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  1.  # 1

    Boa noite,

    Adquiri uma casa num centro histórico que se insere numa propriedade horizontal. A minha casa resulta de uma divisão de duas fracções no entanto o antigo proprietário nunca realizou ligação da casa á rede eléctrica nem à de aguas porque "puxava" da casa do lado. No entanto a camara passou-lhe uma licença de habitação.

    A minha questão é: Uma licença de Utilização não devia garantir que uma casa é autonoma em relação a bens essencias? ou seja que tem agua e luz?

    Isto tem sido uma grande dor de cabeça e sinceramente acho que a licença de ultilização foi dada com "cunha". Queria apurar responsabilidades... e na minha opinião a propria camara devia ter feito vistoria a estas coisas antes de avançar com a licença!
  2.  # 2

    Alguma coisa tem de vir primeiro.

    Sem licença de utilização não pode ligar a eletricidade...
    • RMDR
    • 30 janeiro 2021

     # 3

    Colocado por: EsquiloBoa noite,

    Adquiri uma casa num centro histórico que se insere numa propriedade horizontal. A minha casa resulta de uma divisão de duas fracções no entanto o antigo proprietário nunca realizou ligação da casa á rede eléctrica nem à de aguas porque "puxava" da casa do lado. No entanto a camara passou-lhe uma licença de habitação.

    A minha questão é: Uma licença de Utilização não devia garantir que uma casa é autonoma em relação a bens essencias? ou seja que tem agua e luz?

    Isto tem sido uma grande dor de cabeça e sinceramente acho que a licença de ultilização foi dada com "cunha". Queria apurar responsabilidades... e na minha opinião a propria camara devia ter feito vistoria a estas coisas antes de avançar com a licença!


    Dá trabalho mas é a base legal
    http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1217&tabela=leis
  3.  # 4

    Só pode ter água, luz e internet se tiver licença de utilização.
    A não ser que tenha água e luz para obras, algo que actualmente, só pode ocorrer durante um processo de obras .
  4.  # 5

    Colocado por: callinasSó pode ter água, luz e internet se tiver licença de utilização.


    Colocado por: ultrahipermegaSem licença de utilização não pode ligar a eletricidade...

    Eu faço contratos de fornecimento de água luz e internet e ninguém me pede a autorização de utilização
  5.  # 6

    Colocado por: EsquiloNo entanto a camara passou-lhe uma licença de habitação.


    Isso é uma lança em África!

    Com esse papel pode pedir a instalação de um contador à fornecedora.
    Julgo que assim não tem de pedir projectos.
  6.  # 7

    Pode pode..senão existir cpe vai ver a complicação que é.
  7.  # 8

    Colocado por: Picareta
    Eu faço contratos de fornecimento de água luz e internet e ninguém me pede a autorização de utilização

    Em casas que nunca tiveram um contrato de água e luz, pedem licença de habitabilidade, se não só permitem contratos de obras. Já à pelos menos 3 anos que è assim.
    Eu próprio passei por isso na construção da habitação, quando quis passar contrato de obras para contrato permanente.

    Agora se a a casa é antiga , mas já teve contrato de água e luz nessa morada, então é sempre possível.
  8.  # 9

    Pois, o meu problema é que a EDP diz que o ramal antigo não tem capacidade para mais, e não pode abrir outro ramal só para a minha fracção. Estão a pedir que eu mude toda a instalação do condominio todo só para me porem luz.

    Como é obvio os vizinhos das outras fracções não querem uma mudança dessas...
  9.  # 10

    Colocado por: EsquiloPois, o meu problema é que a EDP diz que o ramal antigo não tem capacidade para mais, e não pode abrir outro ramal só para a minha fracção. Estão a pedir que eu mude toda a instalação do condominio todo só para me porem luz.

    Como é obvio os vizinhos das outras fracções não querem uma mudança dessas...

    É normal e faz sentido.
  10.  # 11

    Colocado por: EsquiloComo é obvio os vizinhos das outras fracções não querem uma mudança dessas..
    mas como tambem é obvio as infraestruras exteriores ao seu apartamento são propriedade comum logo estam na alçada do condominio
  11.  # 12

    Update: Neste momento a EDP disse que me colocava luz através do cabo que alimenta a casa do vizinho do lado. No entanto para isto acontecer tenho de colocar uma caixa P20 e o contador do vizinho tem de ser mudado para o exterior (para ficar lado a lado com o meu).

    No entanto o vizinho recusa-se a fazer alterações porque diz que o problema não é dele...

    Ele é obrigado a fazer a alteração? o técnico da EDP diz que a EDP não o pode obrigar... no entanto quem pode? eu preciso de luz em casa lol
  12.  # 13

    Pois seu vizinho tem razão não é problema dele.
    Você é que quer, você é que precisa .
    Diga seu vizinho que você paga a passagem do contador dele para fora
    Concordam com este comentário: zinna
  13.  # 14

    Colocado por: callinasPois seu vizinho tem razão não é problema dele.


    Tem razão, mas não deixa de ser um parvalhão (se o Esquilo assumir o encargo).
 
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