Peço desculpa pela demora na resposta. marco1, sou completamente leigo nessa matéria, embora saiba que o terrenos está "preparado" para duas moradias com uma área de implantação de 322m2+ 120m2 de garagem repartidos pelo lote A e B. A minha dúvida prende-se pelo facto de não saber exatamente a divisão das áreas do terreno. Ao que pude apurar, o terreno A é o do lado esquerdo (o que tem 21.52m do lado esquerdo do polígono)mas como costuma ser feita a divisão entre um lote????Isto porque as áreas dos topos não são iguais.
o que existe aprovado? um lote, dois ? qual a planta aprovada? se está aprovado um lote, não pode sem alteração ao loteamento estar a dividir. ou ainda se é um lote bifamiliar ( portanto dois fogos) pode fazer a divisão por onde lhe der mais jeito e ninguém tem nada com isso, apenas tem de garantir áreas exteriores comuns.
o A tem mais área no entanto não percebo esse processo, ou seja quem lhe vende não pode estar a vender A ou B isso é apenas um único lote que poderá ser dividido consoante o projeto conjunto a licenciar. Portanto é mesmo imprudente sem conhecer o projeto "bifamiliar " para esse lote, estar a fazer o negócio. já agora onde é o norte'
Só um arquitecto poderia de acordo com o PDM,os regulamentos camarários e o projecto do loteamento dar uma proposta de divisão e área de implantação com os respectivos afastamentos,adequada ao lote. A proposta terá de ser submetida à decisão da câmara.
Então veja lá as áreas dos lotes A e B Você não pode comprar apenas metade do lote, terá que comprar a fração A ou a fração B, depois das moradias construídas.