Colocado por: Pedro BarradasNormalmente é uma possibilidade extremamente baixa.
Colocado por: PoisÉSe quiser passar a ser agricultora a tempo inteiro, se a área for considerável (na ordem dos hectares), se o município for daqueles que precisa de habitantes, é possível...
Colocado por: Magali JoãoMas existem moradias habitacionais muito perto, como se pode verificar.
Colocado por: Magali JoãoPara todos os efeitos, a Câmara à partida não permite que se construa lá
Colocado por: Magali JoãoEntão caso seja pretendido edificar armazém agrícola, é possível? Apenas se estiver coletada como agricultora?
Colocado por: kunasDL n.º 195/2015 - regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (1ª alteração)
artigo 22º - Utilização de áreas da RAN para outros fins
b) Construção ou ampliação de habitação para residência própria e permanente de agricultores em exploração agrícola;
c) Construção ou ampliação de habitação para residência própria e permanente dos proprietários e respectivos agregados familiares, com os limites de área e tipologia estabelecidos no regime da habitação a custos controlados em função da dimensão do agregado, quando se encontrem em situação de comprovada insuficiência económica e não sejam proprietários de qualquer outro edifício ou fracção para fins habitacionais, desde que daí não resultem inconvenientes para os interesses tutelados pelo presente decreto-lei;
Verifique ainda as condições fixadas na Portaria nº 162/2011
e ainda muito importante...conseguir a aprovação da Comissão Municipal de Defesa da Floresta.
Colocado por: Magali JoãoMas existem moradias habitacionais muito perto, como se pode verificar.Julgo que isso não interessa para nada, essas moradias podem ser antigas, podem ser ilegais, podem ser do afilhado do presidente da Câmara. Não havendo alteração do PDM está sujeita às condicionantes, não adianta invocar que já lá existem casas.
Colocado por: Magali JoãoUma vez que é única hipótese que existe em terreno próprio.e porque nao ha possibilidade de comprar outro?1 certamnete a venda desse terreno pode ajudar na compra de outro
Colocado por: antonylemoscertamnete a venda desse terreno pode ajudar na compra de outro
Colocado por: PoisÉE quem é que quer comprar terreno para deixar crescer mato?tanta gente
Colocado por: Magali JoãoFico muito agradecida pela vossa ajuda.
Vou falar com as instituições competentes e ver as possibilidades dentro do que aqui foi discutido.
Obrigada, até lá.