Moro numa moradia num terreno com cerca 3000m2. Pretendo construir um atelier no mesmo terreno, construção não germinada. Será que é considerado um "fogo" e terei que alterar o alvará e pagar as devidas compensações?
é que se não for não é alvará que tem de mudar mas sim meter um projeto de ampliação. Deve é ver se as condicionantes indices etc lhe permitem fazer essa construção no terreno. Se lhe for permitido construir mais área esse atelier não é considerado fogo mas algo tipo anexo mas só relacionando toda a informação é que se pode dizer algo de concreto. Devia portanto ir á camara ou contatar um gabinete de projetos ou ainda contatar o autor inicial da sua moradia.
O terreno possui um alvará de loteamento. Quando construí a casa foi só apresentar o projeto... além da licença de construção não paguei mais nada. A área de construção que estava definida no alvará foi para construir a casa. De acordo com o PDM, informação fornecida pela Câmara Municipal, posso ter uma habitação até 300m2 ou no máximo duas habitações com área total de 300m2. A casa que construí tem 166m2. Se quiser construir uma nova habitação, tenho que realizar um aditamento ao alvará e pagar as devidas compensações financeiras, porque é considerado mais um "fogo" (cerca de €7.000,00). Questão central será: Se construir um atelier, é considerado um "fogo"? Terei que pagar as devidas compensações financeiras?
só é considerado mais um fogo se o constituir como fração autonoma portanto em constituição de propriedade horizontal assim como tem ai margem de área de construção pode perfeitamente instruir um processo de ampliação e fazer o tal atelier que será uma utilização agregada ao fogo já existente agora tem é de ver em termos de poligono de implantação se é possivel fazer isso e tambem outras regras do loteamento tais como afastamentos. em suma se é para seu usio não faça como novo fogo e evite essa taxa.
O atelier terá que estar fisicamente ligado à construção existente, não poderá ser uma construção independente? tudo o que for independente lá vou ter que pagar as taxas... Correto?