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Alteração PDM

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  1.  # 1

    Boa tarde,

    Peço desculpa se esta não é a categoria certa, mas é a primeira vez que escrevo neste fórum.

    Preciso de ajuda com o seguinte:

    Herdei à pouco tempo um terreno em Valejas, Oeiras.
    Este terreno está nas finanças como terreno de construção. (Na caderneta predial: 1000 m2 com 300 contrução)
    Pago IMI, etc.
    Entretanto tinha um comprador que pediu um PIP.
    Nessa altura venho a descobrir que estariam a passar o terreno para zona REN.
    Fiz dowmload do PDM e olhando para o mesmo verifiquei o seguinte:
    Nas primeiras páginas o terreno aparece em «Zona habitação Consolidada»
    No entanto, nas páginas seguintes, o mesmo foi abrangido pela REN. (este terreno tem uma estrada por cima, outra por baixo e uma casa à esquerda e outra à direita)
    Pedia a vossa ajuda para perceber o seguinte:
    É normal colocar em REN um terreno que está entre casas e estradas?
    Se tal é possível, não deveria ser avisado da alteração?
    Convertido a REN, e perdendo o estatuto de urbano, não deveria ser paga uma indeminização pelo prejuízo?
    Para além disso verifico que, a zona agora chamada de «Oeiras Valley», está cheia de construção.

    Obrigado

    Cumprimentos
    Nuno Figueiredo

  2.  # 2

    Você não é avisado, mas o PDM antes de ser aprovado, é disponibilizado para consulta pública, para quem não concordar com as alterações, reclamar.

  3.  # 3

    Colocado por: Nuno FigueiredoEste terreno está nas finanças como terreno de construção


    Nas finanças não definem nada sobre um terreno ser de construção ou não, isso é exclusivamente no pdm.



    Colocado por: Nuno FigueiredoNas primeiras páginas o terreno aparece em «Zona habitação Consolidada»


    Marque uma reunião com o departamento de urbanismo da câmara e coloque a questão.

  4.  # 4

    Bom dia,

    Obrigado pelaas respostas.
    Entretanto adiciono imagens do pdm que me deixam confuso
    Umas falam em zona hurbana consolidada e outra tem a quadricula da ren

    cumprimentos
    Nuno Figueiredo
      PDM_3.jpg
      PDM_1.jpg

  5.  # 5

    Parece ser a planta de ordenamento e a planta de condicionantes, normalmente complementam-se, terá de ler no regulamento do pdm o que cada uma diz mas o mais fácil é ir à câmara e perguntar.

  6.  # 6

    Colocado por: Nuno FigueiredoEntretanto tinha um comprador que pediu um PIP.
    Nessa altura venho a descobrir que estariam a passar o terreno para zona REN.

    Se existe uma resposta a um PIP, deve estar lá a resposta à sua questão. Já viu?
    Se estão para passar é porque ainda não passou !!!
    Concordam com este comentário: nunogouveia

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