Boa tarde. O meu avô tinha um terreno com duas casas com uma fossa comum. Após as partilhas o terreno foi dividido entre irmão, ficando cada um com uma casa. Pode um dos irmãos impedir que o outro continue a usufruir da fossa, que ficou no seu terreno destruindo as ligações? Obrigada.
O arruamento não tem saneamento ? isso deve ser daquelas fossas rotas que se faziam antigamente, acho que essas fossas até são ilegais ou pelo menos requerem licenciamento. isso se for para tribunal acho q não pega, cada um terá q ter o seu saneamento, acho nao estar errado e uma fossa estanque não será uma fortuna, caso não exista saneamento, para evitar problemas.
Pelo sim pelo nao, e pela saúde mental de todos, a casa que nao tem fossa, devia tratar de fazer a sua própria fossa. Noutros tempos isso nem era controlado e fazia-se muito dessa maneira "selvagem". Os avós faziam uma fossa, depois os filhos, mais tarde, construiam as casas ao lado, aproveitava a fossa existente, etc.
Amanha quando for necessário vazar a fossa, quem paga? Vao medir o calibre das poias de cada um dos utilizadores do trono de porcelada das duas casas e fazer uma média ponderada?
Quando chegar o saneamento ai à zona como vai ser ligado? Por vezes tem de se instalar uma bomba. Quem paga a bomba ou faz a manutençao? Vai ficar uma das casa desligada dos serviços do saneamento e resíduos urbanos? O outro irmão que pague tudo?
E na eventualidade do irmao que esta a emprestar a fossa, vender a casa a um tipo feio porco e mau? Esse tipo nao vai achar piada nenhuma de ter que levar com a "merd* dos outros" no seu terreno. Mesmo que tenha sido feito inicialmente assim ha 50 anos atrás por outra pessoa.
Como podeis ver, existe situações constrangedoras que podem e devem ser evitadas ao fazer uma fossa especifica para a casa em questão.
Agora respondendo diretamente. A fossa é dele e esta no terreno dele, na pratica é da casa dele. A sua casa é que deveria ter sido construida com essa infraestrutura especifica para ela... Possivelmente um advogado conseguiria dar volta a situação uma vez que era para ambos os filhos usufruírem da fossa. Mas o dinheiro que gasta em advogados, faz logo uma fossa e nunca mais precisa de pedir favores ao "vizinho".
As fossas estanques, concerteza existem vários tamanhos e com base na "utilização" de cada um o intervalo para esvaziar também varia. Mas em média (familia 4 pessoas) estaremos a falar numa necessidade de esvaziar, todas as semanas? todos os meses? ou??? gostaria apenas de saber de que tipo de intervalos estaremos a falar.