é a Certidão Predial Permanente, que é o documento do registo predial. Transcreva o que lá diz para que possamos ajudar.