Colocado por: acatmoreiraA minha questão é, isto pode acontecer?
Colocado por: acatmoreiraendo uma certidão da Câmara em como é parecer favorável a execução da referida obra
Colocado por: Picareta
Pode, a Câmara tem 10 anos para poder fiscalizar uma obra executada com uma comunicação prévia.
Obrigada Picareta!
Deve de estar equivocada, veja bem o que diz essa certidão.
Colocado por: acatmoreiraA certidão diz isso,
Colocado por: Picareta"Mais certifico que nos termos do n.º 4 do artigo 34.º do RJUE, é condição de realização de operação urbanística ao abrigo da comunicação prévia, a observação das normas legais e regulamentares aplicáveis"
Colocado por: SG_arquitectoBoa noite,
Ou seja,
Os projectos em regime de comunicação prévia, deverão cumprir o acima exposto. Na realidade, uma comunicação prévia não está propriamente aprovada - ao inverso do regime de licenciamento. Esta apenas comunica, que vai fazer determinada obra, sendo que está isenta de apreciação técnica.
Cumprimentos,
Colocado por: zedasilva
Se demorou só 8 meses até estão a ser muito rápidos.
É uma situação complicada mas é o comum neste tipo se situações
Colocado por: zedasilvaAcatmoreira
Não stress, tente perceber onde é que a câmara tem dúvidas, certamente é uma coisa mínima que se resolve com 3 ou 4 papéis.
Colocado por: SG_arquitectoNaturalmente não sei porque estão a exigir relativamente à Arquitectura e acessibilidades.
Não obstante, deverá corrigir falando com o seu arquitecto/a. Pois fazer a obra num quadro de ilegalidade, corre o risco de ser embargada.
Se é uma comunicação prévia e a câmara até está a alertar em corrigir nesta fase, então deverá fazê-lo, pois normalmente no caso de comunicação previa, as cm não referem nada, e depois passa lá o fiscal e embarga a obra...
Cumprimentos,
Colocado por: marco1ora vai ver que não é nada que não se resolva
já agora não disse o mais importante do que consta esses esclarecimentos ou seja o que estão efetivamente a pedir.
Colocado por: marco1parece pacifico, talvez a questão do estacionamento publico é que possa dar mais complicação
ainda assim o seu arquiteto deve ter capacidade para resolver isso fácilmente.