Caros, Tenho dúvida no timing e sequência de declaração de Habitação Própria e Permanente.
Atualmente tenho HPP num apartamento que pretendo vender. 1. Existe prazo de residência mínima nesta HPP antes de poder vender e reinvestir, para evitar Mais Valias? 2. Vou comprar uma nova habitação que já encontrei antes de vender o apartamento onde tenho HPP. Devo declarar essa nova morada como sendo a minha HPP no ato da escritura (com hipoteca) ou apenas posso transferir a residência fiscal depois de vender a atual HPP e declarar reinvestimento na habitação que entretanto ja comprei?
Consultei contabilistas mas recebi informação diferente e nestes tempos ir às finanças é uma aventura.
também tenho interesse na resposta à pergunta 1. Existe prazo de residência mínima nesta HPP antes de poder vender e reinvestir, para evitar Mais Valias?
Para poder usufruir do benefício, é essencial: Declarar na escritura de aquisição que o imóvel se destina a HPP. Alterar o domicílio fiscal para o imóvel no prazo legal para o efeito (60 dias, se não estou enganado) Aplicar o produto da venda na aquisição do novo imóvel para HPP dentro do prazo previsto (24 meses antes, 36 meses após a venda).
Colocado por: imoPara poder usufruir do benefício, éessencial: Declarar na escritura de aquisição que o imóvel se destina a HPP.
Isso não é referido em nenhum sítio como sendo uma das condições NECESSÁRIAS, salvo erro.
Se uma casa for comprada para "rendimento" tipo arrendamento e se passados alguns anos a sua finalidade for alterada para HPP e depois seguir os trâmites "necessários" já passa a cumprir os requisitos para isenção do pagamento de mais-valias.