Colocado por: carloflipE esse destaque tem de ser sempre feito antes de avançar com a aprovação do projeto e construção?obviamente
Colocado por: tviegasMas a casa não tem acesso à via publica ?? o terreno é só ??
Colocado por: carloflip
O artigo da casa apenas contempla a área da casa (área de implantação da casa = àrea do terreno)
O acesso da casa à via publica (neste caso é uma pequena rampa de 4m de distancia) que pertence ao meu terreno.
Colocado por: tviegas
Então qual o seu problema ? Voce vai construir num terreno seu, a moradia é do seu irmão e nada tem relacionado com o seu terreno, apenas o acesso da moradia a via publica é que não pode mexer pois deve ser serventia da casa.
Colocado por: marco1informe-se melhor
até pode ir á camara e tirar isso a limpo sem custos.