Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Boa noite tenho 1 casa dos meus pais de 73 t1 na caderneta predial desde 73 esta escrito casa de habitação tenho certidão predial recente e caderneta predial imi tudo pago mas disseram me que tenho de fazer um projeto de construção dado os meus pais nestes 50 anos nunca trataram deste assunto e eu pra vender o cartório so faz a escritura com o certificado de habitação a casa tem 48 mt2 de habitação e 58mt de patio com 1 anexo ja incluido na caderneta predial..a casa sempre foi habitada e teve luz e água e esgoto até há 4 meses que dei baixa por não ser mais utilizada.
    mt obrigado pla ajuda
  2.  # 2

    Chame um arquiteto, a casa está ilegal.
  3.  # 3

    Antes de falar com algum profissional tente informar-se da situação do terreno, pois se não existir loteamento nem a casa pode legalizar. Fale com os vizinhos, tente saber se existe associação de moradores.
    Caso seja possível a legalização, o registo nas finanças ajuda ao processo bem como a existência de ligação à rede de água e eléctrica
    •  
      Tome_2
    • 4 abril 2021 editado

     # 4

    Pode não haver loteamento e ainda assim ser passível de licenciamento.

    Tem de olhar para a certidão de registo predial e ver o que consta e depois confirmar se os instrumentos de planeamento urbanístico (nomeadamente o PDM) permitem construir.
  4.  # 5

    Bom dia mt obrigado
    A casa esta isolada onde existe so 1 Rio e 2 casas e uma aldeia sempre se pagou impostos vou enviar a caderneta pra dar uma vista olhos obrigado
      20210326_205937_.jpg
  5.  # 6

    Colocado por: Tome_2Pode não haver loteamento e ainda assim ser passível de licenciamento.

    Tem de olhar para a certidão de registo predial e ver o que consta e depois confirmar se os instrumentos de planeamento urbanístico (nomeadamente o PDM) permitem construir.

    Essa é nova para para mim e já acompanhei uma augi até ao fim e acompanhou outra, na que terminou tal não era possível mas admito que as câmaras possam ter regras distintas.
  6.  # 7

    Colocado por: Rogério SilvaBom dia mt obrigado
    A casa esta isolada onde existe so 1 Rio e 2 casas e uma aldeia sempre se pagou impostos vou enviar a caderneta pra dar uma vista olhos obrigado
      20210326_205937.jpg

    Pagar impostos é uma coisa estar legal, e como tal ter licença de utilização, é outra.
  7.  # 8

    No.meu caso acompanhei a legalidade da casa dos meus pais, construída em 1971, no concelho de Odivelas. A casa sempre esteve registada nas finanças e claro havia água e luz desde o início da construção. Passível de legalização só após emissao de alvara de loteamento. Depois desse passo é que iniciamos o processo de legalização da casa. Tudo isto terminou há cerca de 2 anos. Foi mais demorado do que outros bairros por causa da associação de moradores mas há um bairro perto em que a câmara não passa o alvará de loteamento e como tal ninguém consegue legalizar as habitações. Depois há casas mais antigas que esta questão não se coloca porque a data não existia o conceito de construção ilegal. Junto ao bairro dos meus pais há uma situação dessas que no caso acabam por ficar piores pq não têm as melhores infraestruturas
  8.  # 9

    Colocado por: Tome_2Pode não haver loteamento e ainda assim ser passível de licenciamento.

    Tem de olhar para a certidão de registo predial e ver o que consta e depois confirmar se os instrumentos de planeamento urbanístico (nomeadamente o PDM) permitem construir.

    Sim, tem razão. Estive a pensar e pode estar no PDM como terreno urbano perfeitamente delimitado e como tal já legal à partida.
  9.  # 10

    Não sei se é AUGI.
    Peça a Certidão de Registo Predial, essa é que vale para confirmar as questões de propriedade e áreas oficiais.
  10.  # 11

    Colocado por: AMVPNo.meu caso acompanhei a legalidade da casa dos meus pais, construída em 1971, no concelho de Odivelas. A casa sempre esteve registada nas finanças e claro havia água e luz desde o início da construção. Passível de legalização só após emissao de alvara de loteamento. Depois desse passo é que iniciamos o processo de legalização da casa. Tudo isto terminou há cerca de 2 anos. Foi mais demorado do que outros bairros por causa da associação de moradores mas há um bairro perto em que a câmara não passa o alvará de loteamento e como tal ninguém consegue legalizar as habitações. Depois há casas mais antigas que esta questão não se coloca porque a data não existia o conceito de construção ilegal. Junto ao bairro dos meus pais há uma situação dessas que no caso acabam por ficar piores pq não têm as melhores infraestruturas


    Casal do Saramagal ou Saramago é a tal que não tem alvará?
  11.  # 12

    Colocado por: JotaP

    Casal do Saramagal ou Saramago é a tal que não tem alvará?

    Não, é outro. Esses casais nem sei onde são. O que conheço não tem alvará porque as ruas não têm saída e a câmara exige que tenham. No caso do bairro dos meus pais foi uma sorte ter havido essa possibilidade.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JotaP
  12.  # 13

    As camaras são uma comédia com estes bairros...a de Odivelas, então...
  13.  # 14

    Colocado por: JotaPAs camaras são uma comédia com estes bairros...a de Odivelas, então...

    E pq diz isso?
  14.  # 15

    Porque acompanhei tal palhaçada nos ultimos 39 anos.
    O caso do Bairro Trigache Sul, em que conforme o recém licenciado que lá metiam a estagiar (?) mudavam os pintelhos que atrasavam ou mandavam para trás todo o processo.
    Milhares do bolso de cada proprietário, para depois no fim ainda quererem ter o direito de se apropriarem de terrenos que eram da comissão de moradores...

    200 a 300€ de IMI por terrenos, mas depois nem uma limpeza de passeios ou reparação de pavimento se via (isto já com o bairro entregue na camara).
    Agora com casas de meio milhão a um milhão de euros, pode ser que ali vá morar algum vereador e deixem de meter o alcatrão todo na casa do presidente, nas Colinas do Cruzeiro.

    Mas voltando atrás, chegámos ao ridiculo de uns dizerem que temos um curso d água em determinado sitio, vir outro e dizer que não...e conforme dava cada um a sua sentença lá vinha uma invenção nova, sendo a mais ridicula quando obrigaram a comissão a andar a meter um piso impermeável (forrar a pedra) um desses cursos de água... já nem sei se acabou por ficar assim ou teve que ser desfeito...
  15.  # 16

    O presidente não vive nas colinas.

    O trigache sul não sei se pertence à freguesia de famoes, se assim for está explicada a falta de manutenção.
    Quanto aos milhares, tem toda a razão.
  16.  # 17

    E é engraçado que andamos ali a respeitar muros que não podem fugir 10cm de altura ao projecto mas depois temos bairros como Casal de Cambra inteiro que é um atentado urbanistico, visual, artistico e eu sei lá... que se sobem degraus para entrar de carro em ruas secundárias... e tá legalizado, siga... Enfim.
  17.  # 18

    Colocado por: AMVPO presidente não vive nas colinas.

    O trigache sul não sei se pertence à freguesia de famoes, se assim for está explicada a falta de manutenção.
    Quanto aos milhares, tem toda a razão.


    O que me disseram foi que o presidente da CMO vive nas Colinas, mas pelo menos nas almoçaradas da "Associação" está sempre e a avenida do COntinente já é a terceira vez que leva alcatrão desde que eu tenho memória...

    Sim, pertence a Famões mas há ali falhas da camara bem mais graves que as da junta.
  18.  # 19

    Colocado por: JotaP

    O que me disseram foi que o presidente da CMO vive nas Colinas, mas pelo menos nas almoçaradas da "Associação" está sempre e a avenida do COntinente já é a terceira vez que leva alcatrão desde que eu tenho memória...

    Sim, pertence a Famões mas há ali falhas da camara bem mais graves que as da junta.


    Isso era a presidente anterior, a que passou a deputada e atual secretária de estado, mas deixe segundo o jornal do burgo será cabeça de lista às próximas autarquicas pelo que possivelmente essa informação passa a ser verdadeira dentro de dias.

    Eu não sei se há nessa zona coisas mais graves da responsabilidade da câmara apenas sei o que vejo, a limpeza e tratamento das zonas depende muito das frequesias basta andar na rua para se ver estas diferenças. Por acaso o atual presidnete da câmara até reside numa freguesia que sempre limpou e conservou o espaço.
  19.  # 20

    Quanto à avenida do continente eu diria que alguma coisa têm de fazer para justificar aquele absordo, na minha opinião, de preços dos apartamentos. O que ue já não sei é quem paga, a CMO ou os construtores, mesmo que as máquinas e trabalhadores tenham o simbolo da CMO.
    Concordam com este comentário: JotaP
 
0.0137 seg. NEW