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1. • speedy
   • 18 julho 2021

    # 1

   Viva,
   
   Um familiar meu tinha 2 imóveis: uma casa de habitação e um palheiro. Nos anos 90, a casa existente foi alvo de um projeto de restauro e ampliação, e o palheiro ficou (e continua) intacto. Ao que parece houve uma trapalhada colossal com os artigos (nem sei como foi possível), e, para as finanças (IMI), o palheiro é que sofreu o restauro e ampliação. O meu familiar deve ter andado estes anos todos a pagar mais IMI, porque a casa que foi deitada abaixo e que continua a existir para as finanças deve valer mais do que o palheiro. Isto é difícil de resolver? Mesmo tendo sido, à partida, prejudicado estes anos todos, pode vir a ter problemas com as finanças?
2. • size
   • 18 julho 2021 ^editado

    # 2

   Colocado por: speedy
   Isto é difícil de resolver? Mesmo tendo sido, à partida, prejudicado estes anos todos, pode vir a ter problemas com as finanças?

   
   À partida, não se poderá admitir ser fácil de corrigir, porque é relativo. Mas, sim será possível...
   
   Existirá uma anomalia na matriz, que necessita de ser corrigida.
   Sobre uma mesma construção, num mesmo terreno, não poderão existir 2 artigos matriciais distintos. Um deles tem que ser eliminado.
   Ou, se desde sempre existiram 2 artigos distintos, há que requerer a devida regularização de acordo com a realidade.
   Haverá necessidade de tratarem desse expediente junto da Repartição de Finanças.
3. • speedy
   • 18 julho 2021 ^editado

    # 3

   Obrigado size.
   
   

   Sobre uma mesma construção, num mesmo terreno, não poderão existir 2 artigos matriciais distintos. Um deles tem que ser eliminado.

   
   Penso que nunca se passou isto. Simplesmente aquando do restauro deu-se "baixa" do artigo errado: devia-se ter dado baixa do artigo da casa que foi abaixo (e onde foi construída a nova) e deu-se baixa do artigo do palheiro. Neste momento a casa nova está em como foi feita no palheiro e a casa que foi deitada abaixo continua a existir.
   
   

   Haverá necessidade de tratarem desse expediente junto da Repartição de Finanças.

   
   E não levantará problemas (multas e afins)?
4. • size
   • 18 julho 2021

    # 4

   Colocado por: speedyViva,
   
   Um familiar meu tinha 2 imóveis: uma casa de habitação e um palheiro. Nos anos 90, a casa existente foi alvo de um projeto de restauro e ampliação, e o palheiro ficou (e continua) intacto.

   
   
   Tinha 2 imóveis, mas em que circunstâncias a nível de implantação no terreno ? Dois imóveis no mesmo terreno e mesmo artigo matricial, ou cada imóvel num terreno e artigo matricial próprio ?
5. • speedy
   • 18 julho 2021 ^editado

    # 5

   Tinha 2 imóveis, mas em que circunstâncias a nível de implantação no terreno ? Dois imóveis no mesmo terreno e mesmo artigo matricial, ou cada imóvel num terreno e artigo matricial próprio ?

   
   Tinha dois imóveis no mesmo terreno, "colados", com artigos diferentes. Quando se deitou a casa velha abaixo e se fez a nova, em vez de se dar baixa do artigo da casa velha, deu-se baixa do artigo do palheiro.
   
   Como as coisas deveriam estar:
   - Artigo da casa nova e artigo do palheiro (o artigo da casa velha desaparecia)
   Como as coisas estão:
   - Artigo da casa nova (substituiu, erradamente, o artigo do palheiro) e artigo da casa velha.
6. • size
   • 18 julho 2021

    # 6

   Colocado por: speedy
   Tinha dois imóveis no mesmo terreno, "colados", com artigos diferentes. Quando se deitou a casa velha abaixo e se fez a nova, em vez de se dar baixa do artigo da casa velha, deu-se baixa do artigo do palheiro.
   

   
   Em rigor, não existiam 2 imóveis no mesmo terreno, mas sim um imóvel em cada um dos terrenos. Embora colados, não significa ser o mesmo terreno.
   Com o processo de ampliação da casa, supostamente licenciado com base no próprio artigo matricial da casa, nunca, por si só, poderia implicar a eliminação do artigo do palheiro, porque são propriedades diferentes.
   Quando muito, poderia ser requerido e, se calhar, foi o que sucedeu, uma junção de terrenos e, consequentemente, a possível eliminação dos 2 artigos, por um novo artigo matricial.
   

   
   
   Como as coisas deveriam estar:
   - Artigo da casa nova e artigo do palheiro (o artigo da casa velha desaparecia)
   

   
   Se a pretensão era unificar os 2 terrenos, desapareceriam os 2 artigos antigos e criado um novo artigo pelo conjunto unificado.
   

   
   Como as coisas estão:
   - Artigo da casa nova (substituiu, erradamente, o artigo do palheiro) e artigo da casa velha.
   

   
   
   Correcto. Terá sido criado um artigo novo pela unificação dos 2 terrenos.
   Estará a pagar o IMI sobre esse prédio unificado. Não será assim ?
7. • speedy
   • 18 julho 2021 ^editado

    # 7

   Antes de mais peço desculpa pois sou leigo nestes assuntos.
   Então pelo que percebi, num projeto de restauro e ampliação pede-se a junção do artigo do imóvel a ser restaurado com o artigo do imóvel novo, correto? Se sim, pediu-se, erradamente, a junção do artigo da casa nova com o artigo do palheiro e deveria ter sido pedida a junção do artigo da casa nova com o artigo da casa velha. Neste momento está a pagar IMI da casa que foi abaixo e da casa nova, quando deveria estar a pagar IMI do palheiro (que não foi abaixo) e da casa nova.
8. • size
   • 18 julho 2021 ^editado

    # 8

   Colocado por: speedy
   Então pelo que percebi, num projeto de restauro e ampliação pede-se a junção do artigo do imóvel a ser restaurado com o artigo do imóvel novo, correto?
   

   
   Sim, na operação urbanística de ampliação da casa poderá ter sido equacionado a constituição de um único lote de terreno, pela unificação do terreno do palheiro.
   

   
   Se sim, pediu-se, erradamente, a junção do artigo da casa nova com o artigo do palheiro e deveria ter sido pedida a junção do artigo da casa nova com o artigo da casa velha.
   

   
   Falta saber o que foi feito. Na hipótese da unificação, os 2 artigos antigos seriam alvo de anulação e criado um novo artigo pelo conjunto. Surgiu ou não um novo artigo matricial pelo conjunto, onde consta uma habitação/ampliada e uma arrecadação/palheiro ?
   

   
   Neste momento está a pagar IMI da casa que foi abaixo e da casa nova, quando deveria estar a pagar IMI do palheiro (que não foi abaixo) e da casa nova.
   

   
   Ao dizer isto, está a pagar esse IMI, através de que artigos matriciais ? Do artigo antigo da casa, ou do possível novo artigo?
   Interessa colocar aqui a descrição da matriz, ou matrizes, em questão.
9. • speedy
   • 18 julho 2021 ^editado

    # 9

   Neste momento só há dois artigos matriciais:
   
   - O da casa nova (área total do terreno 260 m2, área de implantação do edifício: 100 m2)
   - O da casa antiga, onde está a nova (área total do terreno: 50m2, área de implantação do edifício: 50m2). Fui ver o projeto de restauro e as divisões batem certo com as da casa que foi abaixo, assim como a área de 50m2.
   
   Do palheiro não existe qualquer artigo (deve ter sido feita, por lapso, a junção deste com o da casa nova).
10. • size
    • 18 julho 2021

     # 10

    Colocado por: speedyNeste momento só há dois artigos matriciais:
    
    - O da casa nova (área total do terreno 260 m2, área de implantação do edifício: 100 m2)
    

    
    É, ou não, um artigo matricial novo ? Presume-se que sim.
    Se as áreas correspondem à realidade após ampliação da habitação, será este artigo pelo qual deve ser imputado o IMI.
    

    
    - O da casa antiga, onde está a nova (área total do terreno: 50m2, área de implantação do edifício: 50m2). Fui ver o projeto de restauro e as divisões batem certo com as da casa que foi abaixo, assim como a área de 50m2.
    

    
    Estará a pagar IMI de uma casa que não existe.
    Faltará eliminar este artigo matricial antigo, por ter sido unificado com o artigo antigo do palheiro., donde resultou um artigo novo.
    

    
    Do palheiro não existe qualquer artigo (deve ter sido feita, por lapso, a junção deste com o da casa nova).

    
    Não foi por lapso, foi o correcto.
    Foi eliminado por ter sido unificado com o terreno da casa, donde surgiu um novo artigo.
11. • speedy
    • 18 julho 2021 ^editado

     # 11

    Mas também não poderá haver o caso de não ter havido unificação nenhuma e simplesmente se ter dado baixa do artigo errado (palheiro em vez da casa velha)? É que a área de implantação do edifício da casa nova é igual à sua área do r/c. Se tivesse havido unificação seria maior correto (área do r/c da casa + área do palheiro)?
12. •  
      nunogouveia
    • 19 julho 2021

     # 12

    Esses casos sao comuns e podem ser retificados; dá é algum trabalho pois além das finanças e conservatória , pode ainda envolver a Câmara Municipal. Mas nada que não se faça.
13. • speedy
    • 20 julho 2021

     # 13

    Colocado por: nunogouveiaEsses casos sao comuns e podem ser retificados; dá é algum trabalho pois além das finanças e conservatória , pode ainda envolver a Câmara Municipal. Mas nada que não se faça.

    
    
    E, excetuando os custos do processo, poderá haver problemas com as finanças e/ou Câmara Municipal (multas, etc.)?
14. •  
      nunogouveia
    • 20 julho 2021

     # 14

    Não imagino que haja multas, mas haverá taxas e taxinhas....que vai dar no mesmo.
    Comece por ir à finanças e à conservatória expor a situação e eles vão dizer-lhe de que documentos precisa (imagino que um levantamento topográfico assinado por topógrafo seja um deles). Depois volte cá para ver se conseguimos ajudar mais um pouco.