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  1.  # 1

    Boa tarde, agradeço a quem me poder ajudar pff.
    Os meus pais tencionam ceder-me o terreno junto á sua casa, pois o meu avô sempre disse que gostava que eu fizesse lá uma casa. Acontece que pensei em tratar de fazer lá a casa, e deparei-me com uma grande problema, tenho em minha posse os seguinte documentos:
    -Caderneta predial Rustica
    -Escritura de compra-venda
    -Habilitação de herdeiros
    -Registo predial das finanças
    E é neste ultimo documento que surgem os problemas :(
    Ao que parece o meu avô comprou 3 oitavos do terreno, oitavos estes que não estam assinalados em lado nenhum, ou seja pelo que parece não diz em lado nenhum que os terrenos que sempre cresci e em que foram construídos dois barracões tendo como "meus" podem não o ser geograficamente :/, trata-se de documentos antigos a caderneta foi emitida em 93 mas a escritura tem pelo menos 40 anos e já se sabe que nessa altura a "palavra" contava mais que um documento e é aí que começa o enorme problema. Pelo que me andei a informar o 1º passo é "desanexar" os terrenos, tarefa que supostamente devia ser facilitada pelo facto de existir uma estrada que "parte o terreno ao meio" mas que apesar de ter numeros de porta e nome de rua e até saneamento, a junta me respondeu que nao podia considerar a mesma como publica (e mandaram-me ir a uma solicitadora) não me deixando sequer explicar mais nada.Depois quando perceberam que eu tinha outro terreno ao lado (o q esta assinalado a rosa) ja me falaram em ajudar mas p isso teria de ceder 5m do meu terreno à junta para criar uma estrada de ligação (entre a q supostamente nao é publica) para essa e ai ja tornavam toda a estrada "legal" e assim ficava logo com tudo "desanexado" ora isto deixo-me de pulga atras da orelha e com a sensação que o presidente estava era a tentar enrrolar-me.
    Alguem com alguma situação parecida?
    Em ultimo caso eu até estava disposta a ceder os tais 5mt, mas tenho receio q depois de ceder a camara nao aprove e eu perca dinheiro e mais 5mt de terreno.
    Em anexo deixo as fotos do terreno
    (de ressalvar que a estrada que divide o terreno foi "doada" por todos os propriatarios sendo que cada um deu 2,5mt de terreno seu para a mesma ser construida e tornada publica.
    LEGENDA:
    LARANJA TERRENOS DO MEU AVO: ou seja os 3 oitavos
    PRETO TODO O TERRENO (isto é o que vem na caderneta)
    restantes cores exemplo de como esta dividido
    a rosa terreno da minha casa (neste caso a dos meus pais)
    Agradeço de coração a que me puder ajudar
      PLANTA 1.jpg
  2.  # 2

    Vanessa,
    Realmente a rua fica estrangulada naquele ponto e, provavelmente, o "bico" do terreno não serviria para muito. Talvez o prejuizo não seja grande, considere a proposta camarária.
    Se assim for, quando entregar o projecto de Arquitectura, propõe simultaneamente a cedência dessa faixa ou arredondamento.

    O terreno tem aptidão para construir o que pretende?

    Quem são oficialmente os proprietários do prédio? Ou seja, o que diz na documentação?
    Concordam com este comentário: Vanessa Pereira
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa Pereira
  3.  # 3

    Sim ambos os terrenos tanto o laranja com o rosa estam aptos para construção sendo que eu preferia contruir no laranja devido ao mesmo ser plano.
    Os proprietários sao todos os elementos que estam assinalados, ou seja sao 16 a contar com os conjugues de cada um :(
    São pessoas velhotas e acessiveis a excepção de um casal, que é mesmo o que tem a casa em frente ao meu terreno, e é deles que eu tenho receio, ou seja que eu tenha de pedir assinaturas e que eles se recusem a assinar.
  4.  # 4

    Vanessa, devia-se era sanar o problema que existe no registo, a bem de todos os proprietários.
    A ser possível, e sem ver documentação, devia-se fazer um loteamento e todos ficam com o problema resolvido.

    Há custos e não serão pequenos. Qual é o concelho?
    Vai recorrer ao crédito bancário?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa Pereira
  5.  # 5

    Olá, sim vou sim. É do concelho de Torres Vedras.
    Mas existindo saneamento a junta não me é obrigada a dar um documento que comprove que a estrada já existente é de domínio público?
  6.  # 6

    E q se a estrada q atravessa e parte k terreno em dois fosse reconhecida so teria de tratar de 1 desanexacao, nao era? Tornaria tudo mais facil, digo eu
  7.  # 7

    Não necessariamente. Depende do historial do processo. Quem executou essa via? Em que ano?
    Nas condições actuais desse terreno, o crédito bancário não é concedido.

    Colocado por: Vanessa PereiraOlá, sim vou sim. É do concelho de Torres Vedras.
    Mas existindo saneamento a junta não me é obrigada a dar um documento que comprove que a estrada já existente é de domínio público?

    Não se diz desanexação, mas sim Destaque de Parcela.
    Todavia, os registos precisam sempre de ser actualizados e existem mais divisões do terreno.

    Mais ajuda só vendo mesmo documentação concreta.

    Colocado por: Vanessa PereiraE q se a estrada q atravessa e parte k terreno em dois fosse reconhecida so teria de tratar de 1 desanexacao, nao era? Tornaria tudo mais facil, digo eu
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa Pereira
  8.  # 8

    A estrada foi feita em 1980/1981. Dirigi me a junta e requeri uma analise de atas p ver o que diz nas mesmas sobre o suposto acordo. Pode ser q assim eu resolva esse problema,pelo menos ja consigo dividir o terreno ao meio.
 
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