Boa noite! A minha irma conseguiu construir uma moradia num terreno comum, com alvará da CM e sem a autorizaçao dos comproprietarios. Nem ela conseguiu conservar o imovel e nem os outros comproprietarios conseguiram edificar. Alguem sabe o que se pode fazer para resolver? Porque ela nao quer fazer nada. Ela tem a casa feita com projeto aprovado e esta nas tintas para os outros comproprietarios. Obrigada
Nem ela conseguiu conservar o imovel e nem os outros comproprietarios conseguiram edificar. Alguem sabe o que se pode fazer para resolver? Porque ela nao quer fazer nada.
Quer dizer isso mesmo. Gostava de poder construir na minha parte mas nao consigo. Ja tentamos lotes mas ela nega se.Nao sei como conseguir fazer alguma coisa na minha parte que continua comum com a dela. Ja tentei por tribunal divisao de coisa comum e foi negada pelo juiz.
por aquilo que interpreto, existe um terreno com vários proprietários, um deles construi uma casa, mas nunca a registou na conservatória, agora os outros tb querem construir e não conseguem.
Colocado por: paulamiguelAlguem sabe o que se pode fazer para resolver?
bem nem tudo na vida tem solução.
mas de forma geral, as regras são um terreno, um edificio, sendo que esse edificio pode estar em propriedade horizontal ou não.
por isso os primeiros passos são averigurar a possibilidade de dividir esse terreno em vários, um para cada proprietário. Para isso tem o loteamento, com mais custos, e o destaque, mais barato, mas só pode fazer um destaque de 10 em 10 anos, ou seja se foram vários proprietarios é coisa para demorar umas boas gerações ate cada um ficar com o seu bocado.
depois é preciso ver se quer o loteamento, ou o destaque é viável ou não, mas qualquer das formas tem que ser coisa que convem que todos os proprietários estejam de acordo