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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Alguem me sabe dizer se quando abatemos uma parede (por exemplo entre sala e cozinha), necessitamos de comunicação prévia ou não e como isto afetaria a planta e a licença de habitação existentes.

    Obrigado
  2.  # 2

    Necessitar não necessita, agora se for para vender a casa é claro que a licença já foi alterada em relação ao inicial, em vez de uma sala e cozinha tem um open space.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RicardoDomingues
  3.  # 3

    Ok entendo, então para legalizar tudo nos conformes teria de se pedir um projeto de arquitetura e por sua vez requerer de licenciamento ou de comunicação prévia?
    Após tudo isso teria que se requisitar uma nova licença de habitação certo?

    Obrigado pela resposta.
  4.  # 4

    Ricardo

    não complique, se não afetar a estrutura pode mandar a parede abaixo sem qualquer problema nem precisa de dar cavaco a ninguém, apenas aos seus vizinhos por causa do barulho.
  5.  # 5

    a sua casa terá na mesma licença de utilização válida e para efeitos de impostos etc... será sempre considerado que tem as duas divisões, se ficarão agora ligadas é um assunto seu e de quem eventualmente a quiser comprar.
  6.  # 6

    Colocado por: marco1Ricardo

    não complique, se não afetar a estrutura pode mandar a parede abaixo sem qualquer problema nem precisa de dar cavaco a ninguém, apenas aos seus vizinhos por causa do barulho.


    Mas se as obras forem para vender a casa ja terá que actualizar a licença, dependendo do comprador e banco.
  7.  # 7

    tviegas

    o comprador vê o que está a comprar ninguém o obriga a comprar, o banco em termos legais não tem voto na matéria neste caso, o que faz é a avaliação ao que está na mesa e mais nada.
  8.  # 8

    Colocado por: marco1tviegas

    o comprador vê o que está a comprar ninguém o obriga a comprar, o banco em termos legais não tem voto na matéria neste caso, o que faz é a avaliação ao que está na mesa e mais nada.


    Ja vi casos de habitações ja com licença de utilização com tudo pronto para venda e quando o perito do banco foi ver a casa e viu que existiam pequenas diferenças relativamente as plantas fornecidas pela camara, mandou o dono entregar telas finais. O banco vai emprestar dinheiro para comprar A e voce apresenta B, como fica ?
  9.  # 9

    isso é na construção nova
  10.  # 10

    Colocado por: marco1isso é na construção nova


    Não
  11.  # 11

    Oh tviegas eu comprei a minha casa em 2018 em que a planta original sofreu alterações e não houve problemas nenhuns durante a venda, a proprietária não teve que legalizar nada.
    Concordam com este comentário: SMBS
  12.  # 12

    não o quê?

    telas finais, já com licença de utilização, está a falar do quê??

    acho que o banco na minha casa com mais de 40 anos apenas por ter certos pormenores diferentes ás plantas da camara, o banco me vai pedir telas finais??
    isso era se eu tivesse feito alterações sujeitas a controle prévio ( licenciamento)
    Concordam com este comentário: SMBS, RRoxx
    • SMBS
    • 15 abril 2020

     # 13

    Provavelmente fizeram alguma marquise ou parecido e aí o banco levanta problemas. De contrário também já comprei um apartamento que tinha alteracöes e 0 problemas. Vendi-o com mais alteracöes e 0 problemas.
  13.  # 14

    Colocado por: RicardoDominguesAlguem me sabe dizer se quando abatemos uma parede (por exemplo entre sala e cozinha), necessitamos de comunicação prévia ou não e como isto afetaria a planta e a licença de habitação existentes.
    o procedimento depende se essa parede tem ou não função estrutural.

    se for uma obra isenta basta preencher o formulário (deve estar acessivel na pagina da sua CM) a comunicar obras isentas e entregar 5 dias antes do inicio da obra... Conforme o RJUE - Artº 80º (A)


    Informação sobre o início dos trabalhos e o responsável pelos mesmos

    1 - Até cinco dias antes do início dos trabalhos, o promotor informa a câmara municipal dessa intenção, comunicando também a identidade da pessoa, singular ou colectiva, encarregada da execução dos mesmos.
    2 - A pessoa encarregada da execução dos trabalhos está obrigada à execução exacta dos projectos e ao respeito pelas condições do licenciamento ou comunicação prévia.


    agora, se a parede tiver alguma função estrutural já é outra coisa.
  14.  # 15

    Colocado por: desofiapedroOh tviegas eu comprei a minha casa em 2018 em que a planta original sofreu alterações e não houve problemas nenhuns durante a venda, a proprietária não teve que legalizar nada.
    Concordam com este comentário:SMBS


    Meu caro eu não estou a inventar, aconteceu, o vendedor teve que atualizar a licença para realizar a venda. Cada caso é um caso.
  15.  # 16

    Colocado por: marco1não o quê?

    telas finais, já com licença de utilização, está a falar do quê??

    acho que o banco na minha casa com mais de 40 anos apenas por ter certos pormenores diferentes ás plantas da camara, o banco me vai pedir telas finais??
    isso era se eu tivesse feito alterações sujeitas a controle prévio ( licenciamento)
    Concordam com este comentário:SMBS,RRoxx



    Eu nao estou a dizer que pede em todas as situações, mas pode pedir. Voce transforma um T1 em T2 e não se passa nada para o banco ???
  16.  # 17

    Colocado por: tviegas

    Meu caro eu não estou a inventar, aconteceu, o vendedor teve que atualizar a licença para realizar a venda. Cada caso é um caso.


    MEU CARO, eu não sou um caro!
    •  
      marco1
    • 15 abril 2020 editado

     # 18

    só se passa para o banco se forem casmurros, não houve aumento de área nem alteração das condições de habitabilidade

    a casa pode é ficar mais ou menos valorizada ao passar de T! para T2 e ai o banco faz a sua avaliação, não se tem de meter em questões de licenciamento, desde que não haja ilegalidades
    eu se tiver um salão enorme e o dividir, não tenho que meter um projeto á camara.
    é claro que não posso criar divisões que não cumpram com as normas.
 
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