Pretendo adquirir uma propriedade, tipo pequena quintinha, que tem a casa como artigo urbano, e o terreno, por motivo de heranças, dividido em 4 números matriciais, cada um de um irmão. Quero fazer o contrato promessa de compra e venda, e tenho algumas dúvidas. Se alguém desse uma ajuda eu agradecia. 1- Posso celebrar um único contrato promessa, meter os proprietários todos das diversas matrizes como outorgantes(vendedores) e eu como outorgante comprador, e depois, diversos itens, cada um indicando quem vende o quê? 2-Posso incluir uma clausula que o negócio só tem efeito se na data da escritura comparecerem todos os vendedores, assinando a venda de todas as frações? (como imaginam, não me interessa que compareçam 2 e faltem 2 e eu compre bocados soltos da propriedade) Espero ter sido claro. Agradeço desde já toda a ajuda que derem
Obrigado pela sua resposta. Há 5 artigos matricais, 1 Urbano da casa dividida em partes e 4 artigos rusticos com o terreno dividido em 4 partes. Os 5 artigos, eram, antes da divisão dos herdeiros, uma única propriedade, com um artigo urbano e outro rustico. No fundo o terreno foi dividido em 4 partes. Se eu comprar tudo fico com a quintinha original toda.
Ferpin, Qual é o tamanho de cada um desses terrenos?
Pode fazer apenas um contrato de promessa de compra e venda, desde que os prédios e todos os intervenientes estejam identificados. São mesmo prédios "independentes"? Atenção às designações.