Gostava de colocar uma questão sobre a possibilidade de construir os anexos antes da construção da moradia.
Possuo um terreno para implantação de moradia, mas devido a não existir segurança profissional que me permita a mim e à minha companheira efectuar empréstimo, surgiu-nos a questão se é possível construir anexos para habitarmos durante algum tempo e mais tarde avançar para a construção da moradia.
Assim, agradecia a vossa colaboração sobre se esta possibilidade é exequível e as questões dai decorrentes, nomeadamente burocráticas (licenças camarárias, projecto, alvará, etc).
Sim é. Construir um anexo ou construir uma habitação a nível burocrático e de projectos é exactamente a mesma coisa. Os procedimentos são os mesmos e o nº de projectos tb
Estas pessoas agradeceram este comentário: gandares
"não é possível construir nenhum anexo sem edificação principal, porque trata-se sempre de uma construção de apoio à habitação ou do comércio, do que quer que seja, mas tem que existir edifício principal."
P+V ARQ Acredito que sim. Só perguntei porque já licenciei muito anexo sem que a construção principal esteja aprovada. Mas como toda a gente sabe isto das leis não são iguais para todos. E como è tão facil um técnico de uma câmara qualquer dizer não pode porque a minha interpretação da lei é esta...
Mas tem sempre a hipótese da execução por fases não? (artigo 59º da RJUE) Isto se a câmara autorizar pois aqui as interpretações tb são bastantes distintas
Uma moradia existente, com data de construção anterior a 1951 (sem projecto na câmara, mas registada na conservatória e nas finanças). Para a solução pretendida, construção de anexos, quais seriam as exigências?
Pelo que me foi já possível apurar, é possível, sendo que existe obrigatoriedade de condições de habitabilidade da moradia existente. Irá ser feito, um pedido de informação prévio de edificação à câmara sobre a situação, para aferir das condições e possibilidades.
No caso desta solução, em que ponto se iriam considerar as obras, edificação? Reconstrução? Alteração?