Boas numa moradia em que apenas falta os acabamentos interiores ou seja algum estuque, chao, moveis de cozinha e casa de banho e portas é necessario licença de construção ?? nota que a casa ainda nao tem licença de habitação
1. para começar a construir (legalmente) tem q ter licença de construção. 2. Depois da casa construida e vistoriada a Câmara emite licença de habitação.
pois eu sei mas a minha pergunta é apenas para a licença de construção se preciso dela para acabar a casa por dentro nao tendo ainda a licenca de habitacao
Em rigor, o Sr. ao não acabar a obra no prazo estipulado acaba por estar numa situação irregular. Consequentemente ao executar esses trabalhos, sem o titulo válido continuará a forçar essa irregularidade.
Na minha opinião estritamente pessoal, acho um preciosismo e um excesso de zelo alguém ir incomoda-lo com esse assunto...mas nunca se sabe...certo?
Não tendo a câmara tomado nenhum procedimento para declarar a caducidade do seu alvará, eu no seu lugar (para dormir descansado) iria junto da autarquia solicitar que lhe fosse indicado qualo melhor caminho a seguir...pois existem um conjunto amplo de soluções para essa questão. Deverá por isso junto com os técnicos da autarquia analisar qual o melhor c aminho para o seu problema.
Já pediu alguma prorrogação do prazo da licença de obras? Se não o fez, poderá fazê-lo a não ser ser que já o tenha feito e a Câmara não lhe conceder mais nenhuma prorrogação.