- Boa tarde a todos,
estou aqui para pedir a vossa ajuda, sobre a construção de um muro de divisão entre a habitação que estou a comprar e a habitação que se encontra ao lado.
A cerca de um mês assinei o CPCV para a compra de uma moradia, a qual não tinha nenhuma divisão com a habitação do lado esquerdo (pertencia todo a mesma família, mas foram feitos dois artigos) a qual tem porta de entrada e janela viradas para a minha moradia.
No CPCV ficou mencionado por meu pedido que a escritura só seria feita após a realização do muro de divisão conforme uma planta em anexo, após os 3 meses têm de me dar o dobro do sinal.
Agora após de me informar com o meu arquiteto (futuras obras de remodelação) viemos a descobrir que provavelmente não existe um projeto para o muro nem uma licença, mas só uma planta de delimitação de áreas (em anexo).
Descobri também que provavelmente não existe nenhuma licença nem projeto para a realização da entrada para a casa ao lado, a qual será realizada em breve.
Outra questão é uma janela na cozinha que no projeto existe e fisicamente não.
O meu receio agora é estar a comprar algo que não tinha sido legalizado e aprovado, eles estejam a fazer o muro etc...e um amanhã possa eu ter problemas.
Quando fiz a compra não me foi dito que não tinha projeto o muro e nem sequer que não tinha aprovação, mas só que faltava a realização.
Também não entendo como é possível o vizinho ter porta de entrada e janela viradas para mim sendo que a distancia entre as habitações é de 1,5m.
É necessária licença para construir um muro de divisão (em anexo) ?? ou a planta em anexo de delimitação de áreas é suficiente?
Se não tiveram licenças nem aprovação das obras, janela que não existe na planta posso pedir a anulação do CPCV e a devolução do sinal?anexoanexoanexo muroanexoCumum? :D
Muros entre vizinhos não são obrigatórios e ia jurar que projecto para os mesmos também não, a não ser os que confinam com a via pública. Estarei certo?então por onde vai ser a entrada para a habitação ao lado? também para fazer uma entrada não é necessário licença? quando foi pedido o destaque das duas habitações não entendo como autorizaram deixar a entrada para a moradia ao lado dentro do terreno quando o podiam fazer pela rua...ninguém me sabe ajudar? em todo o caso irei pedir uma inspeção a camara,o que acham?-
Pedro Barradas
- 26 fevereiro 2021
Colocado por: fil92canAgora após de me informar com o meu arquiteto (futuras obras de remodelação)
Esse moço é que o deve ajudar nestas coisas. fale com ele!!!pois já falei...mas o problema è que não tenho algum tipo de documento (projeto, planta, aprovação para o muro de divisão), também não sei para a questão das janelas do vizinho, e uma minha das escadas que estão viradas umas para as outra se pode ser uma situação legal.
Pedi a agencia para me facultar os documentos que têm em posse deles...disseram que não têm autorização pela parte vendedora e que não é uma obrigação antes da escritura, isto è normal???A casa que vai comprar tem alvará de utilização atualizado ????Alvará de Licença de Utilização número 246 em 10 de
Outubro de 1961 e posteriormente o Alvará de Licença de Utilização número 206 em 04 de Maio
de 1976 referente a ampliação
como posso ver se está atualizado?Colocado por: fil92canAlvará de Licença de Utilização número 246 em 10 de
Outubro de 1961 e posteriormente o Alvará de Licença de Utilização número 206 em 04 de Maio
de 1976 referente a ampliação
como posso ver se está atualizado?
o de 61 já está desatualizado pois ja existiram alterações, o de 76 so sabe se consultar as plantas que foram entregues na camara e comparar com o existente, se existirem alterações ao de 76 as mesmas podem ter que ser legalizadas se achar que o vão prejudicar no futuro, mas isso é da responsabilidade do atual proprietário. Alias se diz que tem uma janela q não existe é porque está desatualizado o de 76 e essa história das entradas era melhor ver antes de comprar a casa.sim a janela não existe fisicamente.
então para me salvaguardar posso pedir uma inspeção a camara?
agora através do google maps calculei area total do terreno (740m2) mas isso tendo em conta a parte do vizinho onde esta a ser feito o muro, mas na certidão permanente está escrito os 740m2 assim como na caderneta predial, portanto não estão corretas/atualizadas...mas ninguem me disse que não estavamBoa tarde a todos!!
Venho mais uma vez pedir a vossa ajuda...
Tenho um CPCV assinado para a aquisição de uma moradia, o problema é que antigamente esta moradia fazia parte de um único artigo com a moradia do lado esquerdo, mas antes de vender foi feito um destacamento.
Analisando sucessivamente com construtor, arquiteto a situação alertaram-me que a distancia pode não estar "legal" e quando fizer as obras de remodelação após inspeção posso ter problemas.
Tenho uma janela fixa (escadaria) virada para o vizinho e o vizinho porta de entrada e janela.
O meu beiral também fica na área do terreno do vizinho, isto pode ser um problema?
Atualmente está a ser construido um muro de divisão do lado esquerdo, quando comprei sabia que do muro e perguntei (agência) se estava tudo legal etc...e disseram que sim.
Agora pedi os documentos que demonstrem que tudo esta aprovado e não me querem dar mais informações.
O que acham devo fazer?- econom.pedro
- 1 março 2021
Se está tudo aprovado, têm de facultar...a não ser que haja má-vontade do proprietário, ou queira esconder algo.
Ter janelas viradas para o vizinho e vice-versa não tem mal, desde que cumpram a distância regulamentar...mas parece-me que não é o caso, certo?
Na altura da assinatura do CPCV, socorreu-se de um advogado?pois...foi o que eu disse ao vendedor, se está tudo legal porque não me podem facultar os documentos?? a resposta foi que até a escritura estão no direito deles, mas assim julgo que estejam a esconder algo.
a distancia são 2,5m
na altura não porque pensava de estar seguro com agência e que tinham verificado tudo antes de vender, agora estou a ser seguido mas tive uma primeira reunião onde me disse que mesmo tendo motivo para eles me darem o sinal de volta, se recusarem não há nada a fazer se não o tribunal, e dependendo do juiz posso até perder.
supostamente os documentos estão bem...mas o problema é que eu acho que quando foi feito o destacamento não foi lá ninguém ver se estava tudo em ordem.vai recorrer ao credito foi lá um perito do banco ver a casa ?Colocado por: tviegasvai recorrer ao credito foi lá um perito do banco ver a casa ?
sim vou recorrer a credito, e disseram que está tudo em ordem...Colocado por: fil92canpois...foi o que eu disse ao vendedor, se está tudo legal porque não me podem facultar os documentos?? a resposta foi que até a escritura estão no direito deles, mas assim julgo que estejam a esconder algo.
Os documentos deveriam ser disponibilizados antes da assinatura do CPCV. Não devia sequer ter assinado o CPCV sem ver os documentos... e obviamente que lhos devem ceder antes e não apenas no momento da escrituraColocado por: fil92candestacamento
destaque0.0176 seg. NEW
