Boa tarde pessoal, Tenho um terreno onde tenho uma garagem apenas sem habitação, nem água nem luz. A água que existe é a do poço, já com uns 100 anos daqueles feitos manualmente à muitos anos. Dá sempre para regar a horta toda e as árvores de frutos.
Agora a questão, este meu quintal, do outro lado tem uma casa, que pertencia também à mesma que a minha. Casa centenária ou mais, que nem tinha originalmente WC. Fizeram à uns 20 anos esta casa de banho, tipo anexo colado no logradouro desse vizinho. Fizeram uma fossa colada a bem dizer ao WC, mas que em linha reta não tem mais de 3 metros para o meu poço.
Hoje ainda não tenho a água suja nem nada, mas porque à mais de 20 anos não é usada a casa. A questão é, colocaram à venda por Imobiliária, e agora quero já me mexer antes que venham novas construções e pessoas, com o deixa aproveitar o que existe e fico com o poço inutilizado.
Este poço pertence aos 2, ficou partilhado e com acesso de cada 1 dos lados.
O logradouro deles, fica na parte do poço apenas tem 40M2 se tanto, logo nem nunca podem legalmente colocar ali uma fossa, quanto mais esta... são pelo menos 50 METROS de distância.
Queria saber a quem fazemos reclamação e queixa neste caso CM SINTRA ou à APA Lisboa que é quem aprova/ desaprova tudo o que são as linhas de água e poços.
Neste caso, mesmo o poço que já está devidamente na conservatória onde foram feitas as partilhas em 1985?
Está devidamente identificado e dividido nesta data este poço no processo de partilhas, e é assim como todos os edifícios anteriores a 1951... menos a tal fossa claro