Colocado por: NSC_RPBoa tarde a todos !
Muito obrigado pelas vossas respostas. Não moro no prédio em questão mas consegui um contacto para saber da situação. Contudo, a questão que o BoraBora abordou eu de facto não vi nada no prédio sobre a identificação da pessoa em questão.
Colocado por: BoraBora
O mesmo DL 268/94, actualizado a dezembro de 2021, também estabelece responsabilidades para os condóminos e, em particular, para os não residentes:
Colocado por: NSC_RPBoa tarde a todos !
Muito obrigado pelas vossas respostas. Não moro no prédio em questão mas consegui um contacto para saber da situação. Contudo, a questão que o BoraBora abordou eu de facto não vi nada no prédio sobre a identificação da pessoa em questão.