Bom dia a todos. Somos novos por ca. Começamos a saga da procura de moradia . Metemos em cima da mesa a ipotese de compra de casa restaurada por restaurar ou também ponderamos a compra de um terreno. Com isto surgiu a oportunidade de comprar de um terreno numa localização que seria o ideal para nós mas deparamo-nos com um problema. No terreno existe a construção de um anexo que era usado como habitação pelos proprietários . Ora mesmo com dinheiro próprio disseram nós que muito provavelmente não conseguíamos adquirir o terreno porque a construção existente não estaria legalizada. Será verdade. Já pedíamos documentação a câmara. Mas provavelmente vamos ter de esperar um bom tempo pela resposta. Será que alguém nós pode ajudar.?? Obrigado por tudo.
Agora que as medidas derivadas do Covid-19 estão a aliviar, pode ser que consiga solicitar uma reunião com um técnico na Câmara. Se tiver sorte com a pessoa, pode ser que fornecendo todos os factos e analisando em conjunto com ele tenha uma resposta informal sobre a viabilidade daquilo que pretende.
Pode comprar sem qualquer problema, sendo que ficará responsável com o que se encontra construído.
Ou seja comprar o terreno com um anexo pode ser exigido pela camara a sua demolição quando apresentar o projecto (o que não é nada demais) ou se as medidas do mesmo forem de encontro ao projecto que possa pretender ser aproveitado.
A venda desse terreno é feita, apenas tenha o que tiver é só um terreno.
Pode sempre pedir uma audiência com o arquitecto dessa zona na camara, ou ir na altura de atendimento livre e os mesmos ajudam face ao que pode ou não ser o aproveitamento do mesmo.
Se na certidão permanente e na caderneta predial não contar como área dependente (por exemplo), então é como se não existisse nada naquele terreno, ora não existe qualquer problema para escriturar. Pode é depois ter de demolir.
Se for da zona Norte do país posso ajuda-lo sobre isso mesmo sem problema.
Aerosenob já ajudou claro. A ideia era mesmo um aproveitamento da construção existente com aumento. E dar entrada depois na câmara de um projeto de aumento e remodelação .
Colocado por: MigucostaA dúvida é saber se a construção existente em questão for considerado um anexo qual a possibilidade de conseguir fazer escritura do terreno
Se forem 2 artigos matriciais diferentes, não tem problema. É necessário consultar a CRP.
Colocado por: MigucostaSim é na zona norte. Matosinhos. Desde já muito obrigado
Prepare-se para um processo demorado para licenciar os seus projetos (independemente de construção nova ou legalização do existente). Da minha experiência com vários projetos submetidos, os tempos de resposta da Câmara de Matosinhos são bastante longos.
Migucosta, sendo Matosinhos é bom somos da mesma zona, camara de matosinhos tem os seus "Qs" deixo meu email, penso que posso pelo forum - [email protected] envie me email e acho que o posso encaminhar com quem esta habituado a trabalhar lá "dentro" na CMM.
O nosso arquitecto conseguiu dar a volta a uma questão exactamente igual, na Caderneta Predial e Certidão da Conservatória tem de aparecer descrito como "Anexos", e depois no projecto submetido à Câmara foram amarelos e vermelhos (o que era para demolir e o que era para construir/ampliar).
Mas Câmara de Matosinhos prepare-se para aguardar...sabemos do que falamos, pois se não fosse o nosso arquitecto não nos tínhamos safado...