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1. • Sa'di Farm
   • 9 maio 2020

    # 1

   Bom dia a todos,
   
   Desde já peço desculpa se as questões que vou colocar estão já respondidas, já li muitos tópicos relacionados, mas a informação está tão espalhada e os casos são tão diferentes que podem até nem aplicar-se no meu caso (Se tiverem links à mão estejam à vontade para os citar)
   
   Recentemente foi-me doado um terreno com cerca de 1700m2 que possui, registado nas finanças, um apoio agrícola de cerca de 30m2 e 2 pisos. Este terreno registado como rústico, encontra-se no PDM, metade como Terreno urbano de baixa densidade e outra metade como espaço agrícola. Sendo que o apoio agrícola está na parte urbana.
   
   O apoio agrícola está em relativo bom estado, ou seja, vai apenas precisar de um telhado (sem alterar a sua estrutura) e de provavelmente isolamento e reboco. Pelo que tenho lido não preciso de licenças para isto, é verdade ou varia de câmara para câmara? Vou ainda numa das partes do apoio construir casa-de-banho, se colocar uma daquelas fossas biológicas preciso de ter licença?
   Quando falei com a responsável sugeriu que fizesse as obras sem licença e que até poderia alterar no interior sem dizer nada a ninguém.
   
   A minha questão prende-se essencialmente com isto. Como assim posso fazer obras sem dizer nada a ninguém? Sendo assim posso até lá por uma cozinha, uma sala e um quarto? Mas, se disser (ou registar) que habito lá já preciso de projecto e licenças?
   E como será que a câmara, que neste momento não tem projecto nem licenças de nada daquilo, sabe como estavam as fachadas antes?
   
   Basicamente estão-me a dizer que posso ter uma casa sem projecto nem licenças.
   
   O objectivo para já não é esse, quero apenas colocar lá uma "enfermaria" de plantas, ou seja durante o inverno, fazê-las crescer abrigadas do vento e chuva e com algumas luzes de crescimento, para mais tarde serem transplantadas para a terra (assim terei alimentos o ano todo, assim o espero) ou mesmo cultivadas em vasos no interior e também para guardar algum material que possa precisar.
   
   
   
   Desculpem o texto longo e a carrada de perguntas.
   Obrigado desde já pela disponibilidade.
2. • SMBS
   • 9 maio 2020

    # 2

   Uma fossa tem de ser sempre autorizada (veja o site do SILIAMB)
3. •  
     Pedro Barradas
   • 9 maio 2020

    # 3

   As câmaras municipais... Quando dá avaliação geral das finanças em 2012... Elaboraram fichas de imóveis... Com fotos...
   
   Não se estique...
4. • Sa'di Farm
   • 9 maio 2020

    # 4

   Colocado por: SMBSUma fossa tem de ser sempre autorizada (veja o site do SILIAMB)

   
   
   Obrigado pela resposta, pensei que ao já existir tratamento da água não fosse necessário, uma vez que não teria "nenhum" impacto no subsolo. Logo teria de ter licença também na câmara, certo? Eu até queria tratar dos resíduos através de compostagem e plantas biologicamente capazes de o fazer para mais tarde usar em rega. Mas penso que não será autorizado em Portugal.
   
   
   
   

   Colocado por: Pedro BarradasAs câmaras municipais... Quando dá avaliação geral das finanças em 2012... Elaboraram fichas de imóveis... Com fotos...
   
   Não se estique...

   
   
   Obrigado! Isso não foi a reavaliação que fizeram para actualizar o valor de IMI? Não foi feito só para terrenos urbanos (nas finanças)?
5. • Sa'di Farm
   • 9 maio 2020

    # 5

   Quanto ao não me esticar...não pretendo fazer nada ilegal. Eu gosto da maneira como foi construído, logo não devo mexer nada. Para o que é serve, era apenas para perceber os buracos da lei :)
6. •  
     Pedro Barradas
   • 9 maio 2020 ^editado

    # 6

   Foi. .. mas os municipios aproveitaram essa inventariação, para criar e actualizar a sua base de dados (isto nos Concelhos que eu conheço)... Tenho inlcusive caso de pessoas que por abrir uma janela, em edificios anteriores a 1951, lhes puseram uma contra-ordenação e receberam um cartinha para regularizar a situação...
7. • Sa'di Farm
   • 9 maio 2020

    # 7

   Pois...Compreensível! em relação às licenças informaram-me da maneira correcta?
8. •  
     ADROatelier
   • 9 maio 2020

    # 8

   Correcto. Há cada vez mais inventariação, registo, controlo....
   
   

   Colocado por: Pedro BarradasFoi. .. mas os municipios aproveitaram essa inventariação, para criar e actualizar a sua base de dados (isto nos Concelhos que eu conheço)... Tenho inlcusive caso de pessoas que por abrir uma janela, em edificios anteriores a 1951, lhes puseram uma contra-ordenação e receberam um cartinha para regularizar a situação...
9. • BAR
   • 18 agosto 2023

    # 9

   Colocado por: Pedro BarradasFoi. .. mas os municipios aproveitaram essa inventariação, para criar e actualizar a sua base de dados (isto nos Concelhos que eu conheço)... Tenho inlcusive caso de pessoas que por abrir uma janela, em edificios anteriores a 1951, lhes puseram uma contra-ordenação e receberam um cartinha para regularizar a situação...

   
   
   Olá Pedro, quando assim acontecer, que a camra envia uma carta com um processo de acussação de contraordenação, conseguem validar as janelas em espaços de apoio agricola? tenho essa situação num vizinho meu, tem muitas ruinas e por desgraça só reconstruiu o teto da mais pequena de todas! para ter um lugar seco onde por as coisas e abriu 2 janelas, e agora por causa disso, mesmo sendo anterior a 1951, tem de apresentar projeto e tenho medo que não dexem por janelas, muito obrigada por partilhar a sua experiencia.