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Resposta da Gaiurb - ampliação obriga a infraestruturar a rua, recuperar não obriga a nada

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    • mar_ju
    • 28 agosto 2019 editado

     # 1

    Boa noite.

    A situação é a seguinte: temos um terreno com uma edificação anterior a 1951 e este facto já foi confirmado por escrito pela Câmara.

    Ao submeter um PIS a questionar se era possível proceder à legalização do barraco convertendo em habitação própria permanente unifamiliar a resposta foi de que sim, mas seria necessário infraestruturar a rua. Porque desde a rua principal asfaltada até ao nosso terreno são cerca de 80 metros em terra batida.

    Hoje estivemos em atendimento com um arquitecto da Gaiurb e o que nos indicou foi que caso seja pretendido ampliar a casa obriga a projecto de licenciamento e aí eles vão exigir asfaltar a rua. Já andei a rondar custos com um amigo construtor e um arquitecto e ambos me deram indicações de 50.000 só para a rua e isto a correr bem. Isto é impensável, gastar esse dinheiro pessoal numa obra aue depois fica de domínio público. Nem temos posses. Também exigirão ramal de água limpa que ainda não existe, só tem postes de electricidade e saneamento. Mesmo eu tendo dado a informação das Aguas de Gaia que caso a obra fique muito dispendiosa me isentam de meter ramal (temos poço) a Câmara exige o ramal.

    MAS... questionamos o arquitecto da Gaiurb "sem licenciamento o que é possivel fazer lá?"
    A resposta foi que podemos simplesmente recuperar a edificação existente, sem ampliar submetendo apenas uma comunicação prévia. Desta forma, eles já não me exigem a estrada e a água.

    Confesso que fiquei muito feliz com a resposta, mas agora acho esta saída airosa demais.

    Vocês acham que é mesmo assim? Queremos avançar para o projecto de arquitectura para a recuperação mas custa-nos dar o dinheiro para depois ficar barrado na Câmara.

    Testemunhos, opiniões, conselhos pf.

  2.  # 2

    Ninguém?

  3.  # 3

    Se a informaram disso assim, é assim. Faz sentido.
    Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju

  4.  # 4

    Obrigada.

  5.  # 5

    se a construção é anterior a 1951 está isenta de licença de utiização, pelo que pode recuperar a edificação existente.

    se a quiser ampliar precisa de licença e precisando de licença tem que cumprir a legislação em vigor.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju

  6.  # 6

    Já tem um arquitecto? O que diz o técnico?

    Faz sentido o que lhe transmitiram na câmara. É uma situação corrente em locais com características semelhantes ao que descreveu.
    Qual é o concelho?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju
    • mar_ju
    • 29 agosto 2019 editado

     # 7

    Colocado por: ADROatelierJá tem um arquitecto? O que diz o técnico?

    Faz sentido o que lhe transmitiram na câmara. É uma situação corrente em locais com características semelhantes ao que descreveu.
    Qual é o concelho?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mar_ju


    Já temos arquitecta, é no município de Gaia. Foi a arquitecta que sugeriu essa situação de apenas se proceder à recuperação,ultrapassando assim a questão de ter de infraestruturar a estrada e asfaltá-la.

    O que me foi dito pelo técnico da Câmara fez sentido, se é para recuperar deixa de ser necessário o projecto e arranjar a rua, mas pareceu algo tão fácil que uma pessoa fica sempre a pensar se não há alguma entrelinha escondida.
    Obrigada
    • PoisÉ
    • 29 agosto 2019 editado

     # 8

    A estrada a asfaltar só serve essa casa?
    Se não serve só essa casa, fale com o presidente da junta de freguesia, pode ser que haja aí alguma coisa para negociar, às vezes acontece.

    Uma pessoa quando vê estas coisas não deixa de se perguntar para que paga impostos, nomeadamente IMT e IMI...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: mar_ju

  9.  # 9

    Colocado por: PoisÉA estrada a asfaltar só serve essa casa?
    Se não serve só essa casa, fale com o presidente da junta de freguesia, pode ser que haja aí alguma coisa para negociar, às vezes acontece.

    Uma pessoa quando vê estas coisas não deixa de se perguntar para que paga impostos, nomeadamente IMT e IMI...
    Estas pessoas agradeceram este comentário:mar_ju


    Sim, só serve esta casa. Quer dizer, de momento. Em frente ao nosso terreno existe outro enorme que é urbano e quem sabe um dia construirão lá. Mas para já somos só nós.

    Também questiono estas coisas, como é possível exigirem a particulares obras desta envergadura e que depois passam a ser do domínio público. Não tem lógica. Até porque segundo o PDM, os Rmue's, regimes de excepção e afins ao que consegui apurar nada especifica que o DO tenha de pavimentar uma rua. Mas foi-me dado a entender que este é o modus operandi desta câmara. Assim os particulares vão fazendo obra pública ;) quem pode, claro!

  10.  # 10

    Por curiosidade, fui ver de que partido era a câmara.
    Já compreendo.

  11.  # 11

    Bem, eu disso já pouco percebo :) política passa-me ao lado.

  12.  # 12

    De certeza que os 50.000€ pedidos não lhe passam ao lado. ;)

  13.  # 13

    Também se vê pessoas a construir no meio dos montes e nem que andassem 200 anos pagar IMI iam abater os custos de infraestruturar esses locais.

  14.  # 14

    Eu acho que a mar_ju não quer que a câmara lhe pague a estrada.
    A mar_ju quer crescer a casa que tem agora.
    A câmara é que a está a chantagear - nada a ver com montes, infraestruturas e IMI a 200 anos.

  15.  # 15

    Colocado por: rjmsilvaTambém se vê pessoas a construir no meio dos montes e nem que andassem 200 anos pagar IMI iam abater os custos de infraestruturar esses locais.


    Eu compreendo isso contudo as pessoas ppr vezes recorrem aos terrenos que têm disponíveis. Tratam-se muitas vezes de heranças. O que vão as pessoas fazer? Inutilizar o terreno?
    Agora se as Câmaras entendessem que o custo é demasiado elevado e de pouco interesse público então o proprietário deveria ficar isento de também arcar com o custo. "Se quer ir morar para o meio do monte vá, mas a Câmara não tem como suportar o custo da estrada, vai para lá morar com as condições que tem".

    Não sei, acho isto o mais pragmático e que serve ambas as partes.

  16.  # 16

    No nosso caso, se tivermos/tivéssemos que infraestruturar a estrada, vamos andar anos com o processo só ao nível burocrático.
    A estrada actual em terra permite passar um veículo mas se for para infraestruturar ao nível do pavimento e passeios não tem largura (referiram-me exigência de 7 metros de largura). Isto vai implicar à Câmara fazer um estudo de alinhamentos (só por minha causa? Vou andar anos atrás deles para o fazerem) e expropriar metros ao terreno em frente e ao lateral.

    Ora estão a ver a Câmara a pagar indenizações de expropriações e a meter processos para um único proprietário ir morar na sua casa? Numa obra sem qualquer interesse público?

    Se eu optasse por ampliar a casa acho que ia perder anos de vida com isto.

  17.  # 17

    Colocado por: PoisÉPor curiosidade, fui ver de que partido era a câmara.
    Já compreendo.


    Exacto.
    Nos municípios de outras cores partidárias é de borla e ainda comparticipam a construção de habitação própria permanente em 90%.

  18.  # 18

    Alguém tem ideia dos custos para meter gravilha (ou outra solução mais adequada) para meter no caminho?
    São cerca de 80 metros por 4 de largura.

  19.  # 19

    Colocado por: NelhasNos municípios de outras cores partidárias é de borla e ainda comparticipam a construção de habitação própria permanente em 90%.

    Depende da etnia, da classe social e se é político ou não.

    https://www.cmjornal.pt/exclusivos/detalhe/basilio_arranja_rua_para_costa

    Cof, cof, cof.
    Concordam com este comentário: leandro_m

  20.  # 20

    Colocado por: PoisÉ
    Depende da etnia, da classe social e se é político ou não.


    Assim concordo.
    São todos iguais.
    Até Ministros com Curso de Rancho já tivemos.
    É tudo igual.

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