Colocado por: rjmsilva
Chama-se abuso da posição dominante, chantagem. Num tópico ao lado temos uma câmara municipal que fez uma estrada privativa dentro de um terreno privado. Há de tudo.
Eu concordo que se tenha de melhorar o que se fez mal a anos atrás, mas tem de ser justo para ambas as partes eu vou perder 60 metros quadrados de terreno e ainda tenho de ser eu a pagar passeios e estacionamento!! Acho que 2,25 m para um passeio é um exageroColocado por: Leonel46Boa tarde
e ainda vai pagar os passeios e lugar de estacionamento para os vizinhos estacionarem o carro onde você pagou? É na VC o seu terreno?
Eu no meu terreno vou ter de ceder 4,50 m para passeio de 2,25 m e estacionamento com 2,20 m acho exagerado mas tem de ser eles é que mandam no que é nosso !! A minha casa vai ser a única a recuar, porque as outras já lá estão a muitos anos mais tarde talvez também recuem ....Colocado por: Leonel46Então a câmara ou a junta devia pagar o passeio e o estacionamento já que estamos a doar terreno!! Mas não ainda temos de ser nós a pagar
exatamente olha ainda damos terreno de graça e ainda temos de pagar as coisas públicas.- b-creative
- 28 setembro 2021
Colocado por: rjmsilva
Podem impor as regras urbanísticas que quiserem, mas se o cidadão tiver que ficar sem parte do que é seu, tem que ser compensado.
Ele não tem, é opção dele construir.Colocado por: b-creative
Ele não tem, é opção dele construir.
O direto à propriedade está previsto na constituição, assim como o direito à habitação. Não são opções.- caocomasas
- 28 setembro 2021
Daí até construir vai um grande esticão- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: reinaa câmera VC quer que recue 4 metros
Olá. Sim é relativamente normal.
Cada câmara tem a sua lei sim. E a maior parte delas (ou todas mesmo) contemplam esse tipo de situação para permitir alargar a rua à medida que as pessoas vão edificando. Claro que custa ceder, mas se se abstrair da sua condição de prejudicada verá que até faz sentido o que pede a câmara.
Eles não obrigam a nada. Mas se você quer algo deles (licenciamento), tem que se sujeitar às leis municipais e cumpri-las.
Quando os seus vizinhos quiserem construir/licenciar algo, têm a mesma regra a forçá-los a recuar também. Aí todos usufruirão de um arruamento mais largo.
Mesmo ter que pagar as obras na rua claro que custa. Mas já viu o que seria, a CM ter que deixar uma parcela para obras (sem contar) cada ano? Se por alguma razão, toda a gente se lembrasse de construir ao mesmo tempo, a CM não fazia outra coisa que pavimentar ruas aos bocados... Se ainda conseguissem fazer a rua toda... agora assim é complicado para eles também.
Ainda assim, pode sempre tentar negociar. Depende de caso para caso. Ainda que, se a iniciativa parte de si (porque é quem quer mexer nas coisas), você começará a negociação sempre num nivel abaixo.Colocado por: caocomasasDaí até construir vai um grande esticão
Sim, para uns implica ceder terrenos pagos a preço de ouro, e gastar centenas de milhar de euros a fazer a casa, para outros implica receber uma casa de borla feita com dinheiro de quem paga impostos. Há várias formas de usufruir desse direto constitucional.embora concorde com a regulamentação e ela assim existe em muitas camaras ( eu proprio já levei com isso em alguns projetos até já há vários anos) o que eu acho um exagero, é serem 4 m, geralmente isso devia ser aferido a partir do eixo do arruamento existente e assim a cedencia ser repartida para ambos os lados do mesmo ou seja para os proprietários dos dois lados da estrada. Já me aconteceu isso mesmo.
portanto não sei se será aqui o caso mas penso que devia haver equidade e um onus repartido.- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: marco1geralmente isso devia ser aferido a partir do eixo do arruamento existente e
E é muito provavelmente o caso. A user deveria dar mais informação. Aqui ninguém adivinha a situação. Pode ser de muitos modos...
Basta que a rua tenha 4m apenas... E a distância ao eixo seja de 6m... Que já dá 4m a comer ao terreno...é isso Miguel, o arquiteto devia aferir isso melhor pois deve seguramente estar escrito na regulamentação dessa camara.
é que até há zonas em que o terreno nem deverá ter profundidade para tanto recuo, ou seja com esse recuo inviabiliza completamente qualquer construção
era bom apos tantos comentários aqui neste topico saber a realidade do caso em si.- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Colocado por: marco1saber a realidade do caso em si.
Exactamente.
Esta é uma regra muito comum nos concelhos onde actuo (Distritos Braga/Porto) e acho que fazem todo o sentido. Vila do Conde, para quem não conhece, tem algo particular: Nas zonas rurais existem terrenos enormes, com arruamentos muito estreitos e ladeados por muros antigos e bastante altos. Sem espaço para passeios, bermas, sargetas, etc... Ainda hoje quase tive um acidente com um trator em Bagunte, fora os peões que caminham na faixa de rodagem todo o tempo. Estas regras fazem todo o sentido. Vila do Conde precisa de alargar as ruas no geral. Claro que em certas situações pode parecer desnecessário, aí o Arquitecto tem que argumentar. Senão é cumprir e acabou a conversa.- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021
Colocado por: marco1o arquiteto devia aferir isso melhor
Claro! A lei já lá estava quando começou o projecto. Se deixava dúvidas, deveria ter reunido com o técnico municipal logo de inicio, para "apalpar terreno".Colocado por: reinaSó para avisar a rua é larga passa 2 carros a vontade
A rua tem de ter mais de 4m, em ruas de 4m nao passa um carro pelo outro à vontade, sei do que falo :(- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021
Colocado por: DR1982A rua tem de ter mais de 4m,
Sim, há muitos tipos de arruamentos, caminhos municipais, estradas municipais, estradas nacionais, autoestradas, etc etc... Cada câmara tem definida a largura de cada um deles... Precisamente para quem construa de novo, ceda algum terreno de modo a permitir que a rua alargue apartir do eixo da via, prejudicando de igual modo os vizinhos de cada lado do arruamento.
A intenção da lei faz sentido. Mas que custa custa, normal. Então no seu caso, é que custa mesmo, pois está rodeado de ruas estreitas por todo o lado...- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Sobre este tema, a câmara de Barcelos tem uma regra interessante, ainda vai mais longe. Um terreno só é considerado válido para construção se o arruamento que lhe dá acesso tem no minimo Xm de largura (para acesso do camião de bombeiros por exemplo). Ora, já vi implicarem com um projecto porque o caminho que lhe dá acesso tem um muro em curva que gera um estreitamento (menor que o que a lei diz) a uns 200-300m antes de chegar ao terreno.
Ou seja, por causa de um muro de um vizinho distante, uma pessoa que tem um terreno dali em diante vê-se condicionada sem culpa alguma.
Isto para dizer: a intenção das câmaras é boa. No futuro, todos haveremos de agradecer/usufruir este esforço de um particular...Colocado por: N Miguel OliveiraA intenção da lei faz sentido. Mas que custa custa, normal. Então no seu caso, é que custa mesmo, pois está rodeado de ruas estreitas por todo o lado...
Sim a intenção da lei é boa, mas custa quando se tem quase a certeza que nao irei usufruir do que vou ceder, por outro lado tem de se começar por algum lado!
O que não tem remédio remediado está, são menos 300m2 para me dar trabalho.- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021
Colocado por: DR1982mas custa
Oferecer um quinto do terreno ao estado é dose.desde que depois cuidem da manutenção em condições, já não se perde tudo.- N Miguel Oliveira
- 29 setembro 2021 editado
Aqui a questão prende-se sempre de quem é o interessado em fazer obras. Quando é a junta que quer alargar um caminho, é muito normal haver uma compensação pelo terreno (expropriação). Muitas vezes, essa compensação nem é monetária sequer. Exemplo: "ceda-me aqui 1m... E eu faço-lhe um muro todo bonito e bem feito, com gradeamento e isto e aquilo"...
Aí o interesse é da junta/cm. Têm que dar algo em troca...
Até ao passado Domingo, não faltaram obras nas freguesias de alargamento de caminhos, substituição de calçadas, etc...0.0200 seg. NEW
