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  1.  # 21

    Se esses 37m2 realmente não são seus então então faça o que tem a fazer no que é seu…

    Já deve ter percebido que o seu vizinho é complicado por isso não atrase mais o seu processo
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães
  2.  # 22

    Um palpite, não dá para aumentar a área dos passeios e assim já ficava abaixo dos 10% tolerados e já não seria necessário ninguém assinar.
  3.  # 23

    engraçado é nos casos em que o ultimo ficou com menos e até ficou com o projeto condicionado , nunca vi os outros vizinhos "demolirem nos seus lotes para retificar.
    enfim esse vizinho ainda por cima é lá na outra ponta. deve ser esse vizinho tambem informado que se persiste na má vontade poderá vir a ser chamado a a participar nas despesas de uma alteração ao loteamento para repor as áreas corretas.
    o projetista não andou bem com o assunto e admira-me que não esteja a encontrar as soluções.
    se não quiser chatear-se muito e até "confrontar" a camara, apresente o projeto com a área do lote, mure e deixe entre a sua propriedade e o passeio um terreno baldio, a ver o que a camara diz.
  4.  # 24

    Depende se é um prédio rústico, se é um prédio urbano.
    Se é um loteamento, é um caso.
    Se não é um loteamento é outro caso.
    Neste ultimo caso, se é um prédio urbano e não está num loteamento, não precisa da assinatura dos vizinhos para actualizar a área. Precisa de Termos de Responsabilidade e levantamentos.
    Em ultima instancia até pode compensar o vizinho por esses metros.

    Não creio que 37 m2 sejam assim tão pouco. Varia muito de situação para situação.
    Pouco é 2m2, por exemplo.
    Já se for uma grande parcela rustica com muitos hectares, claro que 37m2 serão irrisórios.

    Se é um loteamento, já pediu à camara para confirmar as estremas do lote?
    Há forma de resolver. Pode colocar uma planta, ou uma vista aérea? Para se perceber a configuração do terreno e a parte confinante com via pública.
 
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