Boa noite, Ja acompanho ha imenso tempo o forum mas so agora me registei. É o seguinte, estou interessado num imovel num predio ja antigo no Norte, composto por 2 R/C, e mais 2 fraccoes no piso de cima. Os R/C tanto o meu como o do vizinho, fazem aproveitamento de uma área a volta que e é aqui que entram as minhas dúvidas.
1 -> Na certidao permanente a fraccao autonoma é descrita como : R/C lado esq, habitacao e logradouro murado 188 m2. Ora isto significa que o logradouro é so meu? Ou é comum de uso exclusivo? ou nem uma coisa nem outra?
2 -> Na certidao permanente o Terreno da imagem em cor rosa, está como Rústico com 160m2 destinado a arredonamento de extremas. Na certidao predial está como Predio Urbano. Ora, o terreno tem licenca de utilizacao portanto porque é que na C.P.U esta como predio urbano, e na Certidao Permanente está Rústico?
3 -> É legal, a juncao do terreno a fraccao? O que significa arredondamento de extremas?
Isto é um predio ja com 50/60 anos e ao que consta sempre foi utilizado da forma como está na imagem, o logradouro divido pelos R/C e a minha fraccao ainda conta com o tal terreno.. na certidao do predio, as areas descobertas é 376 (188 de cada logradouro penso eu)
E no suposto CPCV que irei fazer aparece que o Senhor Vendedor é o unico proprietario e legitimo possuidor dos imoveis: - r/c lado direito e logradouro murado com a area de 188 m2, e tambem de prédio urbano composto por lote de terreno com area de 160m2. A medidadora é duma reconhecida imobiliaria, daí eu estar mais descansado mas mesmo assim fico algo confuso com a situacao.
Agradecia imenso as ajudas, pois a minha primeira casa é um grande marco e quero que corra tudo bem. E quero mesmo ter a certeza que compro e toda a area é exclusivamente minha e que esta tudo em conformidade.
Sim já vi a licença de utilização e licença de construção tanto para o prédio tanto para o terreno. Dai não atender o porque na CPU estar prédio urbano no terreno e na certidão permanente estar prédio rústico. Alguma ideia?
Relativamente às minhas questões do logradouro alguém tem mais algum input?
Requeri o TCPH para averiguar se consigo ver algo mais detalhado.