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1. • DEEPblue
   • 6 outubro 2010 ^editado

    # 21

   Caro jcrsb3, se não se importa, gostaria de contar duas histórias. A primeira é um caso verídico com alguns anos, a segunda é um conto popular.
   
   
   Morava numa aldeiazinha perto de Coimbra um padre que tinha 3 sobrinhas. Quando faleceu, as três irmãs partilharam entre si o pouco que havia em casa dividindo os bens em 3 pilhas. Os trastes encontravam sempre caminho para a pilha da mais nova, que não só era a mais meiga, como aquela que cuidava do tio. Nesses dias o padre local tinha recebido a visita de um colecionador de arte. Vendo a injustiça das partilhas, o sacerdote pediu ao seu amigo que desse uma espreitadela aos trastes. Entre eles encontrou uma velha colcha de seda que lhe atraiu o interesse e logo perguntou o preço. A irmâ mais nova respondeu que desse aquilo que quisesse, que acabou por ser um valor mais alto que as 3 pilhas juntas. As outras irmãs ainda quiseram refazer as partilhas, mas obviamente a mais nova não cedeu.
   
   Uma águia levava nas garras um grão de milho (e sim, eu sei que as aves de rapina não comem milho, mas a história é assim), que lhe escorregou e caiu na fenda de uma árvore. A águia, como não o conseguia apanhar, pediu educadamente á árvore que devolvesse o grão. O pedido foi recusado. Então pediu ao fogo que queimasse a árvore, para lhe devolver o grão. Recusa do fogo. Recorreu à água para forçar a ajuda do fogo. Outra recusa. Pediu ao boi que bebesse a água. Não quis. Pediu a 1 homem que matasse o boi. Já se sabe a resposta. Recorreu ao rei, que disse não. Falou com a rainha. Esta não quis. Pediu ao rato, sem resultados que roesse os vestidos reais. Depois recorreu ao gato para caçar o rato. Não lhe apetecia. Pediu á dona do gato que lhe batesse. Esta não quis. Então recorreu á morte para levar a velha. A morte disse que sim, a velha ja quis bater no gato, o gato apanhar o rato, o rato roer a roupa, a rainha brigar cm o rei, o rei prender o homem, o homem matar o boi, o boi beber água, a água quis apagar o fogo, o fogo ja pretendeu queimar a árvore. A árvore devolveu o grão. Quando se conta isto costuma-se acrescentar que mais vale um acordo que uma demanda.

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2. • Princesa_
   • 6 outubro 2010

    # 22

   Colocado por: jcrsb3Carissimos
   
   Acabei saber da morte do meu pai, e, dado que nunca me preocupei com o "chamado dinheiro de família" quero:
   
   1. Proteger a minha mãe (não tem a noção do que é dinheiro, felizmente) *** mais importante****
   2. Pugnar pelos meus direitos
   
   
   Herdeiros: além da minha mãe, eu e dois irmãos (não falamos há mais de 20 anos)
   
   1.Valor global da Herança:
   Três imóveis que foram doados (há cerca de 25 anos)
   1.1. A mim: um terreno rústico (ainda guardo toda a documentação)
   1.2. ao meu irmão mais velho: um terreno urbanizado
   1.3. ao meu irmão mais novo: um T4
   
   (a proporção numa escala de 1 a 10, terá sido, respectivamente, "2" para mim, "4" para meu irmão mais velho, e "10" para o meu irmão mais novo)
   
   2. Herança dos meus avós
   De facto não faço uma ideia correcta do que existe, além de (já conhecia) - estou convencido que haverá mais:
   2.1. Um prédio com 3 andares
   2.2. Um terreno avaliado em 1988, por 188.000 cts
   2.3. A casa onde a minha mãe reside (*1)
   2.4. Depósitos e ouro em valor significativo (um dos meus tios-avós tinha uma farmácia que vendeu em 1986 por 95.000cts)
   
   (*1) "vendida" ao irmão da minha cunhada por um valor simbólico, conforme soube há pouco tempo, e relacionado com o o abaixo citado com, também "(*1)"
   
   
   3. Potencial litigioso:
   
   Do que eu sei, por "alto":
   3.1. A conta dos meus pais teve em conjunto com, primeiro, meu irmão mais novo, depois, com o meu irmão mais velho (eu recusei, uma tardia oferta, pois sempre fui independente e era fácil adivinhar a confusão que iria haver) ; não faço a mínima ideia de quanto gastaram mas, dado que nenhum fez nada de útil na vida, é fácil adivinhar que terão gasto bastante.
   3.2. O meu irmão mais velho, decidiu meter-se num negócio de um bar, e o meu pai decidiu comprar o prédio (se o negócio falhasse, o investimento imobiliário ficaria) ; em 2002, veio no jornal um processo de falência que implicou, que eu saiba, e no mínimo: a perca do negócio, a perca do prédio, a perca de um montante significativo de dinheiro ; actualmente o meu irmão mais velho não pode ter nada em nome dele e da mulher (*1), e estão a pagar uma divida às finanças, com processo a decorrer em tribunal.
   
   Conforme afirmei, de início, quero:
   
   
   1. Proteger a minha mãe (não tem a noção do que é dinheiro, felizmente) *** mais importante****
   A minha mãe vai ser literalmente assaltada pelos meus irmãos ; dado o mencionado em (*1), a minha mãe está sujeita a que a ponham na rua, e são bem capazes disso ; em ultima instância, e caso hajam bens que o justifiquem, estaria disposto a fazer pressão sobre os meus irmãos para inabilitar a minha mãe, constituindo um fundo (além das pensões que recebe), mas inibi-la de dar fosse o que fosse, seja a quem fosse.
   
   2. Pugnar pelos meus direitos
   2.1. Receber o que me é devido por "tornas" / compensações
   2.2. Numa óptica de custo / benefício, pedir contas pelos danos causados ao valor global da herança, aos que são passíveis de ser provados
   
   A juntar ao exposto, não sou rico, nem tenho dinheiro para sustentar um processo infindável
   
   
   Sugestões, e urgentes, sff:))

   
   
   Sem entrar em comentários pessoais (pois para isso faltam dados), os meus comentários (parcos e humildes) são os seguintes:
   
   1) O caso teria que ser analisado com a imensa informação e documentos que aqui faltam (propriedade dos imóveis, data das transacções, respectivas escrituras, etc) por isso contactar um advogado experiente nestas matérias é muito urgente (até porque poderão correr prazos e convem não os esgotar);
   
   2) Pela sua mãe e para a proteger, contra a sua vontade pouco ou nada poderá fazer, isto é, a sua mãe não pode ficar "inibida" de coisa nenhuma contra a sua vontade, ou seja, até pode fazê-lo por livre iniciativa mas também se "desvinculará" disso com relativa facilidade... Não sei se me faço entender;
   
   3) A determinada altura pergunta se achamos que pode contratar um advogado "conhecido" (ou usou expressão equivalente) que fosse pago no futuro, com o produto do que conseguir. Parece-me um acordo pouco provavel de acontecer e ytambém não me parece que vá pelo seu interesse. O "renome" do advogado pouco servirá no caso concreto. Opte por contratar um com experiência, sem contactos ou ligações familiares (ao contrário do que o Luís KW disse, o seu primo pode ser advogado de quem quiser, e contra si, até poderia sê-lo em causa própria) portanto isento. Fale com esse advogado da proposta de pagamento dos honorários e certamente que se arranjará um qualquer acordo;
   
   4) Gostaria de o ajudar mais mas são efectivamente questões demasiado embrulhadas. Qualquer conselho que lhe pudesse dar sairia furado pois sem consultar os documentos ninguém lhe poderá dizer qual o melhor caminho a seguir...
   
   5) Não se aborreça com comentários, seja de q natureza forem, temos sempre a tendência para julgar em vez de ajudar. É a natureza do ser humano (e depois há a tendência de achar que toda a família é "como a nossa" sem pensar na possibilidade de ser bastante diferente). Não leve a mal...
   
   :) Sugiro que entregue tudo a um advogado. Verá que um bom advogado tentará o acordo através de negociação entre advogados, sem meter as partes ao "barulho". Hoje em dia, qualquer pessoa facilmente perceberá que é melhor resolver as coisas a bem (mais célere e mais barato) do que andar a lavar a roupa suja em Tribunal. Não se esqueça de agir rápido, com a rapidez que a situação merece pois pelo que refere eu vejo desde falências, heranças jacentes, vendas a filhos (que necessitavam de consentimento dos demais filhos) e simulação (a tal venda por valor insignificante). Se a si lhe parece simples desde já lhe digo que é um processo complexo e que será caro de suportar sob todos os pontos de vista...
   
   Vá dando noticias :)
3. • jcrsb3
   • 7 outubro 2010

    # 23

   Caríssimas/os
   
   Consultei / cheguei , a um acordo com um advogado com bastante experiência experiência ; o que a PRINCESA disse é coincidente, e, de facto , vou ter que dividir o processo em duas fase:
   
   1. Forçar heranças, para deixar tudo "preto no branco", o que o meu pai deveria ter feito, ou seja, num prazo de 30 (ou 60...) dias, apresentar um inventário ( o "tal arrolamento") dos bens existentes, e forçar um acordo, no qual, aparentemente, serei a parte forte, e, aqui, talvez, consiga forçar a devolução da casa à minha mãe.
   
   2. Deixar para uma segunda fase, o "proteger a minha mãe dela própria", embora, assim já o fique, em parte.
   
   
   Os meus agradecimentos a todos, em particular, agora, para a PRINCESA :))), e, também, para o DEEPBLUE pela sua parábola interessante:))
   
   
   A partir de agora, vai ser o que queria evitar mas tem que ser: envolver-me com a famosa burocracia Portuguesa, em particular, tribunais
   
   Tudo de bom para vós:))
   
   PS: Já agora, o cabeça de casal nesta situação, é primeiro a minha mãe, e, sucessivamente os filhos, por ordem decrescente de idade ; no meu caso teria que declarar a minha mãe senil (o que não está nos meus horizontes fazer...), e, dada a particular situação do meu irmão mais velho, fiquei a saber que, se optasse por esta via, seria, então, eu, o cabeça de casal...curioso.

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