Boa tarde! Herdei por testamento do meu pai uma casinha e um terreno enfrente da casa com 3600 m2. Esse terreno ė metade do meu pai e metade da irma. Houve uma mediçao (que nao foi registada) que se veio a constatar que a irma do meu pai tem mais 700 m2 e agora nao os quer dar alegando, que nós fizemos o muro. A parte da irma do meu pai nao tem casas mas tambem fizeram um muro para vedar. A questao ė perco eu os metros que tenho a menos por ter feito o muro? O terreno ė comum. Obrigada
Nuno santos ė verdade. Porque a parte do meu pai foi para mim e para a minha irma. Como o terreno ainda esta comum, ja tentek dividir o juiz respondeu que é indivisivel. Um terreno que se encontra dentro da aldeia com casas por todos os lados. E agora mais esta.
Neste caso em particular, pode estar tudo "legal", pois na altura q fizeram a medição, o seu pai e sua tia, podem ter acordado esses limites... recorde, q antigamente se um pedaço de terreno tinha uma oliveira e o outro não, então era logo mais x metros para o q não tinha a oliveira. Isto é só um mero exemplo, mas antigamente faziam-se muitas coisas assim...
Nuno santos na altura que se fez o muro corria o ano 80, ja havia topografos, aqueles que medem terrenos! Se o meu pai concordou eu descordo e quero o terreno medido em lotes de preferencia. Cada um fica com o wue lhe pertense. Certo
Nem foi por escrito, nem houve testemunhas.O muro foi feito a alguns anos,eu moro dentro dessa parte de terreno tenho bens qualquer um podia entrar pois tinha que resguardar. Um muro em tijolo e cimento feito num terreno comum, legalmente divide sem que haja mediçoes!?
Pior ainda a minha irma construiu uma moradia nesse terreno comum com alvara da CM sem a autorizaçao dos outros herdeiros. Deu a area toda do terreno, alias ainda lhe deu maior metragem de 3600 m2 na conservatoria passou a 5600 m2 porque so se podia construir algo se a area fosse superior a 5000 m2. Imagina a embrulhada que herdei!