O meu sogro tem uma casa e para além da casa tem um terreno ao lado da casa com acesso à estrada com 520m, a minha dúvida é ao fazer um destaque desse terreno para o meu nome quanto será o valor e outra dúvida é aquando do destaque é necessário começar logo o projeto e construção?
Em determinadas condições o destaques é isento de controlo prévio, ou seja, não tem de passar pela câmara (para controlo), apenas tem de ser certificada pela mesma e essa certificação é quanto baste como título de registo.
O técnico é importante (e recomendável) para aferir se a operação cumpre com os pressupostos legais e para instrução do pedido.
Os custos associados é o que corresponde aos honorários do técnico que contratar para o efeito e os custos de certificação da câmara bem como as taxas de registos dos prédios na conservatória de registo predial.
Se a operação fugir à isenção de controlo por parte da autarquia, haverá provavelmente outros custos e/ou outra operação urbanística a realizar.
Boa tarde, obrigado pelas respostas, sim o destaque é possível ser feito, só não tenho ideia de valores ainda, queria planear mais ou menos os custos todos inerentes a iniciar uma construção antes de avançar para o arquiteto.
Precisa de fazer um levantamento topográfico do terreno. Depois necessita que um arquiteto lhe desenhe como será feita a divisão do terreno (desconheço se poderá ser outro técnico a desenhar a divisão). Dá entrada na Câmara. No meu caso, entre taxas e a certidão do destaque foram cerca de 400€. Após ter a certidão, terá de ir registar às finanças e à Conservatória do registo predial. Nas finanças não paguei nada, na conservatória julgo que paguei cerca de 350€ pelo registo. A isto tem de juntar o topografo, cujos valores tem a ver com o tamanho do terreno e se o mesmo já tem construção (se não tiver qualquer construção, é mais barato, pois é mais fácil e rápido). E por fim o valor do arquiteto. Não precisa de começar logo a construção, aliás nem sequer necessita de alguma vez construir.