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  1.  # 41

    Não tinha reparado que já existe um loteamento. Sim, seria alteração ao loteamento, pois claro.

    Colocado por: ADROatelierNormalmente, a grande questão dos loteamentos é o investimento que é necessário fazer nas infraestruturas e nas áreas de cedência.
    Conforme o local, a câmara pode entender que não aceita certas áreas de cedência para equipamentos e espaços verdes e é, assim, preciso compensar o município.
    Muita atenção aos custos e aos prazos.

  2.  # 42

    Colocado por: ADROatelierNão tinha reparado que já existe um loteamento. Sim, seria alteração ao loteamento, pois claro.



    Obrigado pelo comentário. Relativamente aos custos, do que poderemos estar a falar? Penso que se poderá resumir a 3 muros técnicos (1 por cada um dos novos lotes). Ou haverá outras coisas a ter em conta?

  3.  # 43

    Tem arruamentos e infra-estruturas concluídas para o lote original?

    Colocado por: Hugo Janes

    Obrigado pelo comentário. Relativamente aos custos, do que poderemos estar a falar? Penso que se poderá resumir a 3 muros técnicos (1 por cada um dos novos lotes). Ou haverá outras coisas a ter em conta?

  4.  # 44

    Colocado por: ADROatelierTem arruamentos e infra-estruturas concluídas para o lote original?



    O terreno é ladeado por duas estradas e por moradias. A impressão que tenho é que o muro técnico não era obrigatório quando o loteamento foi feito nos anos 80, mas será simples fazer os mesmos bem como as puxadas. Não tem infraestruturas no lote actual, está "virgem".

  5.  # 45

    Se não estão as infraestruturas no lote actual, estão onde? Longe, perto? Já localizou?
    As obras de urbanização foram entregues à câmara?
    Áreas de cedência/espaços verdes/eventuais equipamentos, estavam previstas e foram executadas?

    Colocado por: Hugo Janes

    O terreno é ladeado por duas estradas e por moradias. A impressão que tenho é que o muro técnico não era obrigatório quando o loteamento foi feito nos anos 80, mas será simples fazer os mesmos bem como as puxadas. Não tem infraestruturas no lote actual, está "virgem".

  6.  # 46

    Colocado por: ADROatelierSe não estão as infraestruturas no lote actual, estão onde? Longe, perto? Já localizou?
    As obras de urbanização foram entregues à câmara?
    Áreas de cedência/espaços verdes/eventuais equipamentos, estavam previstas e foram executadas?



    OK, muito obrigado pelo alerta. Tenho uma arquitecta a tratar do PIP e caso seja deferido vai tratar o pedido de alteração ao loteamento para passar de 1 para 3 lotes. Deverá ser também esta pessoa a definir o que podem custar as obras decorrentes da expectável aprovação da alteração ao loteamento? Ou terá mesmo de se esperar pela aprovação da CM para depois ter um orçamento em função do que for definido? Obrigado mais uma vez:)

  7.  # 47

    Olá a todos. Após 1 ano à espera da emissão dos títulos de utilização por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, recebemos os mesmos, tudo Ok (recordando: obra com projecto aprovado pela APA para desvio de linha de água - na prática já não há linha de água, a mesma passou a ser feito pelas condutas para escoamento de águas pluviais construída pela CM Palmela). Em seguida, submetemos o PIP para alteração ao alvará de loteamento junto da CMPalmela, e fomos surpreendidos com o pedido que fizeram à CCDRLVT uma vez que existe uma faixa REN em cima de mais de metade do terreno, devido à linha de água que foi desviada. Estamos a aguardar uma reunião junto da CCDRLVT para aconselhamento sobre como melhor proceder. De acordo com a CMPalmela, deverá ser necessário:
    1. Obter parecer da CCDRLVT de que não há problema em alterar a faixa REN
    2. Aprovação pelo executivo camarário e Assembleia Municipal do início do projecto para alteração faixa REN
    3. Contratação pela CMP de entidade para realizar o projecto de alteração à faixa REN
    4. Alteração do PDM
    5. E só então a avaliação do PIP de alteração ao loteamento

    Para a situação ser ainda mais surreal, o lote actual faz parte de uma quinta que foi dividida em 16 lotes nos anos 80, estando todos os lotes construídos menos o nosso. Há pelo menos uma casa em cima da faixa REN e os prejudicados somos nós, que já tivémos múltiplos encargos com todo o processo e não podemos construir...

  8.  # 48

    O lote é o que fica no centro da imagem, a azul a faixa REN. Alguém tem algum comentário face à abordagem proposta acima ou outra sugestão sobre como melhor proceder para avançar neste imbróglio...? Muito obrigado.
      Imagem REN.png

  9.  # 49

    Alterar PDM pode demorar 10 anos..
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  10.  # 50

    O que me intriga é como é que foi possível a CMPalmela ter aprovado um loteamento e posteriores construções em cima da faixa REN e agora nós não conseguirmos construir. Viva Portugal...

  11.  # 51

    Alguém sabe como posso ver a faixa REN em detalhe? Parece-me que há várias casas em cima da faixa REN, incluindo uma em construção...

  12.  # 52

    Colocado por: Hugo Janesoutra sugestão sobre como melhor proceder para avançar neste imbróglio


    vender o terreno. esse parece amaldiçoado.



    Colocado por: Hugo JanesO que me intriga é como é que foi possível a CMPalmela ter aprovado um loteamento e posteriores construções em cima da faixa REN e agora nós não conseguirmos construir. Viva Portugal...


    as leis vão mudando com o passar dos anos. por isso é que é muito importante averiguar tudo antes de comprar um terreno, ainda para mais um terreno em loteamentos antigos.

    um dos problemas desse terreno é a faixa REN ficar mesmo junto à estrada, o vizinho de cima ainda empurrou a casa para o fundo do terreno, mas o vizinho de baixo construir mesmo em cima dessa faixa.

    mas se a propria camara diz que é preciso uma alteração ao PDM para lhe resolver o problema, eu desistia desse terreno.

  13.  # 53

    Voltando a este assunto, estava quase resolvido, mas a oposição resolveu não aprovar o PDM...

    Em resumo, tenho um terreno em que existia uma linha de água há dezenas de anos. Pretendo dividir o terreno em 3 lotes e a linha de água inviabilizava a pretensão porque é REN. A linha de água foi desviada pela CM, mas não informaram a CCDR/ APA. Para não me estender na história, consegui obter um TURH do Administrador da APA com quem reuni no local (estavam também os técnicos do urbanismo da CM). Em seguida, no âmbito da revisão do PDM, a alteração aprovada pela APA foi incorporada no PDM/ nova versão da carta REN e aprovada pela CCDR. Faltava "apenas" a nova versão do PDM de que faz parte a nova versão da carta REN ser aprovada pela CM. Foi aprovada pelo executivo da CM, mas chumbado pela Assembleia Municipal...

    O que pretende saber é se com toda a documentação que temos fará sentido ir argumentar junto da CM que temos TURH da APA, aprovação da desclassificação da linha de água como REN pela CCDR e como tal, não faz sentido termos de estar sujeitos à aprovação da nova versão do PDM para ratificar a nova versão da carta REN. Ou seja, avançarmos com o pedido de divisão do terreno em 3 sem precisar de ter o PDM revisto aprovado dado que até um despacho do Presidente da CM temos a aprovar a incorporação do novo traçado da linha de água no PDM/ REN. Obrigado

  14.  # 54

    era uma boa questão para meter aos responsáveis que desaprovaram o novo PDM

  15.  # 55

    Pois, é uma guerra entre a CDU e o PS. Infelizmente e depois de ter assistido a várias assembleias municipais, não tenho grande esperança em qq entendimento e receio que possamos ter pela frente bastante tempo até um possível entendimento.

  16.  # 56

    eles que aprovem uma medida cautelar para o seu caso, isto se o aspecto do seu caso não estiver a ser em especifico algo no novo PDM o motivo da discordia. é ridiculo tanto andarem a falar que é preciso mais casas e continuarem com essas palhaçadas partidárias.

  17.  # 57

    Colocado por: marco1eles que aprovem uma medida cautelar para o seu caso, isto se o aspecto do seu caso não estiver a ser em especifico algo no novo PDM o motivo da discordia. é ridiculo tanto andarem a falar que é preciso mais casas e continuarem com essas palhaçadas partidárias.
    Muito obrigado pela sugestão. Não estou a par desta possibilidade, posso sff pedir-lhe para elaborar um pouco sobre a mesma? A CCDR já concordou com a nova proposta da REN, que desclassifica a linha de água (que entretanto já foi desviada e enterrada em manilhas como escoamento de água pluviais fora do terreno pela CM), temos também TURH emitido pela APA e despacho do anterior Presidente da CM a dar seguimento à inclusão do novo traçado definido pela APA no PDM. O que nos parece irrazoável é de facto haver todo este contexto e agora estarmos sujeitos a uma demora que pode ser de anos para avançarmos com o loteamento. Também já nos tinha ocorrido pedir uma "excepção" à CM, mas não dominamos o tema. Muito obrigado.

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