Colocado por: night028Um terreno pequeno, refiro-me a 500m2 junto à estrada e ás outras habitações, mas que por algum motivo, passou a reserva agrícola, nua zona que nem água há, nem agricultura intensiva.
Colocado por: night028Compramos um terreno onde no ato da escritura não é exigida a certidão do estado do terreno perante efeitos do pdm
Colocado por: PalhavaOs antigos donos tinham direitos adquiridos para construir?
Por que motivo esses direitos cessam com a venda?
Colocado por: Palhava
Mas é necessária uma planta de localização e normalmente traz as condicionantes.
E também é preciso o anúncio do direito de preferência da câmara municipal.
Colocado por: night028
Ambos verificámos, já depois de ter o terreno comprado, como é óbvio, que o terreno estava em zona de construção e foi essas regras que cumprimos. O mal está aí, é que no mapa onde há essas regras o terreno está em zona de construção permitida, mas depois tem a condicionante RAN. E não reparámos nisso durante todo o processo até no final ser necessário reunir todas as plantas.
Não estou a omitir nada, o processo foi exatamente assim. É uma situação estranha, já falei com vários arquitetos e até técnicos da área e realmente afirmam que a situação não é normal. O último pdm tem 2 anos, os últimos planos de urbanização têm 2 anos e segundo os arquitetos, esse lapso deveria ter sido reparado no momento da última retificação do PDM, ou seja, não incluir aquela parcela, nem a seguinte (são as duas ultimas antes de terminar a zona de contrução nessa área) bastava isso, para que tudo se verificasse a tempo. Mas não, a parcela está incluída na zona de construção, mas depois tem lá a particularidade da RAN, numa plana à parte.
Colocado por: ADROatelierÉ sempre bom consultar a câmara antes de comprar um terreno e, adicionalmente, consultar um arquitecto.
Pedir sempre ao vendedor a documentação básica:
Eu tive acesso a tudo isso antes de comprar o terreno, fui eu mesmo ao registo predial e vi os registos, vi a caderneta predial, tudo atualizado e em nenhum desses documentos estava mencionada a reserva agrícola.
- Caderneta Predial, obtida há pouco tempo (autoridade tributária)
- Certidão Predial Permanente, dentro da validade (registo predial)
Colocado por: night028Eu tive acesso a tudo isso antes de comprar o terreno, fui eu mesmo ao registo predial e vi os registos, vi a caderneta predial, tudo atualizado e em nenhum desses documentos estava mencionada a reserva agrícola.