Colocado por: TeuladaAlguém me sabe dizer se é possível celebrar um contrato de arrendamento com alguém que tem apenas um NIF provisório?
Obrigada
Colocado por: pauloagsantos
faz-me sentido que sim. afinal se está cá a trabalhar tem que morar em algum sitio.
Colocado por: TeuladaObrigada, mas preciso mesmo de saber o que diz a legislação que isto às vezes não vai lá pelo sentido comum.
Colocado por: pauloagsantos
para isso terá que ir falar com um advogado para lhe dar um parecer fundamentado.
Agora uma coisa é ser possivel, outra coisa é ser obrigado. Não sei se esta na posição de inquilino ou de senhorio, mas se o senhorio não quiser arrendar a casa a si, seja pq que motivo for, é livre de o fazer.
Colocado por: JOCORExperimente registar o contrato de arrendamento no Portal das Finanças. Se, depois de inserir o NIF do arrendatário, o sistema IDENTIFICAR o inquilino, então pode, de certeza, fazer esse contrato.
Se o sistema recusar o NIF (se não identificar o titular do NIF), então deverá informar-se numa Repartição de Finanças...
Colocado por: TeuladaAlguém me sabe dizer se é possível celebrar um contrato de arrendamento com alguém que tem apenas um NIF provisório?Qual a nacionalidade da pessoa e a actividade que vai desempenhar e por quanto tempo? Tem essa informação?
Obrigada