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1. • SNM
   • 27 setembro 2010 ^editado

    # 1

   Boa tarde
   Antes demais parabens a todos os membros deste forum é a primeira vez que exponho uma duvida aqui mas ja pesquiso o forum á muito tempo e tem-me ajudado muito nas minhas duvidas.
   
   Vou entao directo á questão:
   Quero construir uma moradia num terreno que disponho acontece que fiz o levantamento topografico e a area é superior á area a que a escritura refere (de 250 para 320 m2), queria saber como devo proceder visto que pelos vistos o terreno já é de loteamento, o qual eu tambem queria alterar a area de loteamento.
   
   Resumindo dois problemas:
   1- A area do terreno na escritura não é a correcta, como alterar? (isto complica-se pelo facto do terreno ja ser um loteamento)
   2- Alterar a area de loteamento.
   
   Muito obrigado pelo vosso tempo
2. • zedasilva
   • 27 setembro 2010

    # 2

   No alvará de loteamento a àrea tb se encontra incorrecta.
   Se sim e salvo melhor opinião vai ter que alterar o alvará de loteamento.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: SNM
3. •  
     Pedro Barradas
   • 27 setembro 2010

    # 3

   Vai ter de promover alteração ao loteamento.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: SNM
4. • SNM
   • 27 setembro 2010 ^editado

    # 4

   Colocado por: zedasilvaNo alvará de loteamento a àrea tb se encontra incorrecta.
   Se sim e salvo melhor opinião vai ter que alterar o alvará de loteamento.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:SNM

   
   
   pois a questao era mesmo se é possivel alterar a area total do terreno, visto que ja quero alterar a area de construção que esta defenida no loteamento.
   
   ja agora sabem a que departamento da camara me devo dirijir?
5. • RC | ARQ
   • 28 setembro 2010

    # 5

   Atenção que isso pode ser muito, mas muito complicado!!!
   
   Alterar manchas de implantação/construção de um Lote num Loteamento, é procedimento mais ou menos comum, e aceitável, agora alterar áreas de lotes... é outra coisa completamente diferente!
   Vai mexer com a área do terreno "original", e, consequentemente, com as áreas dos Lotes, áreas de cedências, etc., etc... não queira que verifiquem as áreas todas senão a barraca ainda é maior! Imagine: se o seu terreno é maior, então há algum que é mais pequeno... ou então que a área verde ou para equipamentos cedida é mais pequena... pode ser um problema que para resolver pode demorar algum tempo, e acarretar custos que depois ninguém quer pagar.
   
   O meu conselho é que peça ao seu arquitecto para ir ter com os técnicos que elaboraram o projecto de Loteamento, que descubra o que é que se passou para essa diferença ser tão grande, e partir daí para definir a estratégia. Tenha bastante cuidado com esse aspecto.
   (Sei do que falo porque já me passou pelas mãos uma situação em que tive que fazer de "bombeiro"; acredite que é uma carga de trabalhos se isso não for bem gerido)

   Concordam com este comentário: noves fora

   Estas pessoas agradeceram este comentário: SNM
6. • SNM
   • 28 setembro 2010

    # 6

   Colocado por: RC | ARQAtenção que isso pode ser muito, mas muito complicado!!!
   
   Alterar manchas de implantação/construção de um Lote num Loteamento, é procedimento mais ou menos comum, e aceitável, agora alterar áreas de lotes... é outra coisa completamente diferente!
   Vai mexer com a área do terreno "original", e, consequentemente, com as áreas dos Lotes, áreas de cedências, etc., etc... não queira que verifiquem as áreas todas senão a barraca ainda é maior! Imagine: se o seu terreno é maior, então há algum que é mais pequeno... ou então que a área verde ou para equipamentos cedida é mais pequena... pode ser um problema que para resolver pode demorar algum tempo, e acarretar custos que depois ninguém quer pagar.
   
   O meu conselho é que peça ao seu arquitecto para ir ter com os técnicos que elaboraram o projecto de Loteamento, que descubra o que é que se passou para essa diferença ser tão grande, e partir daí para definir a estratégia. Tenha bastante cuidado com esse aspecto.
   (Sei do que falo porque já me passou pelas mãos uma situação em que tive que fazer de "bombeiro"; acredite que é uma carga de trabalhos se isso não for bem gerido)

   Estas pessoas agradeceram este comentário:SNM

   
   
   Muito obrigado pela colaboração
   o terreno tera sido supostamente mal medido aquando se fez a escritura nao se verifica o caso de "roubar ao vizinho" pois o terrno vizinho tem o mesmo problema, ou seja tem area inferior ao que realmente tem, sendo os outros vizinhos ja casas construidas a varios anos... o problema creio que esta na medição que foi mal feita e fizeram o loteamento com base nessa medida.
   
   obrigado novamente
7. • miguelg
   • 12 dezembro 2010

    # 7

   Boa tarde,
   
   Estou numa situação identica, o terreno aonde foi feito o loteamento tem uma area superior e só foi detectado após a emissão de alvará e as obras de loteamento terem sido feitas.
   
   Em resultado disto, existe uma faixa de terreno que abrange 8 lotes que teriam supostamente um espaço adicional no final do lote.
   
   Para alteração do alvará de loteamento, a Câmara pediu o levantamento topográfico digital, o projecto do loteamento com as alterações (apenas foram alteradas as areas dos lotes) e uma declaração dos proprietários envolvidos em que tomam conhecimento destas alterações. Além disto foram pagas as taxas.
   
   Este processo já foi iniciado á cerca de 2 anos e continuamos sem ter a emissão da alteração de alvará do loteamento... passou muito tempo a analisar o processo, depois pediu elementos adicionais, depois pediu o pagamento de outras taxas mas o sistema estava com problemas, agora espera parecer do departamento juridico...
   
   Já alguém teve sucesso nesta operação de alteração de alavrá de loteamento? o que foi necessário para regularizar a situação?
8. •  
     Picareta
   • 12 dezembro 2010

    # 8

   Colocado por: SNM
   
   ja agora sabem a que departamento da camara me devo dirijir?

   
   
   Aconselho-o a não se dirigir à Câmara, primeiro deve contactar o técnico responsável pelo projecto do loteamento, tal como disse o RC ARQ, nós não conhecemos o processo e eventualmente se o SNM tem metros a mais, alguém poderá ter a menos.

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9. • SNM
   • 12 julho 2011

    # 9

   conclusão.. o terreno tinha efectivamente alguns metros a mais, não tanto como pensava dado que desconhecia de uma medição que tinha sido feita posteriormente aquando um vizinho fez a sua moradia a diferença foi de 10 m2, e não estou a "roubar" ao lote ao lado visto que este também se encontrava mal medido e mais pequeno da realidade.
   Obrigado por toda a ajuda

   Estas pessoas agradeceram este comentário: RC | ARQ, Picareta