- DuarteRamos
- 1 janeiro 2021 editado
Boa noite,
estou a pensar adquirir um terreno para depois construir casa.
No entanto, ao ler o regulamento do PDM deparei-me com o seguinte: "Frente mínima de lote - Os lotes destinados à edificação devem possuir uma frente para a via de acesso principal nunca inferior à da frente da construção que se pretende licenciar."
Eis as minhas dúvidas:
- O que é considerado "frente para a via de acesso principal"? O "A" na imagem de exemplo ou o "A+B"?
- O que é considerado "frente da construção"? Fachada onde tem a porta de acesso à casa?
Embora o terreno (inserido num loteamento) tenha 25mx40m, a toda a sua volta tem outros terrenos. O que faz com que apenas tenho cerca de 8m de fronteira com a via pública (letra "A" na imagem de exemplo).
Que implicações terei no projeto a criar? Posso por exemplo construir uma casa retangular 15mx20m?
Obrigado desde já.Duarte
esqueça o regulamento da camara, se o loteamento tem esses lotes aprovados está tudo bem
quanto á sua implantação apenas tem de seguir os afastamentos preconizados ás extremas, certamente na planta sintese do loteamento terá lá essas indicações.-
ADROatelier
- 3 janeiro 2021
Exactamente.
Consulte o planta síntese e o regulamento do loteamento.
Se ainda não comprou, peça para ver também:
- Certidão Predial Permanente (registo predial) - verifique que está dentro da validade e tem menção expressão ao loteamento.
- Caderneta Predial (finanças), obtida há pouco tempo
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