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1. • Eduardo Pinho
   • 21 junho 2020

    # 1

   Boa tarde. Antes de mais agradeço a toda a gente que ajuda em todas as dúvidas que vão surgindo. Esre fórum é muito útil.
   
   A minha questão é a seguinte:
   
   Tenho tudo acertado, inclusive aprovação do banco, para a compra de uma moradia com cerca de 8000 m2, dividida em 3 artigos, um urbano e dois rústicos. No entanto, o banco, CGD, só vai hipotecar o urbano não querendo saber dos outros dois artigos. O valor total que vou dar por tudo ficou imputado à casa. O problema agora é escriturar os dois artigos Rústicos, pois se for separado o vizinho tem direito de preferência e apesar de não querer a casa quer os terrenos. Uma questão importante. O atual proprietário comprou estes 3 artigos há 2 anos, tendo depois restaurado a casa, e fez os 3 registos ao mesmo tempo, é possível eu fazer isto também?
   É possível ele efetuar uma doação dos dois artigos, sendo que não lhe iria dar nenhum dinheiro, dado que vou dar todo para a compra da casa, sendo o valor patrimonial muito baixo em relação aos impostos seria muito pouco. Isto também inviabiliza o direito de preferência?
   
   Quanto a atribuir um valor alto ficticio aos terrenos para que o vizinho não queira também está fora de questão porque o vendedor teria que pagar mais valias elevadas e ele não quer.
   
   Existe mais alguma solução?
   
   Preciso mesmo de ajuda.
   
   Obrigado
2. • PoisÉ
   • 21 junho 2020

    # 2

   Uma moradia com 8.000m2 não é muito grande? Isso é quase um centro comercial...
   
   Existe outra solução: emparcelar todos os terrenos, ou seja, juntar tudo numa única propriedade.
   
   Desvantagem:
   - no futuro pode não conseguir vender as coisas separadas, como as "comprou" (pode fazer um destaque mas, depende muito das regras do PDM e demais regulamentos condicionantes)
   - a taxação do IMT/IMI pode subir, tem que ver bem como faz as coisas (convém que conheça alguém especialista nestas coisas para evitar mais do que deve)
   
   Vantagem:
   - o seu vizinho fica sem o direito de preferência, uma vez que este apenas se aplica aos terrenos de cultura
   
   Se não está nos seus planos vender esses terrenos, acho que o emparcelamento é a melhor solução.
3. • size
   • 21 junho 2020

    # 3

   Colocado por: Eduardo Pinho
   Compra de casa com 3 artigos

   
   
   Em rigor, não estará a comprar uma casa com 3 artigos, mas sim 3 propriedades. Uma moradia e 2 terrenos rústicos.
   Claro, que o Banco apenas financia sobre a moradia, excluindo nas escrituras os terrenos rústicos.
   Têm que valorizar as propriedades de forma separada e formalizarem, assim, as escrituras
4. • RicardoPorto
   • 21 junho 2020

    # 4

   Deveria negociar com o proprietário o aumento do preço dos terrenos pagando-lhe você as maiores valias para não correr o risco do vizinho exercer o direito de preferência.
5. • Eduardo Pinho
   • 21 junho 2020

    # 5

   Colocado por: RicardoPortoDeveria negociar com o proprietário o aumento do preço dos terrenos pagando-lhe você as maiores valias para não correr o risco do vizinho exercer o direito de preferência.

   
   
   Não vou pagar mais valias porque eu acordei o valor por tudo.
6. • Eduardo Pinho
   • 21 junho 2020

    # 6

   Colocado por: size
   
   Em rigor, não estará a comprar uma casa com 3 artigos, mas sim 3 propriedades. Uma moradia e 2 terrenos rústicos.
   Claro, que o Banco apenas financia sobre a moradia, excluindo nas escrituras os terrenos rústicos.
   Têm que valorizar as propriedades de forma separada e formalizarem, assim, as escrituras

   
   
   Sim,mas na imobiliária eles estão a vender tudo.
7. • Eduardo Pinho
   • 21 junho 2020

    # 7

   Colocado por: PoisÉUma moradia com 8.000m2 não é muito grande? Isso é quase um centro comercial...
   
   Existe outra solução: emparcelar todos os terrenos, ou seja, juntar tudo numa única propriedade.
   
   Desvantagem:
   - no futuro pode não conseguir vender as coisas separadas, como as "comprou" (pode fazer um destaque mas, depende muito das regras do PDM e demais regulamentos condicionantes)
   - a taxação do IMT/IMI pode subir, tem que ver bem como faz as coisas (convém que conheça alguém especialista nestas coisas para evitar mais do que deve)
   
   Vantagem:
   - o seu vizinho fica sem o direito de preferência, uma vez que este apenas se aplica aos terrenos de cultura
   
   Se não está nos seus planos vender esses terrenos, acho que o emparcelamento é a melhor solução.

   
   
   E essa operação é muito dispendiosa?
8. • RicardoPorto
   • 21 junho 2020

    # 8

   Colocado por: Eduardo Pinho
   
   Não vou pagar mais valias porque eu acordei o valor por tudo.

   
   
   
   Pois.. E o vendedor é obrigado a mandar carta aos confinantes e você fica a ver navios.. E o vendedor vende os terrenos e a casa na mesma.
   
   Vai ter que abrir os cordões à bolsa se quiser muito isso.. Depois paga as maiores valias e acerta com o vendedor
9. • Eduardo Pinho
   • 21 junho 2020

    # 9

   Colocado por: RicardoPorto
   
   
   Pois.. E o vendedor é obrigado a mandar carta aos confinantes e você fica a ver navios.. E o vendedor vende os terrenos e a casa na mesma.
   
   Vai ter que abrir os cordões à bolsa se quiser muito isso.. Depois paga as maiores valias e acerta com o vendedor

   
   
   As mais valias têm de ser pagas por quem vende. Penso que se conseguir registar tudo na mesma escritura ele perde o direito de preferência. Em último caso fica sem efeito o negócio porque não é correto eu estar a pagar a mais quando estou a dar o dinheiro pedido.