Colocado por: rick13010Haverá alguma coisa que se possa fazer ? I
Colocado por: rick13010No dia 30 de outubro de 2019 deu entrada na Câmara Municipal da Maia um projeto para a construção de uma moradia unifamiliar.
O projeto respeitou todas as normas do PDM e uma vez ter existido consulta prévia tudo foi tido em consideração para que as regras do loteamento estivessem salvaguardas.Tudo isto foi respeitado e acreditou-se que de certa forma tal deveria agilizar a sua apreciação.Infelizmente isso não aconteceu.
Recebemos em fevereiro de 2020 uma carta da Câmara com data de emissão a 30 de Dezembro de 2019 a informar uma não conformidade relativamente à área mínima de construção, ou seja 2 meses depois da apreciação é que recebemos a carta em casa.
O projeto foi resubmetido dias depois e só em julho de 2020 é que tivemos autorização para dar entrada com o projeto das Especialidades.
No dia 29 de julho de 2020 deu entrada do Projeto de Especialidades e estivemos a aguardar até 30 de Setembro de 2020 para descobrirmos que afinal o que já estava para o Presidente assinar tinha uma não conformidade.
Novamente foi resubmetido novo pedido para depois descobrirmos que afinal já eram duas não conformidades.
Voltámos a reenviar novo pedido para reapreciação tendo sido recebida por mail uma notificação de que o processo iria tramitar.
Passados alguns dias enviam-nos outro email a dizer que devido a um grave erro informático se perderam todos os dados e que seria necessário reenviarmos novamente o Projeto das Especialidades.
Neste momento, já estamos a aguardar há mais de um mês uma resposta por parte dos senhores da Câmara.
Desde a entrada do projeto de construção vai fazer no dia 30 deste mês 15 meses que estamos nisto !
Haja muita paciência, uma pessoa liga para falar com os senhores e a resposta é sempre a mesma, está em análise, temos de aguardar.
Isto é vergonhoso!
Colocado por: rick13010Haverá alguma coisa que se possa fazer ?
Colocado por: Pedro BarradasLivro amarelo.
Carta registada dirigida ao presidente da camara, E-mail a expor a sua situação.
Aqui não vai ter mais nada de ajuda. REclame nos Serviços.
Outra hipotese, penso não se justificar, é recorrer a um advogado e TAF do Porto...
Colocado por: PicaretaReclamar, mas com muito jeitinho, senão ainda vai é atrasar mais o processo.
Colocado por: rick13010Já vou sofrer o segundo aumento no orçamento na construção à conta de toda esta palhaçada.
Colocado por: rick13010Sinto-me inclinado em avançar já com processo judicial e que vão gozar com a mãe deles...
Colocado por: GanapomanEstou a iniciar um processo também mas ainda estou na fase de escolha do gabinete para arquitetura e especialidades.se quiser posso mandar uma proposta.
Colocado por: rick13010praticamente tudo que era enviado para a Câmara vinha para trás por qualquer motivo.
Colocado por: RUIOLIDepois de emitida a licença de construção por parte do município, ainda temos de comunicar o inicio das obras e esperar 5 dias?
Colocado por: Picaretasim
Colocado por: RUIOLIpresumo que se alguém pede a licença é para fazer as obras,
Colocado por: PicaretaPois, mas eles acham que alguém que pede a licença hoje e só vai iniciar a construção daqui a 3 meses, e para o fiscal não ir à obra e não encontrar lá ninguém, exigiram essa comunicação.
Se calhar já sabem que a EDP demora 3 meses a fornecer a fornecer a energia, isto serve para serem avisados do inicio das obras assim que tiverem energia na obra.