Peço-vos ajuda pois estou muito frustrada, esta situação é um verdadeiro quebra cabeças e não sei como poderei mais ajudar os meus pais.
O que se passa é o seguinte:
Existe uma casa composta por R/C e 1º andar que não está em propriedade horizontal. O r/c é da minha mãe, pois foi-lhe deixado numa herança, metade do 1º andar é também dela e a outra metade do seu irmão, meu tio. No r/c vive uma senhora que tem mais de 80 anos e já vive nesta casa há mais de 50, paga uma renda de 11,50€. A casa não tem realmente condições e este Inverno passado contribuiu para agravar os problemas que esta casa já tinha, acontece que começou a chover em casa da senhora e esta foi fazer queixa á camara, que agora nos obriga a fazer quase uma casa nova. Os meus pais não têm muitas possibilidades financeiras, o meu pai já é reformada, recebe uma reforma que ronda os 400 euros e a minha mãe não tem sequer direito a reforma pq nunca trabalhou, nós somos 4 filhos e tb não temos vida para os podermos ajudar.
Quais são as nossas obrigações e como poderemos resolver este problema?
Esqueci-me ainda de dizer que, o meu tio que vive no 1º andar, nunca quis fazer partilhas, não paga qualquer valor á minha mãe por viver lá em casa, diz que não tem dinheiro para as obras, não nos dá acesso á casa para podermos fazer um orçamento do arranjo do telhado, nunca se sabe se com esforço de todos nós, conseguiriamos ajuda-los( iria depender do valor), e ninguém faz nada.... A Câmara Municipal de Oeiras, simplesmente envia funcionários para aplicar coimas.
Façam "barulho" e chateiem quem os anda a chatear: 1) Peçam uma reunião com o vereador do respectivo pelouro; 2) Se não resultar, peça uma audiência ao presidente (pode fazê-lo online); 3) Se forem sócios da Associação Lisbonense de Proprietários, podem recorrer do apoio jurídico da mesma: 4) Se não forem, talvez seja melhor consultarem um(a) advogado(a);
Podem ainda expor a situação a diversos organismos do Estado: INH (Instituto Nacional de Habitação); IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), etc.
rute, Se bem entendi, e como a casa não está em propriedade horizontal, o seu tio tem 1/4 da casa e a sua mãe 3/4. Será isso ?
Explique-me lá como é que o seu tio nunca aceitou fazer partilhas? A casa ainda continua registada em nome da pessoa que faleceu, ou em nome de «herdeiros de....»?!?
Confirme, por favor: Como é que (em que percentagens) é que o seu tio e a sua mãe pagam o IMI ? E é a sua mãe que recebe a totalidade da (enooorme) renda?
Se o seu tio só é proprietário "de metade de metade" (i.e., um quarto, digo, 1/4) da casa, ele NÃO PODE ocupar metade (o 1.º andar) sem pagar (metade de) uma renda à sua mãe. Se falar com um Advogado, tenho a certeza que ele vos orientará. Tenho para mim que há aí algo de muito errado.
E estou de acordo com o MRui. CHATEIEM quem vos anda a CHATEAR. Até ao Isaltino, se preciso fôr, sim.
Antes de mais muito Obrigada pelo vosso tempo e interesse neste caso.
A casa está dividida da seguinte forma nas finanças 3/4 para a minha mãe e 1/4 para o meu tio, no registo predial ainda continua no nome dos falecidos porque mais uma vez o meu tio nunca quis fazer nova escritura( não quer gastar dinheiro), apesar de termos iniciado o processo e termos gasto um dinheirão em certidões de Óbito, dos antigos proprietários. No entanto quem paga o IMI do 1º andar é ele, apesar de ainda ter tentado, que a minha mãe pagasse a sua parte. O meu tio simplesmente não quis fazer partilhas, vivia no 1º andar quando os meus avós faleceram e mudou a fechadura de casa e nunca lá deixou a minha mãe entrar. Já sabemos que temos que fazer partilhas judiciais e também não nada baratas e que a Nossa Justiça também não é muito amiga da rapidez, entretanto a casa cai. Também já tentamos indemnizar a Inquilina,( ela tem a possibilidade de ir viver com o filho) mas ela diz que só sai de lá morta....
Estou muito frustrada e tenho os meus pais á beira de uma depressão, também já não são novos, o meu pai já tem 76 anos.